Um quebra cabeça chamado Denarc na Cracolândia

Essa semana fez dois anos que desocuparam o Pinheirinho a mando do governo Alckmin, só este fato já deveria ser o suficiente para refletir e cobrar o tucanato sobre essa política de gentrificação e higienismo que assola o estado. Além disso estamos em pleno e fervoroso debate sobre os rolezinhos e a segregação que vem se revelando em diversos centros comerciais da cidade.

Pois bem, faltava a cereja do bolo e ela foi colocada nesta quinta-feira através de uma ação “surpresa” do Denarc na Cracolândia, onde mais de 30 pessoas foram detidas.

Houve confronto, bomba de gás e uso de bala de borracha. O Denarc nega e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo afirmam que não foi usado bala de borracha na operação.

A Secretaria da Segurança Pública esclarece que foi legítima a ação realizada nesta quinta-feira na Cracolândia. Houve resistência, três policiais foram feridos e três viaturas danificadas. Os policiais buscaram reforço e realizaram quatro flagrantes por tráfico de drogas. O Denarc não possui e não usou bala de borracha na ação. (Nota oficial da SSP sobre o caso)

A Prefeitura de São Paulo, por outro lado, afirma que na operação o Denarc fez uso do armamento que oficialmente não possuiria.

A Prefeitura repudia esse tipo de intervenção, que fez uso de balas de borracha e bombas de efeito moral contra uma multidão formada por trabalhadores, agentes públicos de saúde e assistência e pessoas em situação de rua, miséria, exclusão social e grave dependência química. (Nota oficial da Prefeitura sobre o caso)

Ao ir para a Cracolândia e conversar com alguns moradores ouvi muitas vezes que as pessoas ouviram barulho de tiro e de bomba na região, além de ter ferido algumas pessoas.

Neste vídeo aqui, feito pelas câmeras que a Prefeitura de São Paulo, há imagens da hora que o reforço do Denarc chegou à Cracolândia. No minuto 3 do vídeo sai de uma das viaturas um homem vestido de vermelho e carregando uma arma e no minuto 3:40 aparece um cara de vermelho apontando o mesmo objeto para as pessoas que estavam no “fluxo” da Cracolândia e depois passa a arma para um outro policial que estava de colete.

Polícial Civil desfila pela Cracolândia portando arma. JF Diório/Estadão

Polícial Civil desfila pela Cracolândia portando arma. JF Diório/Estadão

Em reportagem publicada no Estadão há uma foto em que aparece um dos policiais que estavam na ação andando com uma arma por onde estava o “fluxo”.

Segundo a delegada, as espingardas calibre 12, usadas para disparar balas de borracha, vistas no local estavam descarregadas: “Nós estamos sem bala de borracha. Nós fizemos o pedido, mas elas ainda não chegaram. [A espingarda] Era só para intimidar”. (Policiais civis de SP são suspeitos de comandar tráfico na cracolândia)

Houve gente que saiu ferida, segundo relatado na reportagem do Estadão, por bala de borracha.

Conversando com gente lá na região tive a confirmação de que pelo menos uma moça de 23 anos ficou ferida, foi atingida na cabeça. O morador com quem conversei também afirmou que uma criança havia ficado ferida, porém ele não sabia precisar de quem ela era filha e onde morava exatamente.

Ferimento que seria resultado da ação do Denarc na Cracolândia em jovem de 23 anos

Ferimento que seria resultado da ação do Denarc na Cracolândia

Ferimento que seria resultado da ação do Denarc na Cracolândia

Ferimento que seria resultado da ação do Denarc na Cracolândia em jovem de 23 anos que estava no local

Não é a primeira vez que a Cracolândia é alvo de ação violenta por parte do poder público, em 2012 com a Operação Integrada Legal os usuários, moradores e afins tiveram que lidar de forma mais ostensiva do que o normal, inclusive dificultando o trabalho de diversas iniciativas não punitivistas que existiam e existem naquela região.

A ação “surpresa” do Denarc na Cracolândia nesta quinta-feira, cheia de abusos, com uso de armas não letais para acuar os que frequentam a região só demonstra cada vez mais o quanto o Estado não consegue lidar com a situação sem se valer da repressão, gentrificação, do higienismo social e da profunda criminalização da pobreza para poder lidar com a questão das drogas.

No fundo o que recrudescer naquela região é pelo fato de que boa parte da população paulistana encara os frequentadores da Cracolândia como não humanos, então ser mais violento ou menos violento, respeitar as leis ou não é o de menos quando se trata de não humanos.

Moradores da região entrevistados pelo GLOBO há duas semanas, antes do início do programa da prefeitura e da retirada de barracas de madeira das calçadas da Alameda Dino Bueno, relataram diversos abusos cometidos por policiais civis na região, entre eles agressões e prisões arbitrárias por tráfico. (GUANDELINE, Leonardo. Denarc nega uso de bala de borracha e diz que ação na cracolândia foi ‘certíssima’)

Eu pelo menos tenho duas perguntas que ainda não foram respondidas:

– Se era uma operação cotidiana do Denarc, por que parte do poder público não tinha ciência dela?

– Se o Denarc não possui balas de borracha, como teve gente ferida por bala de borracha durante a operação (segundo os moradores)?

A ação do Denarc nesta quinta na Cracolândia só demonstra que o debate sobre segurança pública, truculência policial, militarismo e criminalização da pobreza não tange apenas a Polícia Militar, mas sim a toda uma estrutura de segurança pública que visa punir e manter o status quo de uma sociedade capitalista, machista e racista.

O desenrolar dessa história espero que seja para ser favorável aos que frequentam a Cracolândia e precisam realmente de auxílio e não criminalização, truculência estatal e racismo até o talo.

 

Eike role!

É um absurdo! Na minha opinião, acabou a última opção de lazer dos paulistanos e dos que visitam nossa cidade”, contou Manssur. (“Estamos apavoradas”, dizem ex-participantes do ‘Mulheres Ricas’ sobre ‘rolezinhos’ em shoppings de luxo. AZANHA, Thiago)

Interessante que a mesma pessoa que diz estar apavorada com a juventude periférica indo usufruir dos shoppings centers é a mesma que se colocou contrária a PEC das Domésticas. Ou seja, zerou o debate do rolezinho com essas declarações da Regina Manssur.

Experiência científica em presos é o fascismo colocando as orelhas de fora

Não sou ativista de direitos dos animais, simpatizo, até por que tenho a consciência de que para uma mudança social profunda será necessário também modificar as relações com a exploração animal, pois estas muitas vezes estão ligadas a trabalho escravo também por conta do agronegócio e afins. Por estes motivos não queria entrar no debate sobre a experiência em animais, deixo isso para pessoas que debatem a questão animal com muita propriedade.

A questão é que hoje me deparei com o artigo da Cora Rónai n’O Globo falando sobre o tema e no texto ela verbaliza e publica o que até então só vinhamos ouvindo e lendo pelas redes sociais:

“Pesquisas já são feitas com voluntários, podem ser feitas em criminosos que desejem reduzir suas penas ou ainda em culturas de células humanas”. [grifo meu].

Quando eu leio uma passagem em um artigo defendendo a possibilidade de experiência científicas em seres humanos o que me passa pela cabeça é uma enorme interrogação. É inconcebível, para mim, pensar a liberdade de um ser vivo em detrimento do outro. Para além disso, a perspectiva em se apresentar a possibilidade de se fazer experiências científicas em pessoas que estão presas remete as piores heranças do nazifacismo.

Outras experiências repugnantes tinham por meta facilitar os objetivos raciais nazistas, com uma série de experiências de esterilização, realizadas principalmente em Auschwitz e Ravensbrueck. Lá, os” cientistas” testaram diversos métodos, com o objetivo de desenvolver um procedimento eficaz e barato de esterilização em massa de judeus, ciganos, e outros grupos considerados pelos nazistas como racial ou geneticamente indesejáveis. (As experiências médicas nazistas)

É preciso localizar exatamente a quais processos essas ideias “ingênuas” remetem e a qual tipo de sociedade ela ajuda a construir: Uma sociedade higienista, gentrificada e punitivista. No Brasil passamos por um processo profundo de encarceramento em massa e sob a égide de manter a ordem e a disciplina em nossa sociedade leva aos estabelecimentos carcerários aquilo que eu convencionei chamar de os indesejáveis. Ou paramos para pensar quem são os suspeitos que estão nestes estabelecimentos?

Em síntese, os pobres culpabilizados por um fracasso que lhes foi atribuído, passam a ser perseguidos e condenados pelos crimes dos quais são vítimas. A comprovação para esta tese estaria no índice desproporcional de despossuídos (negros, chicanos, árabes) nas penitenciárias públicas dos países centrais. (NKOSI, Deivison. O Encarceramento em massa e os aspectos raciais da exploração de classe no Brasil)

O recrudescimento do encarceramento em massa e agora este sentimento  que o episódio do resgate de animais no Instituto Royal de que experiências científicas em detentos só corroboram com um projeto: O do genocídio da população negra e periférica. Ora, os capitalistas em outros países já se deram conta que o processo de apenas punir a sociedade, ao invés de dar instrumentos para que realmente haja combate de preconceitos, opressões e discriminações é muito mais rentável do que garantir direitos sociais e emancipação da população mais empobrecida: é melhor criminalizar do que garantir direitos.

Assim como Kirkman, ativistas sociais e grupos ligados aos Direitos Humanos acusam o governo e a iniciativa privada de promover uma “máquina”, que “gera pobres e marginalizados” para serem enviados à prisão mais tarde. “É um sistema de encarceramento massivo. Ou seja, você precisa promover a pobreza e não oferecer suporte – como educação de qualidade. Então, não resta outro caminho a não ser a criminalidade e, depois, a prisão. É um círculo que ajuda a manter as penitenciárias privadas lucrando”, afirma o ativista norte-americano Michael Snyder. (CALIXTO, Dodô. Penitenciárias privadas batem recorde de lucro com política do encarceramento em massa)

Pergunto a todos que defendem essa lógica de poder fazer experimentos científicos em detentos, mas em especial para Cora Rónai: As denuncias apresentadas pelos ativistas que resgataram os animais no Instituto Royal era de que estes seres vivos apresentavam tumores, iam ser executados e precisavam de cuidados médicos, tudo bem isso acontecer com uma população encarcerada que na sua maioria é negra? Tudo bem verbalizar racismo na ânsia de haver um mundo melhor? A perspectiva de direitos dos animais e direitos humanos não deveriam andar em conjunto?

Não é uma via plausível pautar que seres humanos que são socialmente marginalizados há séculos sirvam para experiências científicas sejas quais forem, assim como não é plausível fazê-las em outros seres vivos. Ou a opressão de um justifica a opressão do outro?

Essa agenda de abrir vias para aprofundar o genocídio da população negra e periférica é facista. Não há outro nome para qual ideologia essa lógica aponta, defender experiências científicas em uma população historicamente excluída e vítima de um sistema penal perverso. É a mesma coisa de dizer que “bandido bom é bandido morto”, ou que direitos humanos é coisa para garantir direito de bandido.

É preciso fazer o debate dos direitos dos animais? Com certeza. Mas não em uma perspectiva que aprofunde a política de encarceramento em massa, de racismo institucional, extermínio da população negra e periférica, gentrificação, higienismo e tantos outros instrumentos políticos que só visam manter a exclusão social e intensificar o populismo penal midiático para recrudescer ainda mais o estado de barbárie que nossa sociedade vive atualmente.

Quando o politicamente correto vira resposta para tudo, ou, papo reto com a Marie Claire

Racismo, homofobia, machismo. A semana para quem faz o debate sobre direitos humanos está bem pesada, seja por conta do impasse no Congresso Nacional sobre permanência ou não do Marco Feliciano e do PSC na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos deputados, seja por conta do trote racista na faculdade de direito da UFMG ou o caso de agressão de uma menina negra no DF. Não tá fácil para ninguém e mais, não há resposta contundente do governo federal e estaduais para enfrentarem este problemas estruturantes de uma sociedade desigual e opressora.

No bojo deste kit-opressão desta semana uma representação feita no desfile de Ronaldo Fraga durante a SPFW também chamou a atenção. O estilista compôs o look de suas modelos usando como adorno uma espécie de perucas feitas com palha de aço.

A arte deve ser livre, como advogaram os dois homens da moda utilizando outras palavras, como a justificar a escolha da palha de aço para representar os cabelos das mulheres negras, talvez, numa intenção (infeliz) de subverter um símbolo de opressão. O caso é que, embora falemos de arte (guardadas as controvérsias, pois há estilistas respeitáveis que não consideram a moda uma manifestação de arte), ensina a política que são as pessoas oprimidas as que escolhem símbolos opressores que em dadas situações são subvertidos e/ ou re-significados. E não se trata aqui de acusar gratuitamente ao Ronaldo e ao Marcos como opressores, mas, concordamos que eles não são os oprimidos da história. Certo? E nenhum dos dois tem autoridade ou legitimidade para arvorar-se a revisor deste sustentáculo de opressão das mulheres negras durante sucessivas gerações, escudando-se na frase: “o suposto cabelo ruim é na verdade uma escultura em potencial.” (SILVA, Cidinha. Ao amigo Ronaldo Fraga)

Não, este post não é para ficar esmiuçando do por que a “homenagem” na verdade é reafirmação de um status quo social racista e reverbera apenas isso, mesmo que não seja a intenção do estilista. Até por que ideologia é combatida com ideologia e não há hoje combate ideológico efetivo no Brasil contra o racismo, machismo e homofobia, até por que as políticas públicas dos governos federal e estaduais de combate a opressão são muito para “inglês ver”. Este post é uma resposta na verdade a Marie Claire e seu lamentável editorial colocando questionamentos as críticas feitas por ativistas do movimento negro e de direitos humanos a escolha malfadada de Ronaldo Fraga. Até por que a desculpa do politicamente correto hoje serve para tudo, até para justificar piada sobre estupro.

A palha de aço na cabeça nada mais foi do que um recurso estético, uma licença poética, um apelo estilístico. Os detradores de Ronaldo Fraga, provavelmente, não entendem nem de arte e nem de negros. Acusá-lo de racista seria o mesmo que dizer que Tarsila do Amaral é jocosa em seu “Abaporu”, ao retratar o povo brasileiro em linhas modernistas. E achar que a defesa dos negros e de seus direitos se dá em uma arena histriônica, em um compêndio de acusações e ofensas desprovidas de ligações com a realidade é no mínimo ingenuidade, senão má-fé. As arenas de debate estão postas: o Congresso Nacional discute morosamente a criação de cotas para negros em faculdades e no mercado de trabalho.

Será que esses que se levantam para apontar o dedo a Ronaldo já se mobilizaram para ajudar a sociedade a garantir os direitos dos negros? É irônico que não tenham produzido contra o deputado Marcos Feliciano (atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara), abertamente racista, a mesma enxurrada cibernética de críticas que destinaram ao estilista brasileiro. (“Meu desfile foi capturado pelo ‘politicamente correto'”, afirma estilista Ronaldo)

Se a publicação fosse atenta teria percebido que nesta semana casos de racismo foram recorrentes e ganharam a mídia de forma abrupta: trote na UFMG, garota negra espancada, secretário de segurança pública de São Paulo se negando a debater com o movimento negro os homicídios existentes na periferia da cidade, a batalha contra a falsa política de inclusão do governo tucano. Tem muita coisa eclodindo dentro do debate dos direitos humanos no Brasil, mas me parece que a Marie Claire apenas se arvora nestes acontecimentos para dizer: vocês não tem coisa mais importante para fazer?

A resposta é: Temos, temos por que lutamos cotidianamente para implementação de políticas públicas reais que assegurem a vida de mulheres, LGBTs e negros no país. Estamos exaustivamente gritando que somos nós que morremos com a política de segurança pública militarizada no Brasil. São nossos filhos que morrem, que são espancados pela polícia. Somos nós que morremos por abortos ilegais e inseguros enquanto a tuas leitoras podem fazer abortos seguros em clínicas e hospitais da elite.

Antes de tudo, preciso explicar que a blackface é tudo menos uma piada inocente que acontece nos sábados à noite na televisão e no teatro (Tiago Abravanel se pinta de negro para interpretar Tim Maia). É um instrumento racista clássico que se iniciou no teatro estadunidense quando atores brancos pintavam seus rostos de preto para criar retratos estereotipados de pessoas negras, contribuindo para a disseminação e decantação do racismo. (Sobre a caloura Xica da Silva, nota sobre o trote na UFMG)

Porém, é importante lembrar que para nós nada é menor. Discutimos a política educacional e a não inclusão real da disciplina que ensina história e cultura africana nas escolas e que já é prevista em lei. A implementação de reformas trabalhistas que vão precarizar os nossos trabalhos, pois nossa cor e gênero nos relegam aos piores postos de trabalho e mais a ridicularização constante que sofremos por conta da nossa aparência. Somos exóticas, somos as diferentes, somos o fora do padrão. Mas atentem: a minha beleza não tem padrão.

As críticas sofridas por Ronaldo Fraga não foram feitas de forma leviana, muito menos por pessoas e movimentos que não discutem o cotidiano das mulheres negras, LGBTs e homens negros no país. Na verdade leviano é não se atentar para a conjuntura política colocada no país. Nós estamos em luta cotidiana, nós gritamos todos os dias e não somos ouvidos pelo Estado ou por vocês, pois simplesmente vocês não percebem que o status quo arduamente apresentado na sociedade só ajuda a consolidar a nossa opressão.

“Esse post faz parte da BLOGAGEM COLETIVA PELO DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, uma iniciativa BLOGUEIRAS NEGRAS.”

Índia: ‘Temos que defender o direito das mulheres sem medo!’

Mobilização histórica para a luta feminista e pelos direitos das mulheres o que aconteceu e vem acontecendo na Índia desde o final do ano passado, este artigo foi publicado originalmente na Carta Maior e é de uma militante feminista indiana chamada Kavita Krisnam, durante as manifestações no país ela também fez ótimas intervenções, uma delas pode ser vista no vídeo abaixo.

Em meio ao indescritível horror do estupro e tentativa de assassinato (consumado no dia 27 de dezembro ao morrer a vítima, dia que se conheceu seu nome, Amanat – NdR) em Nova Délhi, há uma centelha de esperança que alimentamos, sustentando-a nas manos para que não se apague, ajudando-a a crescer e se tornar uma chama forte… Para que se estenda como um incêndio em um bosque.

Uma mulher jovem, uma estudante de fisioterapia de 23 anos de idade, embarcou em um ônibus em Nova Délhi com um amigo. Estavam sós no ônibus, com exceção de um grupo de homens, que começaram a incomodá-la por estar a essas horas da noite com um homem. Nem ela nem seu amigo aceitaram as provocações e, finalmente, o grupo de homens
decidiu “dar-lhes uma lição”. Bateram em seu amigo até deixá-lo inconsciente. E a estupraram em grupo, agredindo-a sadicamente e deixando-a com os intestinos destroçados.

A esperança radica na grande quantidade de pessoas que saíram para protestar depois. Foi bom presenciar a ira espontânea e a determinação de levar os estupradores à justiça. Mas ainda melhor foi ser testemunha da vontade de dirigir essa ira contra uma sociedade e uma cultura que justificam a violência e a violação sexual. A vontade popular – de mulheres e homens comuns – de fazer frente às raízes da violência sexual e dar-lhe um fim inspira mais esperança e confiança do que toda a retórica gótica dos deputados no parlamento.

Desafiando a cultura do estupro

Uma mulher que viu um vídeo da nossa manifestação de protesto e dos discursos dos ativistas em frente à casa da ministra principal de Délhi Sheila Dixit me escreveu para dizer que o protesto havia chegado ao seu coração: “Me escreveram garotas mais jovens, absolutamente angustiadas, porque seus pais estão utilizando o caso do estupro em grupo de Délhi como um exemplo do que pode acontecer quando se sai de “passeio”. E já não as deixam fazer nada: nem ter uma conversa com seus amigos homens nem ir à universidade de sua escolha. Ver seu protesto me encheu de esperança e de solidariedade”.

A violência sexual é, de fato, uma forma de impor a disciplina patriarcal às mulheres. As mulheres que a desafiam são castigadas por seu temor ao estupro. E o medo ao estupro e à violência sexual funciona como um censor interno permanente nas decisões das mulheres. E a “proteção” contra a violência sexual adota a forma, comumente, de restrições impostas às mulheres: os toques de recolher nos albergues universitários são o exemplo mais comum, seguido pelos códigos de vestimenta, proibição de telefones móveis, restrições de sua liberdade de movimentos e em suas amizades (em especial amigos homens), impedimentos para matricular-se em uma universidade longe de casa, e assim sucessivamente. A violência sexual e as medidas para combatê-la exalam o ar saturadamente patriarcal, motivo pelo qual não é estranho que as mulheres se sintam asfixiadas.

Há alguns anos, quando a jornalista Sowmya Visvanathan foi assassinada a tiros, uma autoridade de Nova Délhi comentou que Sowmya havia sido uma “atrevida” ao estar na rua às três da madrugada. O último delegado chefe de polícia de Délhi disse em uma entrevista coletiva: “Se as mulheres saem sozinhas às duas da madrugada, não devem se queixar de sua insegurança. Que sejam acompanhadas por seu irmão ou um chofer”. Estas declarações foram recebidas, claro, com um coro de protestos e muita gente lembrou que as mulheres que trabalham não têm mais remédio que sair a altas horas da noite. No presente caso, os líderes parlamentares do Bharatiya Janata Party (BJP), disseram que a vítima não havia feito nada “estranho”, não havia saído muito tarde da noite. Um canal nacional de televisão em inglês, ao se referir ao caso de estupro em Délhi, não fazia mais que repetir: “não estava vestida de maneira provocativa… Não era tarde da noite… Não estava sozinha”.

A ideia está aí: as mulheres não devem sair de noite a menos que tenham uma boa razão para isso, as mulheres devem vestir-se de maneiras não “provocativa”. Que é aceitável esperar que as mulheres limitem sua liberdade de movimentos e como se vestem por sua “segurança”. Que é aceitável colocar as mulheres que sofrem a violência sexual no banco dos réus e exigi-lhes que se “justifiquem”. Em outras palavras, é aceito com muita facilidade que as mulheres têm que demonstrar que não “incitaram” seu próprio estupro.

Mas nos protestos, foi reconfortante ver e escutar muitas mulheres desafiar esta cultura do estupro: uma cultura que justifica o estupro e culpa as mulheres por “provocar” ou “incitar” ao estupro. Uma faixa diz: “Não me ensine como tenho que vestir-me, ensina teus filhos a não estuprar”. Em outra se lê: “meu ânimo é maior que minha saia, minha voz mais chamativa que minha roupa.” E uma terceira, escrita à mão por uma estudante que provavelmente era a primeira vez que se manifestava, colocava: “foi estuprada porque a roupa lhe provocou? Quebro a sua cara porque sua estupidez me provoca!”.

Quando é oferecida “proteção” às mulheres em termos patriarcais (termos que impõem restrições e regulações à mulher), é o momento de dizer “Obrigada, mas não. Não necessitamos medidas de segurança patriarcais para as mulheres”. Em seu lugar devemos exigir que o governo, a polícia, os juízes e outras instituições defendam incondicionalmente o direito das mulheres a ser atrevidas, a vestir-se, mover-se e comportar-se livremente em qualquer momento do dia ou da noite, por necessidade ou sem ela, sem temor a sofrer a violência sexual. Depois de tudo, essa liberdade para fazer o que queiram e estar a salvo em um espaço público é algo que os homens dão por sentado, e a audácia dos homens é continuamente elogiada na cultura popular.

“Proteção” patriarcal e “honra”

A recente campanha publicitária da Polícia de Nova Délhi contra a violência sexual chama a atenção pelo fato da ausência de mulheres. Em vez disso, aparece o ator e diretor de cinema Farham Akhtar, dizendo: “Faça de Délhi um lugar seguro para as mulheres. Você é suficientemente homem para unir-se a mim?”. Outro anúncio que a polícia de Délhi utiliza há vários anos mostra a fotografia de uma mulher que esta sendo assediada por um grupo de homens em uma parada de ônibus, enquanto outros homens e mulheres simplesmente olham. O anúncio proclama: “Não há homens nesta foto… ou isto não aconteceria”, e insta os “homens de verdade” a “salvá-la da vergonha e da dor”. Sugere-se que os abusadores sexuais não são “homens de verdade”, que as mulheres que sofrem abuso sentem “vergonha” (em lugar de ira), e que só os “homens de verdade” podem proteger as mulheres. Não há a menor tentativa, por parte da administração do Estado, de defender ou propagar a ideia da liberdade da mulher e seus direitos.

O problema é que a solução que se defende é o machismo quando, na realidade, ele é a raiz do problema da violência contra as mulheres. O estupro não é a única forma de violência contra as mulheres.

Recentemente se produziram uma série de incidentes (em diferentes partes do país), nos quais um pai ou um irmão cortaram a cabeça de uma mulher por ter uma aventura extraconjugal ou por casar-se fora de sua casta. Um homem, no distrito de Dharmapuri, Tamil Nadu, se suicidou quando sua filha se casou com um dalit (intocável), desencadeando uma onda de violência contra toda a comunidade dalit. Exortam-se os homens a defender a “honra” das mulheres da “vergonha”. Quando vigiam as relações de suas irmãs ou filhas – inclusive até o ponto de assassiná-las se os desafiam – não alegam haver atuado em defesa da “honra”?

Além disso, está a ideia de que o estupro rouba a uma mulher sua “honra”. Conta-se que as rainhas de Rajput preferiam queimarem-se vivas em massa, antes que ser estupradas pelos exércitos conquistadores. Um fator do grande número de suicídios de mulheres depois do estupro é, sem dúvida, o fato de que se diz que sua vida está “em ruínas”, e não vale a pena seguir vivendo.

O dirigente do BJP, Sushma Swaraj, falando no parlamento, declarou inclusive que, se a vítima de estupro em Délhi sobrevivia, seria um zinda laash, um “cadáver vivo”. Em resposta a esta declaração, uma estudante da Universidade, Jawaharlal Nehru, que participava em uma vigília em Safdarjung, disse: “Viemos aqui para que a vítima do estupro saiba que estamos com ela. Nos indigna a declaração de Sushma Swaraj de que uma mulher que tenha sido estuprada é já apenas um zinda laash. Estamos aqui para dizer que esperamos que viva a vida plenamente, com a cabeça bem erguida, que são os estupradores que devem sofrer e ter vergonha, não a sobrevivente”.

Há que por fim aos estupros sob custódia, comunais e de casta
Seja bem-vinda a indignação e a ira pelo estupro e a tentativa de assassinato de uma mulher jovem em Délhi. A indignação, a solidariedade e a luta pela justiça também deve envolver as vítimas de estupro sob custódia, comunais e de casta.

• Em 2004, Thangjan Manorama Chanu de Manipur, foi estuprada e assassinada (com disparos em suas partes íntimas) por soldados dos Rifis de Assan. Os autores desta horrível violação e assassinato não foram castigados: o governo da Índia protegeu os autores, afirmando que os membros do exército não podem ser submetidos a um processo penal pela Lei de Poderes Especiais das Forças Armadas.

• Duas mulheres jovens, Neelofer e Aasiya (esta última uma colegial), foram estupradas e assassinadas por membros do exército em Shopian, Cachemira, em 2009. A administração do Estado foi cúmplice em um encobrimento massivo. Os responsáveis continuam livres.

• Recentemente, a jovem adivasi (indígena) professora de escola Soni Sori foi estuprada por agentes da polícia de Chhattisgarh, que enfiaram pedras em suas partes íntimas. Mas o sargento de policia Ankit Garg, em lugar de ser preso e castigado, recebeu o Prêmio Presidencial à Galhardia no Dia da República. Soni Sori continua detida e humilhada em uma cadeia de Raipur, e permanece sob a custódia de seus estupradores.

• Incontáveis mulheres dalit são estupradas em todo o país por homens de castas superiores, e as milícias do BJP e a Rashtriya Swayamsevak Sangh [organização direitista hindú-chauvinista] estupraram mulheres muçulmanas no genocídio de Gujarat de 2002.

O relatório da polícia ou do exército e a superioridade de casta ou na comunidade não podem ser uma desculpa para estuprar e matar. Se o estupro em Délhi removeu a consciência das pessoas diante da violência sexual, devemos assegurar-nos de que as vozes de Manorama, Neelofer, Asiya, Soni, Priyanka Bhotmange (Khairlanji) e Bilkis Bano (Gujarat) – e muitas outras – que pedem justiça, sejam ouvidas.

Demonizar os pobres

A polícia e a ministra principal de Délhi, Sheila Dixit, assediadas pela indignação popular, estão recorrendo ao velho truque do “inimigo externo”: os trabalhadores emigrantes. E alguns outros também estão tratando de canalizar a ira contra a violência sexual ao ódio de classe contra os emigrantes pobres.

Em uma entrevista na televisão, Dixit afirmou que a situação em Délhi havia mudado por causa da afluência de imigrantes, que podiam “atacar e fugir”, tornando mais difícil lutar contra este tipo de crimes contra as mulheres na cidade. The Times of India publicou, no dia 20 de dezembro uma história sobre como “os emigrantes” saem “à caça” pela noite em Délhi, citando como fonte “um alto responsável da polícia de Délhi”, insinuando que os emigrantes são mais propensos à delinquência e ao estupro porque “estão longe de suas famílias durante anos. Se sentem atraídos pelos prazeres da grande cidade. Entretanto, têm poucos meios para desfrutá-los”.

Um artigo de opinião no Times of India do mesmo dia, assinado por um tal Tuhin A. Sinha, afirma que “uma grande parte da população masculina vive longe de sua cônjuge para ganhar a vida. É este grupo o que mostrou uma maior tendência a cometer delitos de gênero. Tem sentido, nesta situação, considerar a legalização da prostituição”.

O quê está dizendo este artigo? Saem por aí as mulheres emigrantes ou as esposas dos emigrantes, separados de seus cônjuges, estuprando as pessoas? Não é uma vergonhosa justificativa de sugerir que o estupro está motivado pela fome sexual dos homens? Se dissermos que o estuprador viola as mulheres quando lhe é privado o acesso à sua mulher ou a uma trabalhadora do sexo, é então sua esposa ou a trabalhadora do sexo a destinatária habitual da violência? Pode o estupro ser combatido garantindo uma oferta estável de sexo/mulheres como mercadoria a todos os homens? Ou temos que reconhecer que o estupro é um ato de violência patriarcal, afirmar a cidadania das mulheres e desafiar a noção da mulher como “provedora” de serviços sexuais e domésticos?

Noções falsas

O The Times of India lançou uma campanha a favor da castração química e tudo mais. Se, pelo contrário, o periódico deixasse de justificar o estupro botando a culpa na inanição sexual masculina, seria de muito maior utilidade à campanha contra a violência sexual. A defesa da castração química e similares se baseiam na falsa noção de que o estupro é motivado pelo desejo sexual. De fato, o estupro é motivado pelo ódio às mulheres, não pelo desejo pelas mulheres. Suspeita-se que famosos estupradores em série, como o britânico Robert Napper ou Jack, o Estripador eram impotentes.

Só 26 de cada 100 estupradores são castigados: VERGONHA!

Acabemos com a impunidade, que 100% dos estupradores sejam castigados!

Não há dúvida, os perpetradores de violência sexual desfrutam de uma sensação de impunidade, a sensação de que vão ficar impunes. Os fatos falam por si: segundo o Escritório Nacional de Estatística Criminal (NCRB), os dados mostram que os casos de estupro no país aumentaram 791% desde 1971 (os assassinatos 240%, os roubos 178%, e os sequestros 630%).

E as taxas de condenados por estupro baixaram de 41% em 1971 a 27% em 2010. As taxas de condenados por outros delitos contra as mulheres – assassinato por falta de dote, crueldade do esposo e dos familiares, tráfico, abuso sexual, assédio sexual, sequestros – são igualmente muito baixas. A razão é que as forças policiais, os hospitais e os tribunais não são nada equitativos com as mulheres e atuam com um evidente corte de gênero.

Lembremos que este baixíssimo porcentagem de condenados (26%) é naqueles casos nos quais se apresenta uma “primeira denuncia de informação” (FIR). O estupro é o delito que menos se denuncia: os estudos indicam que por cada caso denunciado de estupro, mais de 50 não o são. Em centenas de casos, a polícia simplesmente se negou a redatar um FIR ou pressionou a denunciante para que retirasse sua denúncia. Quando se demora dias de luta para conseguir um FIR, pode-se imaginar que não há a menor urgência na hora de recolher provas forenses.

O exame médico no hospital é outra prova dura. É comum que os médicos realizem a “prova dos dois dedos”: a inserção de dois dedos na vagina da mulher para estabelecer se está ou não está “habituada à atividade sexual”. Apesar da condenação do Supremo Tribunal desta prática, sublinhando que a atividade sexual anterior da vítima é irrelevante, a “prova” continua sendo admitida nos tribunais ordinários.

Os procedimentos judiciais duram anos, o que permite aos acusados de estupro exercer todo tipo de pressão sobre a denunciante e as testemunhas. Este longo calvário acaba por esgotar a demandante, frequentemente levando-a a reconhecer sua derrota. E, caso chegue a julgamento, a denunciante é submetida a todo tipo de perguntas humilhantes em público.

Sabe-se que os tribunais ditaram todo tipo de sentenças incompletas e parciais em casos de estupro. Inclusive, se o juiz simpatiza com a vítima e é sensível, a má qualidade do trabalho de investigação da polícia e a desídia da promotoria se combinam para evitar uma condenação.

O inimigo íntimo

Em meio à indignação nacional contra o estupro, é muito fácil esquecer que os estupradores não são uma “espécie exótica” em nossa sociedade, que podem ser exterminados. Os estupradores não são sempre estranhos sem rosto: na maioria dos casos, em 90% de fato, são os pais, irmãos, tios e vizinhos da vítima: gente conhecida, de confiança e a qual se espera que a vítima respeite e obedeça.

Segundo as estatísticas do NCRB de 2011, “os estupradores eram conhecidos pelas vítimas em 22.549 casos (94,2%) [de todos os casos denunciados na Índia em 2011]” e “os pais/familiares próximos estiveram envolvidos em 1,2% (267 de 22.549) destes casos, os vizinhos em 34,7% (7835 de 22.549 casos) e familiares afastados em 6,9% (1560 de 22.549) dos casos”.

Em outras palavras, os estupradores não estão claramente separados do resto da sociedade. Os estupradores não nasceram assim. São produzidos em uma sociedade que degrada e subordina as mulheres.

O mecanismo preventivo mais importante contra a violência sexual e outras formas de violência contra a mulher – os “crimes de honra”, o aborto seletivo por sexo, a violência doméstica e por causa do dote, o assédio sexual -, é o que o movimento de mulheres está pondo em prática: combater as atitudes patriarcais e a subordinação das mulheres; afirmar a cidadania da mulher e sua liberdade plena, exigir a plena igualdade da mulher. O problema é que os governos, os partidos políticos dominantes e a maquinaria estatal, continuam sendo hostis à luta dos movimentos de mulheres. Em seu lugar, tomam partido sempre e em cada ocasião pelas forças patriarcais.

Não podemos permitir que os perpetradores da violência sexual continuem sem temer ser castigados!

Necessitamos adotar medidas imediatas.

Exijamos mudanças em todos os níveis do sistema:

• Leis a favor das mulheres, castigos rápidos e efetivos: que se celebre já uma sessão especial do Parlamento para promulgar leis integrais contra o assalto sexual (incluídas disposições sobre o estupro marital e o estupro pelas forças de segurança), o assédio sexual e os crimes de “honra” em consulta com o movimento de mulheres.

• Poder Judicial: processos rápidos para todos os casos de violência sexual (assédio, não só a violação sexual, com sentenças ditadas em três meses). Todo juiz que tenha feito comentários ou ditado sentenças que justifiquem violência contra as mulheres e contra a igualdade de gênero, deve ser afastado.

• Polícia: cursos de formação sobre gênero em todas as delegacias de polícia, incluindo a instrução de procedimento e capacitação para fazer frente às queixas de estupro. Infraestrutura adequada e equipes de investigação de estupros disponíveis em todas as delegacias de polícia. Medidas disciplinares, incluindo o afastamento, em caso de não admissão de denúncias de assédio sexual/estupro.

• Hospitais: salas separadas para a atenção médica e psicológica às vítimas de estupro e infraestrutura adequada para o desenvolvimento das investigações forenses nos hospitais.

• Pôr fim à cultura de justificativa da violência de gênero: tolerância zero a toda justificativa de violência sexual, crimes de “honra” e violência doméstica. Os funcionários públicos, incluídos representantes eleitos, policiais ou juízes que culpem a vítima devem ser afastados.

• Apoio: apoio social, assistência médica, jurídica, psicológica e econômica – à custa do governo – para as vítimas de estupro.

• Prevenção e educação: a igualdade de gênero deve ser parte essencial do plano de estudos, que se elaborará em consulta nacional com as ativistas do movimento de mulheres. O objetivo deve ser questionar as atitudes patriarcais, a misoginia e a hostilidade à liberdade e aos direitos das mulheres, frontalmente, sem contemplações.

Quando a denegação da justiça em casos de violência sexual é a norma e não uma aberração, não é de estranhar que algumas mulheres valentes tenham sido levadas a atos desesperados para escapar da violência. Kiranjit Ahluwalia, uma emigrante índia na Grã Bretanha, queimou seu marido, que a maltratava habitualmente. Há alguns anos, um grupo de mulheres das favelas de Nagpur matou um estuprador em série no próprio tribunal. Uma professora de escola em Bihar, Rupam Pathak, apunhalou até a morte um deputado do BJP porque a polícia não fez nada contra ele apesar de haver sido denunciado por estupro.

É irônico que a dirigente do BJP Smriti Iraní declarasse que mataria a tiros os estupradores sem se importar com a lei quando, ao mesmo tempo, os dirigentes de seu próprio partido acusavam Rupan de imoral e que, graças ao governo de coalizão em Bihar, do qual participam, Rupan tenha sido condenada a cadeia perpétua em um julgamento rápido, enquanto sua denuncia por estupro ainda está sendo investigada.

Em uma situação na qual o principal problema é que os estupradores não temem o castigo por umas taxas vergonhosamente baixas de condenação, é pouco provável que a pena de morte por estupro tivesse o menor poder de dissuasão.

O estupro é a forma patriarcal de castigar as mulheres por ser o que são, por exigir igualdade e liberdade e a maneira de reafirmar a dominação masculina. Os estupradores não “desejam” as mulheres, odeiam e temem a liberdade das mulheres.

Quando as pessoas saem às ruas exigindo justiça para as vítimas de violência sexual, gritemos nossas consignas: defendamos o direito das mulheres à liberdade sem medo! Castigo rápido e eficaz aos estupradores! Lutemos e ganhemos igualdade e dignidade para as mulheres!

Pós-data

Não estou, em absoluto, de acordo com Arundhati Roy que acredita que estes protestos irromperam porque a vítima era de classe média. As mulheres de classe média tampouco costumam ter este tipo de solidariedade! Mais do que outras, são elas as acusadas de ser vítimas “ilegítimas” por beber, fumar, vestir sexy, etc.

Se uma mulher de classe média, na capital do país, pode ser vítima de uma violência tão horrorosa, quê pode acontecer às mulheres das castas oprimidas, a classe operária, as minorias religiosas, as nacionalidades oprimidas, ou as adivasi (aborígenes), que são ainda mais impotentes e enfrentam a violência de gênero? Ao nos opormos à hierarquia da violência, não devemos assumir que estamos de acordo com uma hierarquia inversa, que o estupro de uma mulher de classe é “menos” estupro!

Não há razão alguma para que esta solidariedade que surgiu não se estenda às dalits, às minorias e às mulheres adivasi. Minha experiência é que, quando me referi a Soni Sori e Nilofer Aasiya nas manifestações houve gritos de “vergonha!” de milhares de pessoas…

Com efeito, existe uma campanha (principalmente do governo de Délhi, da polícia e do Times of India contra os trabalhadores emigrantes e os habitantes das periferias). Mas por que supor (como Arundhati parece fazer) que todos os manifestantes nas ruas acusavam os pobres?

Comunicação, gênero e violência: Mais um passo na construção da disputa de poder

Normalmente pensamos o debate de gênero e o debate de comunicação dentro da perspectiva da publicidade, e há inúmeros motivos para isso, seja as propagandas de cerveja, as de lingerie, as de brinquedos para crianças. A manutenção e reflexão do machismo e da sociedade patriarcal transborda na maioria das peças publicitárias.

Além da publicidade tem a nova-velha polêmica sobre o humor, sobre piadas machistas, racistas e homofóbicas que reaparece sempre no debate da comunicação também. Porém sinto as vezes que ficamos apenas na superfície do problema, criticamos uma piada machista, uma peça publicitária misógina, os esteriótipos das mulheres nas novelas e nunca localizamos o modelo de comunicação junto a sociedade em que vivemos e como isso ajuda manter um status quo que ajuda a oprimir mulheres, negrxs e LGBTs.

Violência é tema recorrente aqui no Blogueiras Feministas, além disso criticar piadas sobre o tema se tornou perseguição a liberdade de expressão. Ou seja, o Rafinha Bastos pode ridicularizar uma situação de estupro que tudo bem, a Prudence pode em sua campanha publicitária incluir como fantasia sexual estupro de mulheres e quem questionar isso corrobora para o atentado contra a liberdade de expressão.

Só lembrar do primeiro programa do Pedro Bial na Globo, tratando exatamente do tal politicamente correto. Ou seja, você reconhecer que há diferenças sociais entre negrxs e brancxs, homens e mulheres, heteros e LGBTs, ricos e pobres em nosso país e questionar piadas que reafirmam estas diferenças, ou que influem diretamente na perpetuação da violência é tolhir liberdade de expressão. (FRANCA, Luka. Prudence e a fetichização do estupro)

Há no Brasil, como no mundo, um monopólio das empresas de comunicação e este monopólio ajuda a estruturar, refletir e manter a ordem social vigente. É por isso que quando vemos a estruturação do segmento de comunicação para mulheres nós vemos algo que não debate política, economia geral, cotidiano e afins. Como se estes assuntos não estivessem presentes no nosso cotidiano, como se nos anos 80 não tive sido nós a ir para rua questionar o aumento do custo de vida. A estrutura de comunicação brasileira ajuda a manter os pilares de opressão racista, machista e homofóbica em um estado capitalista e quando faz isso ajuda a permear também uma forma de organização social e cultural de violência.

As ferramentas tem o poder que a política e as organizações sociais dão a ela, não fazem mágica por si só, não perpetuam ideologia espontaneamente de suas ligações elétricas. Se a mídia hoje também se estrutura de uma forma a manter o status quo social, repassar ideologicamente diversos valores na forma em que estrutura seus cadernos de notícias, suas peças publicitárias e novelas é por que se localiza em uma sociedade patriarcal, homofóbica, escravocrata e capitalista. Ela mantém este status quo por que faz parte de um modelo de negócio e para se manter esse negócio é preciso manter ideologicamente uma determinada organização social baseada na opressão.

Isso passa de quais critérios se tem para regulamentar a mídia, por que talvez as pessoas não saibam, mas o que chega por sinal aberto ou fechado naquela caixinha de cores é regulamentado, mal e porcamente, mas é regulamentado. Você pensar que questões ligadas aos direitos humanos são fundamentais entrarem como critério de regulamentação da mídia é pensar em como fazer uma disputa ideológica também com o modelo de negócio da comunicação que temos visto, pois pensar uma programação que não corrobore com a política do medo, com a espetacularização do crime e afins também é disputa ideológica de qual sociedade realmente queremos organizar e não ajudar a perpetuar este sistema que já deixa mostras claras de não conseguir ser reformado.

 É criar dentro da barbárie que vem se instaurando uma necessária disputa de poder e esta disputa de poder reverbera no que é produzido pelos meios de comunicação, pois notícias, peças publicitárias e afins são produto também da correlação de forças sociais que temos na sociedade e atualmente é o recrudescimento do estado penal e do reacionarismo que vem vencendo a batalha, nos colocando apenas numa perspectiva de reação as absurdices que veiculam.

Porém é leviano simplificar o debate sobre liberdade sexual e direitos reprodutivos da mulher como o professor Luiz Felipe Pondé fez no artigo Meninas Fáceis publicado na Folha de São Paulo do dia 03 de maio. Usar linguagem descolada para por no mesmo saco estupro e liberdade sexual é no mínimo maquiavélico, reforçar argumentos conservadores culpando as mulheres como era feito na década de 30 e 40 é perigoso e ajuda a reforçar uma construção social de que a mulher é propriedade do homem e deve se portar com parcimônia pois seu papel natural é o de mãe monogâmica, garantindo assim ao homem que os filhos gerados daquela relação sejam realmente dele. (FRANCA,Luka. Fácil pra quem?)

Pensar um projeto de comunicação ousado, que enfrente realmente as opressões estruturantes da nossa sociedade, consiga formular notícia de forma antisistêmica, quebrar os modelos pré-estabelecidos e entrar num ambiente de subversão é fundamental. Porém nós nos adaptamos, dizemos fazer novidades, mas perpetuamos o modelo de negócio do fazer comunicação, esquecemos lições de atuação em rede importantes como o telégrafo ou o radio amadorismo e acrescentar nestas experiências que retomamos hoje de redes, articulações e afins pitadas gigantescas de ousadia e não uma ferramenta de para ajudar a despolitizar os debates, minimizá-los e corroborar com uma lógica de mídia de massa que para nós não é interessante, pois só ajuda manter status quo.

Como falar das taxas de violência machista, homofóbica e do genocídio da juventude negra sem sermos gelados, pois naqueles números ditos pela TV, sites, rádio e jornais estão nossos parentes, amigos, namoradas… Quando falamos de comunicação, gênero e violência não é apenas de conteúdo que estamos falando, é de estrutura social, de disputa de poder e necessidade de nos organizarmos de formas a disputar ideologicamente a sociedade para um outro projeto realmente emancipador para todxs nós.

De mulher para mulher?

Mídia é sempre um tema recorrente na rodas dos movimentos de combate às opressões, ainda mais nesta semana que é a semana nacional de democratização da comunicação. Até por que publicidade, jornalismo, novelas e afins são reflexos da nossa sociedade, acompanham nichos de mercado. Acho que foi em uma aula da PUCSP em que ouvi a máxima de que o capital vai se apropriando e incluindo a todos pelo consumo e nisso podemos listar: LGBTs, feministas, militantes do movimento negro e tantas outras frentes de movimento no país e no mundo.

Propaganda é sempre o tema que mais dá pano para manga. Schincariol, Prudence, Axe e tantas outras milhões de propagandas que refletem o machismo na sociedade e ajudam a mantê-lo. Um círculo vicioso e é por isso que críticas, denuncias e mobilizações por retiradas e mudanças na mídia são importantes, por que é onde podemos avançar um pouquinho na quebra desse círculo vicioso.

O documentário Miss Representation deveria ser visto por todos, principalmente por pessoas jovens (tem aqui, e dá pra baixar as legendas em português aqui) . Ele explica muito bem como as mulheres ou não são representadas na mídia, ou são representadas de forma negativa, limitada ou claramente mentirosa. E que essa imagem que a mídia (e, óbvio, não só a mídia, mas este é o foco do filme) passa das mulheres não apenas influencia diretamente como as meninas se veem, como também é devastador para toda a sociedade. Já falei um pouco do doc aqui (e, como já escrevi montes de posts relacionados a nossa realidade, ponho alguns links nos lugares certos). (ARONOVICH, Lola. Estatísticas pra você guardar e usar)

A manutenção dos esteriótipos, dos padrões de beleza e afins é apenas uma das formas de manutenção do status quo em nossa sociedade, é um pilar e um pilar que precisa ser combatido. Até por que também é uma forma violenta de manter as coisas como estão, não precisa apenas bater para violentar, violência psicológica também é uma arma poderosa. Não é por acaso que agora há tanta preocupação com opressões perpetuadas nas escolas – sorry, chamo as coisas como elas são, opressão é opressão seja na idade adulta ou na escola, não há diferença.

Pois bem, a Marisa está com uma campanha publicitária nova, uma campanha bem ruim. Na peça a modelo fala de todas as dificuldades que passou durante o ano para poder estar “em forma” durante o verão. Ou seja, novamente reafirmando um padrão e beleza caucasiano e magro, refletindo uma definição de beleza que há na sociedade e ajudando a manter esta definição da forma mais cruel que poderia ser possível fazer na mídia: mostrando a mulher a necessidade de submeter a tortura para cumprir os moldes pré-estabelecidos.

Não só mulheres magras e heterossexuais usam lingerie. É preciso parar de fazer campanhas publicitárias direcionadas sempre ao prazer dos homens e à normatização do corpo/comportamento da mulher. Essa mudança deve ser feita, em primeiro lugar, nas campanhas publicitárias de produtos direcionados para mulheres.

Não devemos nos deformar nem nos punir com dietas loucas que visam apenas nos enquadrar e normatizar conforme os padrões gordofóbicos impostos pela sociedade. Temos corpos de variadas formas e pesos, e devemos nos atentar a gostar de nós mesmas do jeito que somos. (Nota da Marcha Nacional Contra a Mídia Machista)

Porém não é a primeira vez que a Marisa corrobora com a tortura de mulheres, já o fez outras vezes e para além do ataque psicológico. A Marisa já esteve, em 2010, relacionada a denuncia de trabalho escravo de mulheres em sua linha de produção.

Pressionada por denúncias anteriores, a Marisa – assim como as outros magazines do setor – já tinha assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2007. No documento proposto pela Procuradoria Regional do Trabalho da 2a Região (PRT-2), a rede varejista se compromete a tomar providências (por meio de advertências no site, cláusulas em contratos comerciais e de visitas periódicas a fornecedores) no sentido de evitar ligações com oficinas com trabalho ilegal. (HASHIZUME, Maurício. Escravidão é flagrada em oficina de costura ligada à Marisa)

A loja havia se adequado as regras do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo em março deste ano. Porém a empresa foi suspensa este mês por questionar em ação judicial a constitucionalidade da lista suja do trabalho escravo, onde se relaciona empresas que tem em sua linha de produção relação com essa prática medieval.

De acordo com comunicado assinado pelos membros do Comitê (confira íntegra abaixo), o comportamento da Marisa, ao contestar o cadastro de empregadores envolvidos em casos de exploração de mão de obra escrava no âmbito da Justiça do Trabalho, “afronta” e “enseja a violação” dos princípios basilares e formadores do Pacto Nacional, articulação em atividade desde 2005. Ressalte-se que, mesmo após pedido prévio de esclarecimento feito pelo Comitê, a empresa informou que está convicta na manutenção de sua posição. (Marisa é suspensa de pacto contra escravidão)

A construção do machismo e do patriarcado não se dá apenas da forma midiática, ela é respaldada por como a sociedade se organiza e nisso entra também as relações de trabalho. No final das contas a Marisa não oprime mulheres apenas quando deixa ir ao ar uma propaganda machista, mas também quando questiona os critérios do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, pois quando vamos ver a maioria dos casos de trabalho escravo na industria têxtil a maioria são mulheres e muitas vezes são mulheres vítimas de tráfico de pessoas de diversas partes da América Latina.

É preciso questionar ao CONAR sobre a campanha publicitária? Obviamente, mas como no caso de outras propagandas machistas tenho minhas ponderações se será eficaz. Mas para denunciar é necessário ir aqui. Mas também é necessário cada vez mais percebermos que a pauta feminista precisa olhar para a sociedade como um todo, para que realmente a nossa luta emancipe as mulheres e não apenas algumas iluminadas.

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