A lanterna verde de esperança da Argentina para nós: É FEMINISTA!

Acordo para escrever esse post com a notícia de que o senado argentino aprovou a lei que legaliza o aborto naquele país. O sinal de esperança que essa vitória das hermanas significa é gigante para o conjunto do movimento feminista na América Latina, a resiliência e a força mobilizadora que as feministas argentinas demonstraram nos últimos anos na disputa política dessa pauta é uma lição para todas nós.

Argentina entra para o pequeno grupo de países da América Latina que legalizaram o aborto. São eles: Cuba, Guiana, Guiana Francesa e Uruguai – há também aborto legalizado na Cidade do México. Mas não é apenas o fato do aborto ter sido legalizado, mas o processo político de mobilização ocupando as ruas, organizando encontros feministas diversos e superando divergências da tática que devem nos inspirar. Há divergências lá entre elas e não são poucas e mesmo assim, conseguiram juntas jogar para o conjunto do país uma maré verde de esperança e conquistar um direito que é tão raro para estes lados.

Não me assustaria se as chilenas aproveitassem a vitória de conquistar uma constituinte em seu país para avançar também na vitória que obtiveram há alguns anos ao garantir o aborto legal em casos de risco de morte da mulher e estupro. Lá também há uma forte movimentação política das feministas, em especial via Coordinadora Feminista 8M. Mas eu queria falar do Brasil, pq é onde a minha atuação feminista é concreta e como me impacta essa lanterna verde de esperança que a Argentina ascendeu para nós aqui na América do Sul.

O movimento feminista tem ganho um novo fôlego desde 2011, sim o marco temporal de ganho de fôlego em qual eu trabalho é esse, não tenho a tendência de apagar a história. De lá pra cá temos assumido cada vez mais protagonismo político e ampliando ainda mais a pauta feministas para além de guetos das organizações tradicionais, a questão é que mesmo quando nós apresentamos a força política das mulheres e do feminismo em nosso país ela é eventual, pouco orgânica enquanto frente, apesar da grande organicidade que as entidades e coletivos feministas, organismos de mulheres partidários e de movimentos mistos tem. Falta-nos espaço político cotidiano para articularmos nossas ações para além das demandas eventuais que temos respondido de forma exemplar ao conjunto do movimento brasileiro.

É essa a lição que as feministas argentinas passam para nós brasileiras, nenhuma de nós será vitoriosa achando que é o bastião feminista do movimento, que é a representação do que existe de novo nesse caminho de quase 10 anos de renovação do movimento no país. Não é preciso ensinar a nós que iniciamos nossa caminhada em 2011 ou antes dos passos que nos trouxeram aqui, nós sabemos quais foram, sabemos dos congressos de mulheres que existiram em São Paulo, dos jornais feministas que enfrentaram a ditadura empresarial-militar, da importância da articulação dos movimentos e entidades feministas mais antigas para poder garantir a Lei Maria da Penha. Foi por sabermos disso que lá atrás confrontamos Sarah Winter e o finado Femen quando descartavam como água toda a trajetória do movimento feminista brasileiro.

O que é preciso é disposição política para a articulação e organização de uma ampla e democrática frente feminista no país, que reúna o conjunto político que se postou nas ruas contra Bolsonaro de 2018 até esse momento, que consiga dar resposta a importantes iniciativas que estão em curso e que com a pandemia se estagnaram como o Encontro Nacional Feminista. É só com todas nós juntas, debatendo de forma democrática no cotidiano a tática e a estratégia para enfrentar Bolsonaro e sua agenda de retrocessos.

A movimentação feminista do 8 de março nas ruas de todo país tem dado o tom político de enfrentamento ao governo Bolsonaro e aos retrógrados. Não dá mais pra ficar apenas de 8 de março em 8 de março. Demos um importante passo em 2020 nesse processo, respeitando as dinâmicas locais de construção de cada 8 de março apresentamos uma convocatória nacional aos atos de forma nítida qual a política que nos unificavam em todo país, o nosso farol!

As argentinas ao arrancarem com mobilização e articulação política a vitória da legalização do aborto em seu solo nos demonstram que com diversidade política, unidade de ação e disposição para enfrentar a fragmentação política que nos atinge é possível sim e temos caminhado nessa toada no último período, precisamos conseguir dar um passo além para que em 2021 o nosso 8 de março culmine e inicie um processo mais permanente de articulação, mobilização e enfrentamento político feminista nacionalmente e em nossos territórios. Um processo que de conta da diversidade política que existe hoje em nosso movimento, que dê conta de agregar e somar com as importantes iniciativas que o movimento de mulheres negras tem apresentado para disputar a nossa sociedade, o movimento de mulheres trans e travestis que tem demonstrado o quão baixo a misoginia dos governos pode chegar na vida das mulheres e o movimento de mulheres indígenas que fizeram importante marcha a Brasília em 2019.

As pessoas tem se perguntado muito o que as outras querem em 2021. Eu quero a vacina, mas depois de acordar com a notícia da vitória das nossas hermanas eu também quero que nós brasileiras, feministas, consigamos esse ano formar uma frente, um fórum, seja lá qual for o nome que tenha, que congregue de forma mais cotidiana toda a nossa diversidade política para pensar conjuntamente ação política para enfrentar a agenda de retrocessos de Bolsonaro e demonstrar que a esperança ela não é apenas um substantivo feminino, mas é feminista!

Eleições 2014, ou, o ovo da serpente

Pensei muito antes de sentar na cadeira e escrever o que eu penso sobre os rumos políticos que o Brasil vem tomando e que se refletiram no processo eleitoral deste ano. Confesso que há muita coisa que me assusta no cenário com que nos deparamos e o que mais me assusta é a profunda despolitização existente no Brasil, e não estou falando de uma burguesia tola que repete palavras de ordem que não tem sustentação alguma na realidade. Me assusta o fato da classe trabalhadora brasileira estar mais conservadora também, incluindo aí o fato de não se reconhecer mais como classe, mas apenas pensar dentro do seu próprio ganho individual e isso deveria ser alvo das maiores preocupações daqueles que se arvoram direção política de alguma coisa no Brasil.

Acho que no último período, com a redemocratização do país e com as poucas vitórias que conseguimos arrancar durante a Constituinte de 88, foi gestado um Ovo da Serpente por parte da esquerda brasileira. Óbvio que eu acredito que alguns setores possuem mais responsabilidades do que outros, porém uma coisa é fato: O superestruturalismo, o vanguardismo e a burocratização legaram para esquerda um pepino gigantesco.

A campanha deste segundo turno foi marcada por uma polarização que não víamos desde 1989. Mas diferente de 1989 – quando Lula falava em suspender o pagamento da dívida pública e em fazer reformas estruturais – agora não estavam em jogo projetos tão antagônicos. (BOULOS, Guilherme. O terceiro turno)

Não, Dilma e Aécio não são a mesma coisa, inclusive por que possuem trajetórias diferentes e isto pesa para a direita escolher em quem confia realmente para manter as coisas sob-controle no Brasil. Mas há um fato importante a ser levado em conta: nem toda direita estava ao lado de Aécio nestas eleições e nos últimos 12 anos parte dela esteve assegurando a governabilidade do governo petista, assim como assegurou a governabilidade no governo tucano. Constatar isso é importante inclusive para entendermos o por que os setores que ascenderam a classe média durante o governo petista apresentam muitas vezes discursos conservadores.

Ora, não é de agora que diversos movimentos sociais apontam que a sociedade estava vivendo sob um processo de recrudescimento conservador. O episódio dos recuos no PNDH3 por parte do governo em 2010, ano eleitoral, de temas relativos aos direitos das mulheres, LGBTs, indígenas, democratização da comunicação e reforma agrária já demonstrava que mesmo a direita entre ela ter discordâncias mil sobre diversos temas que cercam a política na hora de blocar para discussões que possam avançar de forma mais totalizante a consciência de classe eles não titubeiam.

Acabamos reféns no Congresso Nacional da governabilidade, a qual tinha na sua base partidos conservadores – incluindo aí o PSC que neste pleito foi compor o projeto que melhor representa o conservadorismo brasileiro: Aécio Neves. Vimos aí cair por pressão da base do governo no Congresso Nacional o kit anti-homofobia e a queda da portaria do Ministério da Saúde sobre casos de aborto legal já existentes no Brasil. De mãos atadas, é isso que podemos constatar. De mãos atadas por conta da tática adotada para conseguir chegar a presidência do país.

A questão é: A forma de disputar política da esquerda não tem como ser a mesma forma de fazer política da direita pelo simples fato de que para disputarmos consciência de classe contra uma hegemonia burguesa é preciso o cotidiano da organização, é preciso criar os espaços e os meios para isso. É preciso aprofundar a democracia de uma forma radical para que o fazer político esteja cada vez nas mãos do povo e criar condições para se avançar nos ditos temas polêmicos.

Talvez tenhamos que lembrar que não existe espaço vago na política, que ao não nos posicionarmos e criarmos condições de diálogo sobre temas que aumentam a igualdade em nossa sociedade e reparam distorções estruturais nós damos espaço para se perpetuar um senso comum conservador. Inclusive entre os nossos.

O carro-chefe das reformas era, sem dúvida, a reforma agrária que visava eliminar os conflitos pela posse da terra e garantir o acesso à propriedade de milhões de trabalhadores rurais. Em discurso por ocasião do encerramento do 1° Congresso Camponês realizado em Belo Horizonte em novembro de 1961, João Goulart, afirmou que não só era premente a realização da reforma agrária, como também declarou a impossibilidade de sua efetivação sem a mudança da Constituição brasileira que exigia indenização prévia em dinheiro para as terras desapropriadas. (FERREIRA, Marieta de Moraes. As reformas de base)

Estamos entrando no 4º mandato do governo petista e, infelizmente, reformas estruturais importantes que, inclusive, ajudariam a aprofundar as vitórias que os movimentos sociais alcançaram durante este último período não foram feitas: democratização da comunicação, reforma agrária, reforma urbana, tributação de grande fortunas, desmilitarização da polícia, demarcação de terras indígenas e quilombolas e tantas outras. Além obviamente das pautas civis, entre elas a legalização do aborto, casamento civil igualitário e a legalização das drogas.

Na disputa de posição entre organizações políticas na superestrutura talvez tenhamos perdido o que há de mais rico na formação da esquerda brasileira nos anos 80: a necessidade de não apenas disputar na superestrutura, mas também disputar a sociedade para o avanço da consciência de classes.

Podemos sentar horas em uma reunião para discutir uma vírgula de documento, mas documentos por si só não se refletem em avanço de consciência. Tanto que nós que viemos da tradição de estar nas ruas para pressionar quando junho de 2013 estourou ficamos maravilhados e ao mesmo tempo receosos com o grau de despolitização da massa e do como muitas vezes pautas conservadoras apareciam no meio das mobilizações.

2014 e o segundo episódio de um processo em que as disputas políticas devem se acirrar e saber dialogar e disputar consciência é uma das tarefas do dia, primeiro por que a direita já dá sinais de que se por um acaso da vida o governo Dilma quiser apresentar qualquer projeto que ajude a avançar algo mais progressista no país eles blocaram para que isso não aconteça – só lembrarmos do quanto demorou para sair a votação do Marco Civil da Internet, né mesmo?-, segundo que para haver realmente mudanças profundas no Brasil é preciso que a esquerda esteja onde sabe pressionar e fazer política e este lugar são as ruas, mas não só, é preciso compreendermos o que significará solidariedade de classe e unidade da esquerda para o próximo período, pois a disputa com o conservadorismo já é dura e tende a ser pior.

Acho que precisamos lembrar que os limites de avanço em um estado burguês são os limites que a burguesia dá para qualquer governo mais progressista que se proponha a gerenciar o estado. O ovo da serpente no Brasil não cresceu fora do governo social-liberal do PT, cresceu dentro dele, ocupando ministérios e base de governo no Congresso Nacional e não levar isso em conta e apenas fazer uma agitação ufanista sobre o governo é irresponsabilidade.

Por fim: Não se faz disputa política contra o conservadorismo e luta social dentro de 4 paredes, seja ela qual for. Parlamentares, sindicatos, DCEs ou a forma de organização que for não devem ter um fim em si mesmos, mas sim ter como fim a emancipação de uma classe trabalhadora diversa e desigual entre si mesma. E pra isso o combate a burocratização e vanguardismo se faz essencial.

Mulheres no debate: Esquentando os tamborins para um programa sobre as eleições

Esse não é o post oficial da semana. Apesar de tratar de tema recorrente pelo blogo: política e feminismo.

Pois bem, a Ttouts e eu estamos produzindo um programa para web rádio  de análise política sobre 2º turno das eleições. Não apenas comentários sobre o cenário nacional, mas também sobre o cenário de 14 estados brasileiros que estão reencontrarão as urnas no dia 26 de outubro.

Vou te contar, tarefa nada fácil essa, viu? Pois não é apenas o fazer um espaço de debate político sobre as eleições de 2º turno, mas também colocar mulheres para comentar sobre o significado do cenário em seus estados e nacionalmente das disputas aí postas.

Até o dia 24 de outubro estaremos no ar com o programa, depois de ligar para diversos estados, pedir ajuda para diversos coletivos e organizações para montarmos um programa onde as mulheres protagonizam o debate político e não apenas para dar um ar cosmético de diversidade e pluralidade ao rolê.

A ideia do programa é não apenas colocar mulheres para comentar a conjuntura dos seus estados e analisar o que está em jogo nas disputas de governos e da presidência, mas também mostrar que não existe debate político apenas no eixo Rio-São Paulo-Minas. Estados que normalmente são alvo das análises políticas prioritárias na grande mídia e também na mídia alternativa.

O programa será a estréia das transmissões da embrionária Rádio Baderna e a nossa vontade é que dê tudo muito certo para que consigamos estabelecer um espaço na internet de mulheres no debate político mais geral também e somar com todos os espaços que tem criado trincheiras feministas, antirracistas e antihomolesbobitransfóbicas na internet e fora dela.

PS: Ainda estamos atrás de meninas do Acre e Roraima que possam comentar as eleições nestes estados numa perspectiva de esquerda, feminista e crítica.

Mulheres e eleições: os desafios colocados para nós em 2014

2014 vem se consolidando como um ano histórico. Seja por conta de greves importantíssimas como as dos garis no Rio de Janeiro, ou a dos metroviários em São Paulo. Tivemos a Copa do Mundo no Brasil e a consolidação de um sistema de segurança pública altamente militarizado e coercitivo em todo país para evitar manifestações durante os jogos do torneio.

Além de ter sido ano de greves importantes e da Copa do Mundo 2014 também se marca por conta das eleições, das 4 candidaturas mais bem posicionadas 3 era de mulheres, sendo uma delas negra.

Abrimos um ciclo importante com isso no debate de gênero no Brasil, resgatando reflexões sobre se basta apenas o identitarismo ou o projeto a que estas figuras estão atreladas precisa ser realmente transformador para mulheres cis e trans, gays, lésbicas, bissexuais, negras, negros, indígenas e tantos outros setores invisibilizados pela política no geral.

2014 foi o primeiro ano em que a cota de 30% de mulheres para disputa de cargos proporcionais nos partidos foi cumprida por todas as agremiações. Desde 2002 as mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro – isso levando em conta apenas as cis. Não encontrei contabilização da quantidade de mulheres trans eleitoras, ou seja, o número de mulheres eleitoras deve ser maior do que o registrado pelas pesquisas brasileiras – e o fato de sermos maioria tem impingido ao debate político a necessidade de desvelar o quão patriarcal é a estrutura do estado e das leis brasileiras.

Foi somente em 1932, dois anos antes de estabelecido o voto aos 18 anos, que veio a se concretizar no ano seguinte. Isso ocorreu a partir da aprovação do Código Eleitoral de 1932, que, além dessa e de outras grandes conquistas, instituiu a Justiça Eleitoral, que passou a regulamentar as eleições no país. (Com 52% do eleitorado, voto feminino tem o maior peso da história)

Mesmo com a consolidação de que o eleitorado feminino é importante e precisa ter direcionado políticas próprias, está colocado a necessidade do confronto ideológico. É fundamental imprimir no debate político brasileiro que para haver real igualdade na disputa de poder no Brasil é preciso garantir que as diferenças sejam tratadas realmente e que possamos quebrar o estigma de que o lugar da mulher é no espaço privado e não na vida pública.

Com altos e baixos, os números demonstram, em geral, que o déficit democrático de gênero continua. Como apontam pesquisas anteriores, há uma somatória de fatores que limita o acesso das mulheres aos cargos, como a dificuldade em obter legenda e financiar a campanha, a má distribuição do fundo partidário e do tempo de propaganda em rádio e televisão e acumulação das jornadas familiar e política. Além disso, no caso específico das cotas, é possível que uma parte delas tenha sido preenchida pelas ditas “candidaturas laranjas”, ou seja, apenas para não ter a chapa impugnada. E é importante pontuar também que nenhuma mulher trans* foi eleita. (KUBICK, Maíra. Cresce o número de mulheres no Congresso Nacional, mas nenhuma governadora é eleita)

Mesmo com um aumento pequeno de parlamentares mulheres cis no Congresso Nacional é preciso que analisemos o fato de que destas muitas são brancas e compõe com as bancadas mais conservadoras do parlamento brasileiro, ou seja, fazem parte ativamente da bancada ruralista ou da bancada da fé. Novamente o debate sobre apenas ter a representação da identidade nos espaços políticos, mas sem defender pautas progressistas e que ajudem na emancipação das mulheres se coloca como debate importante. Seja para o movimento feminista, seja para a sociedade em geral.

O desafio para que tenhamos mais mulheres na política e comprometidas com a emancipação das ditas “minorias” políticas é fundamental. Assusta por exemplo o fato de ainda termos apenas um LGBT deputado federal, quando a bancada conservadora se renovou com uma facilidade brutal. É preciso compreendermos efetivamente que as medidas que poderiam avançar para a nossa emancipação passam pelos locais de poder chamados legislativo, executivo e judiciário.

Colado no fato de que a representação feminina no parlamento brasileiro ainda é baixa existe o fato do Brasil ter eleito o congresso mais conservador desde 1964, avaliação esta feita pelo DIAP. O aumento da bancada da bala e dos ruralistas é algo que devemos encarar com preocupação, pois são setores aliados estratégicos do conservadorismo religioso. Diria inclusive mais, no caso do militarismo, é ferramenta importante para se manter uma sociedade capitalista, patriarcal e racista por ter como premissa a manutenção do status quo social, ou seja, manter a nós indesejáveis longe da vida pública questionando a opressão e exploração que eles nos impõe.

O que fica de lição para o embate que se torna cada vez árido no Brasil contra a direita? É de que a consolidação de figuras públicas femininas e feministas é algo fundamental para avançarmos na emancipação das mulheres cis e trans brasileiras. É preciso termos mais referências de mulheres trans, negras e indígenas nestes espaços tão patriarcais e opressores, pois eles decidem sobre a nossa vida.

É preciso também a preocupação com um projeto de totalidade por parte do movimento feminista, não podemos deixar que nossas pautas virem novamente moeda de troca em favor de governabilidades e afins. Precisamos não ter medo de estar na rua, pois ali é o nosso campo de pressão onde somos sim mais fortes, o medo existe de se ocupar este espaço público e ter que encarar toda a violência sexista por dizermos que somos pessoas de direitos também, mas a gente se deixar petrificar pelo medo é justamente o que aqueles que nos querem de volta a vida privada sem questionar nada querem.

Precisaremos ter muita contundência no próximo período para poder arrancar ainda mais direitos para mulheres cis e trans, lésbicas, bissexuais, negras e indígenas. A luta continuará árdua, mas sabemos que não devemos arredar o pé.