É momento das feministas disputarem corações e mentes nas massas

A política voltou a ser debatida nos espaços para além das organizações políticas. Tem gente conversando sobre o país e seus problemas nos bares, nos almoços de família, nos locais de trabalho e até nas festinhas juninas das escolas infantis. O Brasil está discutindo o país e não se deve ter medo disso. A população foi para a rua, e o que esperar de uma população que já vinha demonstrando paulatinamente nestas últimas décadas o recrudescimento de um senso-comum conservador?

O susto de ver a população reverberar ações da direita conservadora como o ataque aos militantes partidários, cartazes pedindo a redução da maioridade penal e um discurso moralista sobre a corrupção é reflexo da desorganização do debate político na sociedade neste período de redemocratização do Brasil. Mas é bom lembrar que este recrudescimento conservador nunca foi motivo para os movimentos feminista, LGBT e negro baixarem suas cabeças e voltarem para casa. Quantas vezes fomos às ruas pela legalização do aborto e fomos chamadas de assassinas, mas ao mesmo tempo conseguíamos dialogar com outra parte da sociedade. Disputa de consciência é assim, e a omissão acaba dando espaço para quem está lá disputando o senso-comum dizendo que não tá disputando.

Outro tema: é um erro igualar hino nacional e bandeira nacional com direita. Outra coisa é que a direita pode se valer disso, mas o sentimento da massa é honesto, de resgate da nação contra quem ela considera que está usurpando e roubando o país, isto é e sempre foi a simbologia da massa em relação a bandeira e ao hino. Nos anos 80, com grande peso de massa da esquerda era muito comum os atos das diretas já e mesmo assembleias operárias de massa no ABC serem encerradas com o Hino Nacional. Nós temos que disputar essa consciência da massa para a esquerda, mas entendendo o valor do sentimento nacionalista anti-regime ou anti-corrupção no caso atual, no caso da minha geração era uma nacionalismo anti-ditadura do tipo dizer “o hino e a bandeira são nossos e não da ditadura”. Hoje tem isso de fundo “a bandeira, o hino, a nação são nossos e não dos corruptos”. Esquerda que não entender isso vai virar pó nesse movimento. (SILVA, Fernando. Uma rebelião popular progressiva e o início de uma crise institucional)

Esse processo de ascenso, ou seja, das pessoas saírem de seus trabalhos, das suas casas e locais de estudo para ocupar as ruas por temas diversos é positivo e devemos tomar este parâmetro como base. O povo na rua é bom. Agora, esperar que o povo na rua tenha o mesmo nível de consciência do que as pessoas que tem formulado política, ou organizado manifestações e atos sobre diversos motivos nos últimos anos.

Não se pode fetichizar, mas também não dá para entrar em uma de que: bora sumir de lá por que é só reaça e não dá para disputar. Ora, é o povo fora de sua rotina que abre espaço para podermos disputar sua consciência muito melhor do que quando estamos imbuídos em nosso cotidiano enfadonho.

As pautas que mais tem ecoado nestes espaços são pautas que se relacionam diretamente aos direitos das mulheres. As remoções feitas pelos governos federal e estaduais por conta da Copa e Olimpíadas, a mobilidade urbana, a permanência de Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos da Câmara são pautas nossas também.

Nossa responsabilidade política nesse exato momento é enorme. Até por que nunca vimos manifestações destas proporções em nossa vida política, só as vimos passar na TV ou em documentários e mesmo assim tinham características diferentes. É continuemos nas ruas até a tarifa baixar e durante esse processo que estejamos em unidade, por que disputar ideologicamente com o status quo conservador é tarefa hercúlea e todxs lutadorxs devem tomá-la para si. (FRANCA, Luka. Pílula sobre as mobilizações em São Paulo)

É preciso que as feministas estejam nos atos, em bloco ou não para combater a violência sexista que ali possa haver, para nesse processo de mobilização de massas possamos disputar homens e mulheres (cis ou trans) de que espaços de protesto social não é espaço para assédio contra as mulheres.

Há muitos depoimentos de mulheres agredidas ou violentadas nas manifestações ao redor do país. Testemunhas oculares, com direito a vídeos amadores postados no YouTube, não deixam mentir: as mulheres precisam temer não apenas a repressão policial, mas também a misoginia e a intolerância dos próprios manifestantes. São dezenas os relatos de abuso sexual, tanto por policiais armados quanto por manifestantes homens. Várias mulheres, por conta de qualquer suspeita de pertencer a algum partido político de esquerda, sofreram agressões físicas. Além da violência direta, os manifestantes portavam uma quantidade exorbitante de cartazes machistas, acompanhados de piadas e gritos hostilizando as mulheres. (ARRAES, Jarid. A misoginia marcha ao lado)

Para além de disputarmos que as mobilizações sociais não devem ser espaços da nossa opressão, é preciso que nós feministas estejamos lá para dizer: A Copa, a falta de mobilidade urbana e o conservadorismo de ter Marco Feliciano na CDH nos atingem frontalmente! A maioria das pessoas removidas pelas obras da Copa são mulheres, quem mais é atingida pela falta de mobilidade urbana nas cidades (seja por conta de violência sexual nos transportes públicos, seja por conta da questão econômica) são mulheres, a votação do Estatuto do Nascituro, o vilipendio dos direitos humanos no Brasil atingem primeiramente as mulheres negras.

Além destes temas norteadores, o espaço nos abre possibilidade de questionamento importante sobre a militarização da polícia no Brasil. Ora, qual o tratamento dado pela polícia militar às mulheres em situação de violência? Ou nos casos de estupro? O processo de militarização da nossa segurança pública também ajuda a manter o pilar do patriarcado no estado Capitalista, pois tem o poder de manter o status quo da culpabilização das vítimas de opressão e nossa tarefa como feministas é combater tudo que mantenha os pilares patriarcais.

Sim, nesse momento de grandes mobilizações sociais no país nós feministas temos tarefa importante, não é a hora de ficarmos com medo de gente na rua, esperamos por isso em diversos atos que já chamamos.

É hora de tirar do bolso as nossas camisetas lilás e dizer que nós vamos disputar ideologicamente as pessoas, por que apenas o anti-capitalismo sem a desconstrução do machismo, homofobia e racismo não nos contempla. É preciso nos organizarmos para chamar manifestações e disputar as já convocadas. É o momento que temos para ampliar a disputa ideológica que fazemos cotidianamente, e conseguir debater e pautar questões que em momentos de maré baixa são tabus gigantescos.

Não é hora de nos omitirmos, não existe espaço vago na política e não podemos deixar que a direita misógina ganhe uma batalha de disputa ideológica, é hora das feministas disputarem corações e mentes da forma aguerrida que sempre fizemos.

Esse post faz parte da Blogagem Coletiva pela Democracia!

Violência contra a mulher: dos abusos do metrô até a violência institucional

Hoje é o dia internacional de combate a violência contra mulher e o Blogueiras Feministas convocou uma blogagem coletiva sobre o tema, parei um pouco algumas coisas que estava fazendo para poder escrever este texto de hoje pois dialoga diretamente com o que farei durante o dia todo. No Brasil morrem 10 mulheres por dia vítimas de feminicídio e a cada 2 minutos 15 mulheres são espancadas em nosso país.

Feminicídio é algo que vai além da misoginia, criando um clima de terror que gera a perseguição e morte da mulher a partir de agressões físicas e psicológicas dos mais variados tipos, como abuso físico e verbal, estupro, tortura, escravidão sexual, espancamentos, assédio sexual, mutilação genital e cirurgias ginecológicas desnecessárias, proibição do aborto e da contracepção, cirurgias cosméticas, negação da alimentação, maternidade, heterossexualidade e esterilização forçadas.

Em todos esses casos, o que se tem em comum é o fato de as vítimas serem mulheres, e estarem sendo coagidas a cumprir o papel que aquela sociedade destina a elas. As mulheres que não se adaptam a esse sistema (“desobedientes”, “vadias”, prostitutas, de “gênio forte”, dentre outros termos afins) perdem o direito à autonomia e à própria vida. As agressões a elas são toleradas, inclusive pelo Estado, suas mortes não são lamentadas e seus agressores não são punidos; muitas vezes, serão até glorificados. Neste ponto, vale lembrar que houve negociações para que, no primeiro aniversário da morte de Eloá, seu ex-namorado concedesse entrevistas para a televisão.  (SEMIRAMIS, Cynthia. Feminicídio: a morte de mulheres em razão de gênero)

Este quadro é presente em todo nosso país, milhares de mulheres são vítimas de violência doméstica, sexual, tráfico de pessoas e tantas outras tipificações de violência que muitas vezes não temos nem compreensão, o tema é algo tão delicado que também é tabu entre a própria esquerda e este ano acabou ganhando destaque por conta das diversas Marchas das Vadias que aconteceram no Brasil, a campanha promovida pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo contra os abusos sexuais nos transportes públicos e os casos de estupros que escandalizaram em Barão Geraldo (Campinas). O drama da violência contra mulher ocorre em todo Brasil, falta investimento por parte do governo federal na aplicação da Lei Maria da Penha e em São Paulo não seria muito diferente, talvez um pouco mais recrudescido por conta do governo tucano conservador que não liga muito para a vida das mulheres.

Enquanto isto, além das intragáveis piadas do Zorra Total, a Companhia Metropolitana e o governo do Estado de São Paulo também tratam o problema com uma escandalosa falta de seriedade.

Ao mesmo tempo em que gastam milhões para fazer propaganda sobre as supostas modernidade e eficiência do sistema, estes senhores têm dado declarações à imprensa que soam como verdadeiros insultos para as mulheres que têm passado por estas experiências traumatizantes. (SILVA, Wilson. Enquanto Globo faz piada, aumentam os ataques a mulheres no metrô)

Não é de hoje que mulheres são “encoxadas”, sente mãos passarem em suas bundas e em casos calcinhas rasgadas, dedos em suas vaginas e outras formas de violência sexual, é tudo isso também é abuso sexual e assim deve ser enquadrado. A falta de transportes públicos de qualidade e em quantidade para poder melhor atender a população também ajudam nestes crimes de oportunidade e ainda contam conivência do governo estadual e das autoridades que dirigem a Companhia do Metropolitano de São Paulo, ou seja, como sempre este não é um problema apenas das mulheres, este também é um problema seu.

Assim como na maioria dos casos de organismos responsáveis pelo atendimento a mulheres em situação de violência não tem profissionais capacitados para nos atender isso acontece também no metrô e CPTM, pois não tem em sua capacitação uma formação do que é a violência machista e o como atender e acolher mulheres vítimas deste tipo de violência, isso não é algo recorrente apenas nos casos de abusos e estupros recorrentes nos transportes públicos, mas a falta de investimento e capacitação de profissionais para atender e acolher mulheres em situação de qualquer violência machista é uma máxima em nosso país.

O debate que se abre hoje pelo sindicato dos metroviários de São Paulo sobre a violência machista nos metrôs não deve ser debatido e combatido apenas no simbólico, mas também na realidade concreta e esta realidade nos mostra uma postura misógina por parte do governo tucano, assim como o total descaso com o transporte público, pois as duas coisas se entrelaçam. É responsabilidade do governo encontrar formas para nos proteger e investir nesta proteção e para isso a SPM deve se posicionar e cobrar o governo de São Paulo uma solução para este grave problema que não atinge apenas as mulheres, mas a todos. (FRANCA, Luka. A misoginia do governo paulistano e sua representação no Zorra Total)

O debate da violência contra a mulher seja nos transportes públicos, em casa, nos espaços de militância política, hospitais, universidades são debates concretos, é preciso desmistificar o simbólico que muitas vezes está entranhado em nossa sociedade, porém apenas com apontamentos de soluções efetivas para combater a violência nestas diversas frentes é que nós mulheres realmente teremos avançado na disputa pela nossa própria vida; algo que tanto para o senso-comum, quanto para a grande mídia parece não ter grande relevância, mas pra nós que a vivemos cotidianamente.

O combate a violência contra a mulher deveria ser algo entranhado em todos os espaços da política brasileira, fosse por conta dos assédios morais que atingem na maioria das vezes mulheres em seus locais de trabalho, abusos nos transportes públicos, estupros nas cidades universitárias, violência institucional quando não temos um atendimento integral à nossa saúde assegurado ou nos damos de cara com um déficit de vagas na educação infantil astronômico, isso tudo é violência contra mulher e isso tudo também dialoga com as pautas dos movimentos sociais em geral. O que falta é realmente conseguirmos derrubar a pecha utilitarista e de secundarização da pauta que tomou conta da esquerda brasileira.

O respeito com a criança é também o respeito com a mulher

Faz tempo que não falo sobre maternidade e feminismo por aqui, falei algumas vezes no blogueiras feministas que podem ser lidos aqui, aqui e aqui. Porém hoje li um post fantástico da Bananda no Mamíferas falando sobre parto respeitoso e da blogagem coletiva promovida pela Parto do Princípio pela Semana do Respeito à Criança, tema que eu acho dialogar frontalmente com a proposta da blogagem coletiva das blogueiras feministas sobre infância, consumo e sexismo.

A postagem da Bananda calou tão fundo aqui dentro que resolvi escrever sobre isso aqui no BiDê, pois hoje por hoje acho importante pensar uma relação entre feminismo e maternidade e como tantas intervenções no parto e pós-parto também são sintomas de uma sociedade machista e movida pelo capital sim.

Nascimento respeitoso tem haver com privatização da saúde, tem haver com expropriação do corpo da mulher e tantas coisas que normalmente achamos melhor não encarar, a forma com que se é mãe e como nossos filhos vem ao mundo é uma escolha política também, pois desde o parto, até como se criará a criança perpassam por escolhas ideológicas e posicionamentos políticos. Não estimulo a minha filha por exemplo brincar com brinquedos sexistas, e suas bonecas nunca são filhas, mas sim suas amigas e parceiras de aventuras, como ela é para mim… A melhor companheira de aventuras que já tive depois da minha própria mãe.

Para mim não há duvida de que feminismo e maternidade tem relações próximas, não apenas pela questão da criação e formação das pessoas, mas também pelo fato da sociedade encarar o maternar como função exclusiva da mulher, sem compreender a revolta hormonal que acontece no corpo feminino durante a gravidez e no puerpério, ou então quando se escandaliza ao ver uma mulher amamentanto no ônibus sem cobrir os seios como se fosse um sério atentado ao pudor.

O papel de mãe acaba por se enquadrar na lógica de só existir apenas dois tipos de mulheres no mundo: as santas e as putas. Justamente a visão sacralizada de maternidade que a Iara se refere no parágrafo citado acima, mães não trepam, não mostram os seios, não tem desejos… Vivem apenas para as crias e se fogem disso logo escutam: Isso não é um comportamento aceitável, você é mãe. (FRANCA, Luka. Feminismo, maternidade e a briga nossa de cada dia)

Respeitar a criança é também saber lidar com as adversidades de um mundo consumista e de como apresentar a ela de como brincar é diferente de consumir, conseguir colocar no mundo dela, que atualmente é tão presente o querer e o ter, a diversão do apenas brincar, sem pretensões ou brinquedos super-ultra-mega-blaster desenvolvidos, buscar lá na imaginação a interação de uma minhoca feita de cadarço.

Perdemos, inclusive os pais, essa mágica de como lidar com a infância e respeitar o tempo dos nossos filhos, não procuramos recebê-los neste mundo de forma respeitosa e sem traumas, não esperamos o próprio tempo deles para decisões importantes e não dá para escolher maternar assim de forma comprometida quando se encara dupla ou tripla jornada de trabalho.

Óbvio que do ponto de vista político esta forma de maternidade é bem pesada quando você estuda, trabalha e cuida sozinha da criança, e aí é que precisamos retomar algumas pautas feministas importantíssimas como a socialização do trabalho doméstico, a luta pelos direitos de aumento de licença maternidade e amamentação, aumento da licença paternidade e outras tantas, pois maternar não é uma tarefa apenas da mulher, mas também do homem. Eles possuem papéis diferentes e é dever do Estado assegurar tanto a informação chegar para que as pessoas saibam o que implica substituir uma lata de leite pelo leite materno, vacinar ou não, prolongar amamamentação ou não, usar qual método para fazer o bebê dormir ou não. Mas para que todas possam realmente ter este poder de escolha a primeira coisa que deve ser feita é a luta pelo aumento dos direitos das mulheres e não um ataque frontal, equivocado a uma forma de maternidade… Um ataque que em últimas instâncias benefícia as empresas alimentícias e de fabricação de mamadeiras e afins. (FRANCA, Luka. Não é ser melhor ou pior mãe, mas ter informação bastante para escolher)

Respeitar a criança, também é respeitar a mulher, garantir a ambos seus direitos para que possam desfrutar da relação mãe-filho ou pai-filha da forma mais proveitosa possível, não são temas dicotômicos com a realidade vivida no Brasil, onde a licença maternidade não contempla ter tempo disponível suficiente para o maternar, ou não há educação infantil pública suficiente para as crianças, isso também é os desrespeitar e nos desrespeitar.

Talvez compreender o quanto o respeito a criança e o respeito as mulheres caminham junto e não há como ter acesso a um maternar que melhore as relações entre pais e filhos sem que haja mudança políticas profundas na nossa sociedade para que possamos parir melhor, maternar melhor, viver melhor e querer assegurar o respeito às crianças e às mães para uma parcela mais abastada, e não pra quem realmente necessita e não tem acesso a isso.

Ao violar os direitos das mulheres, o Estado viola, consequentemente, os direitos da infância, e vice versa. Isto porque, além de ambos setores serem igualmente inferiorizados e descaracterizados pelo capital, estão relacionados culturalmente e afetivamente entre si. Assim, o movimento inverso também, de conquista dos direitos das crianças acarreta na conquista e fortalecimento dos direitos das mulheres, sendo necessário resgatarmos a luta de defesa da infância nos movimentos feministas, pois para nenhum outro setor essa relação de avanço na luta dos direitos se deu historicamente e se dá de forma tão intensa e característica. (GIBIN, Camila. Convidada: Crianças e mulheres, a nossa luta é a mesma)

É talvez não seja apenas querer e ter força de vontade, mas também ser necessária política públicas que realmente assegurem os direitos das crianças e das mulheres.

Convidada: Pra cadeia ou para o hospital?

Segue texto da Vanessa Koetz sobre a questão da legalização do aborto hoje no Brasil, a Vanessa é militante do Coletivo Feminista Yabá , Barricadas Abrem Caminhos e do setorial de mulheres do PSOL/SP . Este texto é publicado hoje, pois é o Dia Latino-Americano pela Descriminalização e Legalização do Aborto e nada mais propício do que voltar a reflexão sobre a criminalização de mulheres no nosso país. Este post também faz parte da blogagem coletiva chamada pelas blogueiras feministas.

20 milhões de abortos são praticados anualmente no mundo. Desses, 97% são feitos em países pobres que criminalizam a prática. 6 milhões de abortos ocorrem todos os anos na América Latina. 1,4 milhão é praticado no Brasil. 1 em cada 7 mulheres brasileiras já fez um aborto.

No Brasil, o aborto é crime e só é permitido em duas exceções: quando a gravidez for resultado de estupro ou quando a gestação apresenta risco de morte à gestante. Apesar disso, sabemos que o aborto é prática recorrente entre as brasileiras. Para as mulheres ricas, é quase um direito, amparado por clínicas clandestinas de alta qualidade. Para as mulheres pobres é um risco de vida e pode levar à morte.

A prática de abortos inseguros e clandestinos no Brasil correspondem a 240.000 mil internações anuais; 25 % dos casos de esterilidade; 9 % dos óbitos maternos e a terceira causa de morte materna no país.

Criminalizar não resolve!

A intervenção do Sistema Penal na vida das mulheres que optam por não serem mães não diminui a prática do aborto. Apenas joga, em sua maioria, mulheres pobres e negras na prisão, causando maior sofrimento, tristeza, depressão e culpa naquelas mulheres que descartaram a maternidade. Outras vezes, quando o Estado impõe enquanto pena a obrigação de serviços comunitários em creches, por ex., o castigo da mulher que abortou é a tortura psicológica.

Ser mãe deve ser um direito e não uma obrigação!

A luta pela descriminalização e legalização do aborto é a luta pela autonomia da mulher, independente de qualquer religião ou crença. Levantar essa bandeira é lutar contra a ideologia machista e patriarcal que impõe à mulher enquanto destino irremediável a maternidade. Ser mulher não é a mesma coisa que ser mãe. Ser mulher é podermos fazer o que quisermos com o nosso corpo, que é só nosso e de mais ninguém. Não é da igreja, nem do homem, nem da família e nem do Estado. É nosso!

Queremos ser livres: Direito ao nosso corpo é legalizar o aborto!

O Estado não pode intervir nas nossas escolhas. Quem escolhe ser mãe ou não somos nós. Entretanto, o Estado não pode se eximir de garantir políticas públicas que amparem as nossas escolhas. Assim, é direito nosso e dever do Estado que ele promova habitação, saúde, transporte, educação e assistência social. Tanto quando escolhemos continuar a gravidez, como quando decidimos interrompê-la.

A mulher que deseja ter um filho deve ter seus direitos sexuais e reprodutivos assegurados, dispondo de pré-natal, parto humanizado, pós-natal, licença-maternidade, creches, educação infantil e assistência social. Aquelas que optam pela interrupção da gravidez também devem ter seus direitos sexuais e reprodutivos assegurados, devem dispor de aborto humanizado, assistência hospitalar e psicossocial.

Todas as mulheres devem ter seus direitos sexuais e reprodutivos assegurados, atendimento integral à saúde, educação sexual, direito ao planejamento familiar, dispor do uso de contraceptivos, de contraceptivos de emergência e anticoncepcionais, distribuídos gratuitamente nos postos de saúde, e aborto legal, seguro e gratuito garantido pelo SUS.

Defendemos a vida de milhões de mulheres!

Defender a legalização do aborto, não é apologia ao aborto! Mas, sim, defender a vida de milhões de mulheres que morrem por abortos clandestinos, em quase sua totalidade pobres e negras, é lutar pela autonomia do nosso corpo e lutar por um Estado Laico. Quem decide com quem, como, onde e quando eu tenho um/a filho/a somos nós!

Porém, há muito tempo que não somos nós quem decidimos sobre as nossas próprias vidas. E, ao que tudo indica, a luta pela nossa autonomia e pela vida de milhões de brasileiras está em segundo plano.

Os governos Lula e Dilma anunciam as dificuldades das mulheres brasileiras nessa luta. A supressão da questão da legalização do aborto no Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH3, a assinatura do acordo de reciprocidade mútua entre Brasil e Vaticano, o corte de verbas nos principais ministérios de bem-estar social, o irrisório aumento do salário mínimo (salário que é renda de 53% das mulheres brasileiras) frente ao absurdo aumento da remuneração de parlamentares e da Presidência e a criação de programas como o Rede Cegonha que antecipa o cadastro de gravidez e atendimento parcial à saúde da mulher, restando o direito à saúde apenas àquelas que optam pela maternidade, barram e retrocedem na luta pelos nossos direitos.

Além disso, essa postura do governo brasileiro fortalece e encoraja a intervenção de grupos que atentam contra a laicidade do Estado, como a Frente Parlamentar Pró-Vida que impõe fundamentos religiosos ao parlamento, permitindo que iniciativas de afronta aos direitos das mulheres apareçam no Congresso Nacional, como o bolsa-estupro, a CPI do Aborto, o Disque-Aborto, o cadastro de gravidez, a transformação do aborto em crime hediondo, a proibição do uso de camisinhas, a proibição do uso de pílula, o estatuto do nascituro, dentre muitas outras bizarrices.

No Estado de São Paulo, a situação também é grave: faltam creches, faltam programas de assistência integral à saúde da mulher, impera a privatização da saúde, as Organizações Sociais, que em sua maioria são ligadas a entidades religiosas, dominam os atendimentos à saúde das paulistas, o programa Mãe Paulistana cobre parcialmente à saúde da mulher, também garantindo o direito à saúde somente às que optam pela maternidade e o cadastro de grávidas e não há nenhum amparo às mulheres que interrompem precocemente a gravidez. Além disso, em alguns municípios do Estado foi aprovada a proibição de implementação do DIU no SUS e a distribuição de pílula do dia seguinte.

A defesa da legalização do aborto não faz com que aumente o número de abortos, não é para transformar o aborto em método contraceptivo, não incentiva as mulheres a abortarem.

Não aceitamos que mulheres morram, sejam presas, perseguidas e torturadas por terem feito um aborto! Reivindicamos educação sexual para prevenir a gravidez e DST’s, contraceptivo e anticoncepcional nos postos de saúde para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito, garantido pelo SUS, para não morrer!

Temos a Lei Maria da Penha, agora é preciso que invista e faça funcionar

As Blogueiras Feministas chamaram uma blogagem coletiva hoje sobre os 5 anos da Lei Maria da Penha, para mim é inegável a necessidade de se ter instrumentos jurídicos para se combater a violência contra mulher.

A Lei Maria da Penha marca o fim da impunidade dos agressores, quase vista como natural, e o início de uma mudança profunda na forma como a violência contra as mulheres era abordada e tratada pelo Estado e pela sociedade. Uma prova disto é a ampla disseminação da existência da Lei, hoje reconhecida por mais de 80% da população.

Maria da Penha teve sua vida quase eliminada pelo seu agressor, sem que ela tivesse a quem recorrer, pois o Estado agia pela lógica da naturalização da violência. No entanto, graças à sua determinação de não aceitar a impunidade, decidiu recorrer a uma instância internacional. Hoje, a Lei que leva seu nome garante às mulheres aquilo que lhe faltou no passado.

Ressaltamos o intenso trabalho de divulgação da Lei Maria da Penha, realizado nos últimos cinco anos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, pelas instâncias estaduais e municipais e pelos movimentos organizados de mulheres, com o apoio de setores sensíveis da mídia, empresas privadas, entidades de classe da área jurídica e agências de cooperação internacional. O Pacto Nacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres é um exemplo de mecanismo que compromete Estados e Municípios com a implementação de medidas concretas. (TAVARES, Rebecca. Nota pública da ONU Mulheres sobre os 5 anos da Lei Maria da Penha)

Porém eu não acredito que hoje seja dia de comemorarmos nada, pois apesar de haver a Lei Maria da Penha o investimento no Pacto Nacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres vem sendo estrangulado por cortes e mais cortes de verbas, não apenas no estado de São Paulo, mas no Brasil inteiro. As delegacias especiais de atendimento à mulher não contam com capacitação de seus profissionais para poder lidar com tema tão delicado quanto a violência doméstica, não é raro ouvirmos casos de mulheres que arranjaram forças para ir até as delegacias denunciarem seus companheiros e serem cobertas de questionamentos sobre se irão dar continuidade ou não a denúncia, colaborando com o fortalecimento da insegurança destas mulheres que muitas vezes acabam indo a delegacia e desistindo de denunciar.

Alguns serviços de assistência às mulheres em situação de violência doméstica, como a casa abrigo e os centros de referencia, apresentam baixíssimo crescimento. Só para se ter uma idéia existia, em 2005, apenas 65 casas abrigos e, mapeamento realizado pela SPM, mostrou que de lá pra cá o número alterou insignificantemente. O número atual deste serviço no país subiu para 68. O mesmo ocorreu com os centros de referência: o registro é de que existiam 100 em funcionamento em 2005. E, os números mais recentes, apontam para a existência de 131. (ALVERITA, Zilmar. Gover Lula: Governo de “Todos”?)

Dentro da lógica formal a violência doméstica é algo repudiável e que deve ser combatido, porém sem investimento, acompanhamento multidisciplinar e criação de uma coluna vertebral real para que se combata de forma efetiva este tipo de violência e possamos avançar para um combate da violência machista diuturno, encarando-o como problema social e não como algo em que não devamos meter a colher só estaremos tapando o sol com a peneira. Infelizmente, apesar da Lei Maria da Penha ser fundamental, hoje o combate à violência contra mulher não é algo fundante dos debates políticos brasileiros, tanto é tratado como cereja de bolo que foi um dos setores com cortes de verbas e taxado como não sendo um setor fundamental da economia. E aí mora sempre o perigo, pois mudança social não é apenas mudança econômica.

A cada quinze segundos uma mulher é agredida no Brasil.
E a realidade não é nem um pouco cor-de-rosa.
A cada ano dois milhões de mulheres são espancadas
por maridos ou namorados. (FEMININA, Atitude. Rosas)

Ainda morrem muitas mulheres por dia em nosso país, as políticas de educação não-sexista não são implementadas nas escoalas, não há acompanhamento multidisciplinar dos casos denunciados de agressão, para real efetivação do combate à violência contra mulher é necessário combater o machismo também de forma ideológica, pois não há como avançar em uma política de proteção das mulheres não tendo varas especiais que atendam os casos de violência e sejam capacitados para isso, sem que culpabilize a mulher por ter sido agredida. Além de assegurar instrumentos de suporte às mulheres em situação de violência que as faça perder suas casas e suas rotinas enquanto os agressores não tem mudança alguma em sua vida.

Pela Lei Maria da Penha, as mulheres deveriam contar com uma gama de serviços de proteção. De acordo com a lei, as violências física, sexual, patrimonial, moral e psicológica estão sujeitas à penalização.

Pela política nacional de enfrentamento da violência contra a mulher, os centros de referência deveriam contar com equipes de mulheres habilitadas para encaminhar os casos judicialmente, atender as vítimas com psicólogas e assistentes sociais, além de articular a rede mais próxima da vítima. No Rio Grande do Sul, funcionam 19 centros, sendo um estadual que funciona em Porto Alegre e acaba atendendo também a demanda da capital. “Falta a prefeitura se posicionar e investir nesta área”, cobra o juiz Roberto Lorea. (DUARTE, Raquel. Lei Maria da Penha: desafio é ampliar rede de apoio às mulheres)

Temos a Lei, mas nos falta investimento para vertebrar uma política de assistência a mulher em situação de violência que não a culpabilize, retire da rotina de sua vida e combata o machismo de forma ideológica também, com implementação de educação não-sexista nas escolas.

Discutir a violência contra mulher é um passo para conseguirmos compreender o que realmente é a nossa autonomia, pois violência perpassa pela lógica de nos encarar como propriedade e que podem ser expropriadas de seu corpo a qualquer momento. Compreender que ao sermos espancadas, estupradas, cortadas, intimidadas ou mortas somos expropriadas e que tal processo não acontece com os homens, pois são autônomos e decidem o que fazem e o que podem fazer conosco é um grande passo para mudança da base cultural e ideológica da sociedade. Confrontar a violência sexista deve ser central não apenas para as mulheres, mas para toda sociedade. (FRANCA, Luka. Todo dia é dia pelo fim da violência contra mulher)

Nossos desafios são árduos e é preciso ter autonomia para poder questionar e reivindicar dos governos federal, estaduais e municipais real compromisso com o combate à violência contra mulher, seja do ponto de vista de capacitação e formação do judiciário para desmantelar a estrtura machista que tanto encaramos ao debater o tratamento dado as mulheres em situação de violência, encarar que as formas de tratar a violência são diferentes do ponto de vista da classe, pois é só ver como foi abordado os casos de Mércia e Eliza e quantos casos são colocados embaixo do tapete durante todo o ano, pois a cobrança e indignação com estes dois casos por parte da mídia e da sociedade em geral foi especialmente diferente de quando tratamos das 10 mulheres que morrem por dia em nosso país.

Eu tava a quatro meses grávida, ele me deu uma surra tão violenta
que eu cai, desmaiei ai quando eu acordei eu tava numa poça de
sangue assim que tinha saido da minha boca e do meu rosto
ele me catou assim pelos meus cabelos me puxou e falou:
Você vai morrer! (FEMININA, Atitude. Rosas)

Acredito que hoje não deva ser mais um dia no calendário feminista para que possamos refletir as questões da violência contra mulher em geral, deveria ser mais um dia na luta contra o machismo em nossa sociedade. No final, ainda nos falta em geral encararmos a vida das mulheres de forma igual a vida dos homens e garantir a desconstrução do patriarcado e do machismo buscando um outro modelo societário.

O que é feminismo?

Texto da Dra. Elida Aponte Sánchez que aponta algumas questões do que é o feminismo e desmistificando um pouco diversos embustes que vemos por aí. Há diversas coisas desenvolvidas por Sánchez que acabo concordando, mas ainda tendo a compreeender a dinâmica da luta feminista conjunta ao socialismo e não de forma separada.

Foi publicado originalmente no Aporrea.org, a tradução capenga é minha e só depois de terminar de traduzir percebi que o texto se relaciona em muito com a campanha lançada pela Thayz Athaíde no Blogueiras Feministas e pela blogagem coletiva sobre “Mitos do Feminismo”.

Se existe uma palavra que traz muitas emoções, reações e expressões é: Feminismo. Aqueles que não sabem o que é são as primeiras e primeiros a insultar e promover a sua destruição, estendendo-se a censura e difamação para aqueles a nossa mesma filosofia e ação militante. A ignorância é audaciosa, diz um ditado.

O feminismo é um pensamento científico, explicativo e transformador da sociedade. É uma revolução, talvez a maior revolução dos tempos modernos. Uma estranha revolução na qual não se derramou uma gota de sangue, pelo menos de sangue estrangeiro, no entanto, como bem apontam Gallizo Almeida ” é a revolução que mais mudou coisas na vida diária das pessoas, e acima de tudo, produziu mudanças irreversíveis “.

A revolução feminista é e tem sido a resposta das mulheres ao poder patriarcal, sem esquecer que as mulheres têm promovido outras revoluções desde a era cristã, além de sua própria e, periodicamente, saem delas de mãos vazias. A alegação de que durante séculos tem motivado a luta das mulheres e caracteriza o feminismo é a igualdade. Igualdade também tem direito aos direitos, tem alimentado a teoria, ou melhor, as teorias que inspiraram a revolução feminista e movimento de mulheres em geral. Assim, podemos dizer que o feminismo é a doutrina da igualdade de direitos para as mulheres, com base na teoria da igualdade dos sexos. Para não mencionar que a igualdade está intrinsecamente ligada a outros direitos como a liberdade, por exemplo, porque, tal como expresso no artigo 19 da Constituição, os direitos humanos são indivisíveis, inalienáveis ​​e interdependentes em seu exercício.

O feminismo não é uma luta contra os homens. É uma luta, como foi dito, contra um inimigo: o Patriarcado. Esse inimigo, não é apenas das mulheres, mas de toda a humanidade, coloca o controle da sociedade nas mãos dos homens. Patriarcado é uma cultura, um sistema, uma civilização, um sistema econômico, um sistema político, um sistema legal, um sistema religioso, um sistema científico, e assim por diante. Mas acima de tudo, o patriarcado é um PODER. Um poder que se manifesta em todos os lugares, instituições, pessoas, hábitos, culturas, religiões, ideologias, mesmo dentro da alma de muitas mulheres. Isto é assim porque o patriarcado socializa com seus papéis e hierarquia de gênero tanto homens como mulheres. Por que o patriarcado foi sustentado durante séculos, ainda gozando de boa saúde?. Porque ele sempre teve dois exércitos: um exército de linha de frente os homens, socializados como irmãos (Frater*), que sempre atribuem o poder, acreditam que pertence a eles apenas por ser. E um segundo exército, composto por mulheres, obrigadas a se reproduzir e sustentar materialmente o primeiro , socializadas como inimigas a servir o interesse e o desejo masculino. Ele explica por que, mas hoje não se justifica, a conduta de mulheres que se portam como homens honrados . Me vem à mente obra intitulada O Emílio, de Rousseau, resgata a filosofia do século V antes de Cristo, que reúne as afirmações de Aristóteles e outros autores gregos, considerando que o único propósito ou destino das mulheres é fazer o homem feliz.

O feminismo promove a Sororidade. Sororidade vem do latim Soror** , sororis irmã, e-idad***, relativas a, de qualidade. Se o pacto de fraternidade entre os homenspelo qual se reconhece parceiros e sujeitos políticos e que as mulheres são excluídas, a irmandade é o pacto entre as mulheres que são reconhecidas irmãs, sendo uma dimensão ética, política e prática do feminismo contemporâneo.

* sm (lat frater, irmão) Tratamento dado a clérigos ainda não padres e a leigos pertencentes a uma congregação religiosa. Pl: fráteres.

** s.f. Tratamento dado às freiras. Correspondente feminino de frei. (Var.: sóror.)

*** Não encontrei tradução equivalente, quem souber dê um toque aí.

Atualização em 08 de agosto:

Na troca de mensagens na caixa de comentário debate-se troca do termo irmandade por sororidade

Há quem trabalha e sangra todo o mês

Ontem foi Dia do Trabalhador e hoje diversas mulheres estão a celebrar a 2ª vermelha e o fato de menstruarem e as Blogueiras Feministas organizaram outra blogagem coletiva a respeito detes último tema. Fiquei pensando bastante sobre qual dos dois acontecimentos escrever por aqui hoje, até me lembrar que eles estão diretamente relacionados. Boa parte da classe trabalhadora é mulher e, na sua maioria, menstrua todos os meses contando da menarca até a menopausa e é esta parte da classe trabalhadora também é taxada pelo fato de menstruar e encarar mensalmente o mar revolto de hormônios ao qual biologicamente estamos propensas.

Mas como assim a 2ª vermelha tem relação com o 1º de maio? Ora, só darmos conta de quais são as reivindicações das trabalhadoras e também o como elas saõ tratadas por serem um mar revolto de hormônios, instáveis. Não é raro vermos em ofertas de vagas de empregos destinadas apenas aos homens pelo fato da sociedade os considerarem mais racionais do que nós, mas aí está o problema, pois se somos iguais, por que alguns trabalhos são mais para homens do que para as mulheres? Por que não se respeita a Folga Fisiológica daquela que sofre com cólicas e síndrome pré-menstrual agudas e crônicas?

A questão é que quando falamos de igualdade de direitos queremos igualdade respeitando nossas diferenças e entre elas se encontra o período mesntrual e as mudanças hormonais, que vamos combinar não são características apenas da TPM, mas também do puerpério. Celebrar a menstruação é também compreender as diferenças entre nós que devem ser respeitadas e não tratadas como xiliquinho, pois não são. Gostaria de tal divisão e diminuição do papel da mulher por conta de suas mudanças hormonais só estar presenete no mercado de trabalho, mas infelizmente não está, nos movimentos sociais bem vemos a classificação de histeria e apenas para todos os lados, fora a discrepância de representação feminina na direção dos movimentos, seja no sindicato, centro acadêmico e o que for. Me espantei ontem no ato construído pela Intersindical e CSP-Conlutas apenas uma mulher fazer fala e ainda tendo o tempo dividido com um outro camarada, o mais impressionante foi a fala da oposição da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), este é o maior sindicato da América Latina e tem na sua base massivamente mulheres, porém as duas pessoas fazendo fala eram homens, nenhuma linha sobre assédio moral, TPM, licença parental e afins.

Viva a mulher que trabalha, porque ela tem resistido bravamente às campanhas contra os seus próprios interesses e não se intimida quando tentam convencê-la de que conjugar a vida privada com a vida profissional é querer demais. Porque não se acovarda quando a mídia tenta fazê-la vestir roupas desconfortáveis em nome da uma feminilidade pré-fabricada. Ela compra roupas confortáveis e define a feminilidade de acordo com as próprias necessidades. (ARKTOS, Arttemia)

Não posso deixar de falar que ontem naquele ato quando via subir companheiros atrás de companheiros para saudar as que ali estavam só lembrava de alguns amigos da época do colégio falando:

Ah! Ela não pode fazer isso por que está de xico.

E eu pensando e isso quer dizer o que? Diferenças, há sim entre nós e a principal vem mês após mês, mas é compreender que esta diferença não nos coloca aquém dos homens é importante, pois sim o direito a folga por conta de uma cólica ou TPM ajuda a manter a força produtiva das mulheres e afins. Mas isso não deve ser importante, pois nunca lembramos de incluir as reivindicações destes trabalhadores que sangram nas pautas dos movimentos.

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