Não é algo novo o deputado federal do PP-RJ, Jair Bolsonaro, apresentar em seus discursos sua concepção militarista, machista, homolesbobitransfóbica e racista de sociedade. Óbvio que no dia que antecederia a entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade à presidente Dilma ele reafirmaria sua faceta de representante do setor mais reacionário da sociedade e do Congresso Nacional.
Nesta terça, durante os pronunciamentos dos parlamentares na Câmara dos Deputados, Bolsonaro reafirmou que só não estupraria a deputada federal do PT-RS Maria do Rosário por que ela não merecia.
“Fica aí, Maria do Rosário. Fica aqui para ouvir. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei: ‘Não estupraria você porque você não merece'”, foi como Jair Bolsonaro iniciou sua intervenção no plenário sobre o relatório da Comissão Nacional da Verdade.
O início da fala de Bolsonaro se remete a episódio acontecido em 2003 nos corredores da Câmara dos Deputados quando o deputado chamou Maria do Rosário de vagabunda, a empurrou e disse que só não a estuprava por que ela não merecia. Não é a primeira vez, nem a última que Jair Bolsonaro demonstra todo seu escárnio por aqueles que são mais marginalizados socialmente do que ele.
A primeira coisa importante a se lembrar é de que estupro no Brasil é crime hediondo, para além disso é bom lembrar que esta forma de violência contra mulheres, lésbicas, homens e mulheres trans também é uma foram de nos retirar a humanidade. Tanto que estupro é usado amplamente como arma de guerra em diversos conflitos pelo mundo, justamente por ser uma forma de destabilizar comunidades inteiras. Estupro é sempre uma questão de poder e é isso que Bolsonaro acaba reivindicando ao reafirmar que esta ou aquela mulher não “merece” ser estuprada.
Porém usar violência sexual como arma de guerra não é especificidade da Líbia, tal tática é usada amplamente em diversos conflitos no mundo, como já vem alertando a Anistia Internacional há bastante tempo. Normalmente as mulheres são vistas como símbolos de honra nos povoados, assim os ataques às mulheres e meninas são formas de subjugar e desmoralizar os homens de determinada região, ajudando assim a espalhar o medo e afugentar as pessoas. As mulheres vítimas de violência sexual em territórios de conflitos não sofrem apens de traumas psicológicos e emocionais por conta dos abusos, mas também sofrem com o receio de serem negadas por suas famílias. (FRANCA, Luka. Estupro não questão de sexo, é questão de poder)
Bom lembrar da importância da campanha “Eu não mereço ser estuprada” deflagrada pelas redes sociais no começo deste ano após divulgação de pesquisa realizada pelo IPEA sobre o tema. A questão é que a reafirmação de Bolsonaro demonstra profundamente o quanto da desumanização das mulheres ainda existe e é perpetuada pela cultura do estupro em nossa sociedade. O quanto o se utilizar da coerção sexual é algo colocado como aceitável para ensinar a todxs que subvertem o local social atribuído a cada gênero o que devem fazer e quais lugares devem ocupar de forma submissa e inquestionável.
A misoginia manifesta de Jair Bolsonaro já teve como alvo não só Maria do Rosário, como Marta Suplicy e Marinor Brito em 2001 quando do debate sobre os direitos LGBTs no Senado. Em todas as vezes a postura do macho branco hetero que coloca as mulheres que ousam questionar e se posicionar politicamente se reforça. O “coloquei fulana no seu devido lugar” é o demonstrar com truculência de que a política não é o lugar das mulheres e que ao estarem nestes espaços elas devem apenas cumprir seu papel histórico: o de baixar a cabeça e se submeter aos homens do Congresso Nacional.
Infelizmente Bolsonaro não representa apenas sua opinião própria. Foi o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro reforçando um cenário de Congresso Nacional mais conservador desde 1964. Suas opiniões marcadas pelo desprezo as lutas por igualdade e pelo fim da exploração e genocídios diversos existentes na nossa história estão hoje mais uma vez no Congresso Nacional. Bolsonaro ao dizer que Maria do Rosário “não merece ser estuprada” ataca a todas as mulheres que já foram vítimas ou não de violência sexual, ignora que em 2013 o número de estupros em nosso país foi maior do que o de homicídios dolosos.
Inclusive dando vazão para a perpetuação desta forma de violência e de tortura. Cabe sempre a nós apontar e reivindicar que a violência sexual não é aceitável, a ameaça – seja velada ou não – de estupro a qualquer mulher demonstra o quanto precisamos realmente avançar na emancipação e empoderamento de todxs aquelxs que são marginalizdxs na nossa sociedade.