Assentados do Milton Santos ocupam o Instituto Lula

Na madrugada desta quarta-feira, 23 de janeiro, cerca de 100 pessoas do Assentamento Milton Santos ocuparam o prédio do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga. Os manifestantes, que já ocupavam o prédio do INCRA-SP desde a semana passada, afirmam que permanecerão no local para exigir do governo federal a solução definitiva do problema e evitar o despejo de suas casas, marcado para ocorrer a partir do dia 30 de janeiro.

As mais de 70 famílias foram legalmente assentadas em 2006, durante o mandato do ex-presidente, e reivindicam agora que Lula interceda junto à presidente Dilma Rousseff para que assine o decreto de desapropriação por interesse social do terreno onde vivem e produzem há mais de 7 anos.

A ocupação do Instituto Lula acontece em um momento em que todas alternativas jurídicas se esgotam, deixando as famílias na mais pura aflição e situação de abandono. Sendo esta uma instituição que declara defender o “pleno exercício da democracia”, os assentados a ela recorrem para cobrar medidas que reestabeleçam a justiça e seu acesso à cidadania.

Para saber mais sobre o Assentamento Milton Santos sugiro ler o texto do Sakamoto sobre o tema: Modelo em agroecologia está ameaçado de despejo em São Paulo 

Assentados do Milton Santos ocupam o prédio do Incra-SP

Repassando informação importante sobre a luta que o assentamento Milton Santos vem travando ao longo dos anos e culminou no final do ano passado com a ocupação da secretaria da Presidência da República em São Paulo.

Na madrugada desta terça-feira, 15 de janeiro de 2013, 70 famílias e apoiadores do Assentamento Milton Santos, localizado em Americana e Cosmópolis, ocuparam o prédio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria) em São Paulo. Visam denunciar que estão ameaçadas de despejo e exigir da presidenta Dilma Rousseff que assine o decreto de desapropriação por interesse social, evitando uma possível tragédia.

Os assentados estão ameaçados de serem despejados de suas casas e lotes, onde plantam e vivem há sete anos, quando foram oficialmente assentados pelo governo federal. As famílias do Milton Santos sofrem esta ameaça há mais de seis meses, e na última quarta feira, 9 de janeiro, o Incra recebeu notificação judicial exigindo que as famílias desocupem a área em no máximo 15 dias. Caso permaneçam, está autorizado o uso da força policial estadual e federal para realizar o despejo. Várias medidas judiciais foram tomadas e representantes do governo federal se comprometeram a não despejar as famílias. Entretanto nenhuma medida efetiva foi realizada.

Já se sabe que a única medida eficiente para impedir o despejo é a desapropriação por interesse social da área. Portanto as famílias estão dispostas a manter a ocupação até que a presidenta Dilma assine o decreto de desapropriação.

A lição a se tirar neste um ano de Pinheirinho

Primeiro post do ano, nesta altura de janeiro em 2012 eu estava pegando algumas mudas de roupa e o computador para passar alguns dias em São José dos Campos. Nesta altura do campeonato já havia pedido de reintegração de posse aceito para desalojar as famílias do Pinheirinho e eu arrumava minhas malas para ir passar alguns dias em Jacareí.

Dia 22 de janeiro fará 1 ano do massacre promovido pelo tucanato contra xs moradores do Pinheirinho. Das experiências do ano passado talvez uma das mais intensas que vivi até agora.

Durante toda a sexta-feira (14 de janeiro) advogados e lideranças da ocupação estiveram reunidos com o governo federal e estadual construindo um protocolo para a regularização da área. A prefeitura também foi chamada para a reunião, porém não compareceu e ao receber a proposta construída durante o encontro ficou de pensar sobre o caso, porém sem estipular qual o prazo necessário para avaliar a proposta e ter uma posição oficial sobre o que foi proposto, informou o advogado do movimento Toninho. Segundo os advogados presentes na reunião com o governo federal e estadual a prefeitura não teria que arcar financeiramente com nada, apenas com a burocracia de tornar a região ocupada em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) para poder regularizar uma ocupação que hoje é efetivamente um bairro de São José dos Campos, contando com casas de alvenaria equipadas com telefone e antenas parabólicas, mas sem luz provida pelas concessionárias de energia locais oficialmente por conta da decisão do prefeito Eduardo Cury de não conceder as condições de regularização da área. (FRANCA, Luka. Ocupar, resistir, enfrentar! Do Pinheirinho eu não saio não)

Os impasses jurídicos, as negociações com o governo, as mobilizações pelo país e até mesmo algumas unidades históricas me demonstraram a força enorme que a classe trabalhadora tem e o quanto a unidade da esquerda classista nesses momentos é fundamental, sem sectarismos, mas construindo no quente a luta de classes.

Um ano depois, os moradores ainda lutam por justiça. “Temos o dever de nunca olvidarmos, para que não venha acontecer novamente e, principalmente, exigir moradia para as famílias desalojadas e punição aos responsáveis, disse Antônio Donizete Ferreira, advogado e liderança da ocupação. (CANDIDO, Luciana.  Há um ano da desocupação, moradores do Pinheirinho ainda buscam justiça)

O Pinheirinho abriu o ano de 2012 em luta, luta difícil que resultou em uma das ações da tropa de choque mais truculentas. Uma lavada de mão por parte do governo estadual, mas também por parte do governo federal, pois Dilma poderia sim ter assinado documento dizendo que aquela área era área de interesse social da União, porém não o fez e não o faria.

Lembro do meu telefone tocando no domingo de manhã, eu pulando por cima do meu companheiro para mandar emails e acionar alguns contatos que eu tinha em São Paulo e na região do Vale do Paraíba  A desocupação havia começado às 5 da manhã, alguns meses depois voltei lá junto com uma equipe de TV e reencontrei algumas pessoas que conheci durante o mês de janeiro de 2012, várias com quem tinha passado muito tempo conversando e com o bolsa-aluguel mal tinham conseguido reorganizar o espaço para morar.

O ano de 2012 abriu mostrando o quanto a burguesia brasileira odeia mulheres negras, homens, crianças e idosxs do povo trabalhador desse país, pois durante todo ano não foi apenas do massacre do Pinheirinho que a especulação imobiliária e o descaso pelo afã neo-desenvolvimentista legou em diversas regiões do nosso país.

O Pinheirinho virou símbolo da luta pela moradia, contra o genocídio da população negra, das mulheres e por direitos humanos. Assim como no final do ano os Guarani Kaiowá também viraram este símbolo ao escrever mais um parte de sua dura história de lutas contra o governo estadual do MS, agronegócio e o governo federal.

O problema é que no final das contas acabamos por viver de arautos, mártires e símbolos. É óbvio que há sempre a dor que dói mais profundamente, que toca aos outros e provoca mobilização social, porém nenhuma dor é maior do que a outra e elas todas em conjunto fazem parte do que nós militantes convencionamos chamar de programa.

Em 2012 o Pinheirinho era a cracolândia, a juventude periférica esmagada pela truculência policial, a luta quilombola e indígena, as mulheres e todos aqueles que lutam, que batalham dia após dia para se endividar no crediário das Casas Bahia e poder garantir uma vida melhor para seus entes queridos.

Hoje o Pinheirinho continua sendo as periferias brasileiras onde a juventude morre, não apenas pela truculência policial chefiada pelo tucanato, em alguns lugares quem chefia também é quem faz parte da base do projeto de sociedade do governo Dilma. A vida daqueles que trabalham, dos que precisam de moradia assim como eu e você, daquelas que enlouquecem por não conseguir vagas nas creches da cidade que for. O muro da desigualdade deve ir abaixo, mas é preciso ir de forma contundente, sem conciliação com aqueles que olham a terra urbana e a querem especular, ou com gente que explora trabalho escravo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta sexta-feira, 11 de janeiro, a tentativa feita pela MRV de suspender, por meio de um mandato de segurança, sua reinserção no cadastro de empregadores flagrados explorando trabalho escravo. A empresa voltou à relação na atualização semestral divulgada em 28 de dezembro. A “lista suja”, como é conhecida a relação, é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, e serve como parâmetro para financiamentos de bancos públicos e transações comerciais das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. (SANTINI, Daniel. Tentativa da MRV de forçar na Justiça saída da “lista suja” fracassa)

A lição que podemos tirar do massacre de quase 1 ano atrás é que o governo tucano mostrou que há uma faceta mais reacionária que as outras na sociedade, porém representando projetos muito parecidos, com mudanças localizadas em reformas bem pontuais, que melhoram num primeiro momento a nossa vida, mas a longo prazo beneficiam ao outro lado com o tanto que garante para o fortalecimento dos exploradores.

Em São José dos Campos vimos em prática o projeto de sociedade do PSDB, a omissão do governo federal e a necessidade concreta da unidade da esquerda socialista brasileira, independente da ferramenta em que estejam organizados. No final das contas o Pinheirinho só mostrou o que os saltimbancos já nos cantam há anos: Juntos somos fortes.

Nota de Apoio à ocupação Sabará

Está sendo despejada, neste momento, a ocupação do bairro Sabará, cidade de Curitiba, estado do Paraná. Esta é uma ocupação resistente que junta trabalhadores e trabalhadoras que tem coragem de lutar para ver realizado seu direito fundamental à moradia.

É a segunda vez que a prefeitura de Curitiba, o governo do Paraná, o judiciário e a polícia fecham os olhos aos direitos que o povo tem em defesa de uma propriedade que há anos estava vazia e abandonada. É a segunda vez que estas famílias são despejadas.

Enxotadas de um lado para o outro, vivendo em casa de parentes, pagando aluguéis com os quais não podem arcar, sofrendo a humilhação da morada de favor ou o desespero de viver em áreas de risco, o povo da ocupação Sabará resiste e resistirá.

Se foram despejados hoje, sabemos, amanhã erguerão suas cabeças na luta novamente.

É preciso denunciar o abuso dos poderosos, a ganância do capital e a precária e indigna situação a que são lançados os trabalhadores e trabalhadoras que constroem toda a riqueza existente neste país e nada possuem.

OCUPAÇÃO SABARÁ! PRESENTE NA LUTA!
TODA SOLIDARIEDADE AO POVO SEM TETO DE CURITIBA!
SOMOS TODOS SABARÁ!
SE MORAR É UM PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DEVER!

Movimento Luta Popular – São Paulo
Movimento Quilombo Urbano – Maranhão
Ocupação Carlos Lamarca, Associação Moara Jerusalém – Pará
Ocupação Pinheirinho
M19 – Hip Hop
Sarau Vila Fundão – São Paulo

Cuidado! A polícia ainda está aqui…

E durante a última semana não é que eu encontrei o cabo do HD externo onde armazenava alguns dos vídeos mais legais que fiz durante a minha passada pelo ME da PUCSP, fazia uns 2 anos que procurava este cabo para poder colocar no youtube estes vídeos, e agora vai.

O primeiro foi feito para um ato contra a repressão política ocorrida na PUCSP, coisa não muito rara de se ver até os dias de hoje, mas não foca apenas na repressão acontecida naquele ano na universidade, mas também em outros espaços, a locução é do querido Victor Sá.

 

Violência sexual como arma de guerra no Pinheirinho

Como todos sabem aqui pelo blog eu passei um tempinho no Vale do Paraíba acompanhando a ocupação do Pinheirinho, durante a terça de vigília por conta da ameaça de desocupação passei a madrugada acordada dando notícia que recebíamos e quando saiu a liminar que suspendia a reintegração naquele momento estava lá na frente da ocupação dançando forró, assim como ajudei a fechar a Dutra quando a Tropa de Choque entrou no Pinheirinho. O tempo que passei em São José dos Campos neste começo do ano me fez crescer muito como pessoa e politicamente, a vivência de um processo como este do acirramento da luta de classes em uma região e que tem interferência no estado inteiro e até mesmo no país – como por exemplo também acontece na Bahia e aconteceu no Rio – é única e obviamente pessoas como o Marrom e a Nancy me ensinaram muitas coisas, mesmo sendo de organizações políticas diferentes da minha.

Lembro de algumas assembléias em que o Marrom falava de uma guerra a ser deflagrada contra a população do Pinheirinho, como se fosse um outro país, a desocupação naquele domingo foi isso, uma guerra contra a classe trabalhadora que ali morava e um aceno de que resistência e luta por dignidade e outro mundo não serão aceitas. Como em toda guerra os requintes de crueldade só aparecem com o passar o tempo, neste caso específico o tempo urge e as histórias aparecem só confirmando a tática de guerra usada pelo tucanato contra a população.

As denúncias mais comuns, que podem ser comprovadas pelas marcas deixadas no corpo dos moradores – incluindo mulheres e crianças -, são de agressões, ameaças, espancamentos, ferimentos e intoxicação devido a disparos, bombas, gás e spray de pimenta. Esse tipo de violações está recebendo especial atenção do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) de São Paulo, que está no local coletando depoimentos e encaminhando as vítimas para o exame de corpo de delito. O uso irrestrito das armas ditas não-letais deixaram feridos em estado grave, que podem sofrer sequelas permanentes. Há também o registro de feridos com armas de fogo disparadas pela Guarda Municipal. (Organizações encaminham à ONU e à OEA relatório reportando violação de direitos humanos no despejo da Comunidade de Pinheirinho)

Agora a mídia noticia a denuncia feita pelo senador Eduardo Suplicy ao Congresso Nacional de dois casos de carcere privado, abusos sexuais, violência física e intimidação por parte da ROTA durante a desocupação do Pinheirinho no bairro que ficava ao lado da ocupação e sofreu também intensamente com a repressão policial durante o despejo.

Utilizar da violência sexual como arma de guerra não é algo novo, com a militarização da vida em diversos pontos do planeta em que há conflitos é algo recorrente, é como o exército vitorioso se impõe ante aos derrotados: tomam-lhe as mulheres forçadamente, pois são consideradas a parte mais vulnerável da sociedade e alvo preferencial para ajudar a espalhar o pânico e impor uma lógica de terror aos dominados. Aparecer casos de violência sexual durante a o processo truculento de desocupação do Pinheirinho só reafirma o que o Marrom falava nas assembléias, o estado de São Paulo está em guerra contra sua população, e não apenas o estado de São Paulo, mas em geral o estado brasileiro está em guerra contra aqueles que lutam por terra, moradia e melhor condições de trabalho.

Se normalmente o estupro é a demonstração de poder do homem sobre a mulher, neste caso foi a demonstração de poder do estado sobre uma população inteira.

Diário Liberdade: Ocupar, resistir, enfrentar! Do Pinheirinho eu não saio não

Segue o décimo segundo texto da coluna A segunda luta que trata basicamente de feminismo e política, a qual publico no Portal Diário Liberdade.

O ano de 2012 já começa com resistência do movimento social em São José dos Campos. Há 8 anos centenas de famílias ocuparam a região do Pinheirinho na cidade, e de lá para cá a ocupação só fez crescer apesar das insistentes ofensivas da prefeitura de São José tentar desocupar a área. Nesta última semana o prefeito da cidade, Eduardo Cury, teve concedida nova reintegração de pose e o drama que havia se instaurado – novamente – já no final de 2011 se aprofundou mais depois de quarta-feira, quando foi lida a última reintegração de posse da ocupação do Pinheirinho, que é a maior ocupação urbana da América Latina.

Hoje a região assenta quase 10 mil pessoas, contando com comércio próprio, igrejas, playground e toda uma infra-estrutura construída durante 8 anos de ocupação pelos próprios moradores, visto que a prefeitura não libera a regularização da ocupação que hoje é praticamente um bairro de São José dos Campos. A decisão da prefeitura de desapropriar a área mobilizou os principais movimentos e sindicatos da região do Vale do Paraíba, com atos desde quinta-feira contando com a unidade entre diversas centrais sindicais, partidos de esquerda e movimentos sociais.

O texto pode ser lido completo aqui.

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