Manifesto contra o aumento do preço dos transportes e contra a repressão policial em São Paulo

No dia 05 de Janeiro, a tarifa de ônibus da cidade de São Paulo subiu de R$ 2,70 para R$ 3,00, valor que supera o índice de inflação do período. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) demonstrou com esta medida que o sistema de transporte da cidade favorece o interesse dos empresários de ônibus em detrimento do interesse da população.

O transporte é um direito fundamental para que a população tenha acesso a outros direitos como saúde e educação. Com esse novo aumento da tarifa, mais pessoas param de utilizar o sistema de transporte, aumentando a já gravíssima desigualdade social brasileira e contribuindo para a manutenção das péssimas condições de vida da maioria da população.

A mesma medida foi tomada pelo governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB), que além de manter a lógica de privatização das linhas do metrô, anunciou o novo preço de R$ 2,90, que também vale para trens e ônibus intermunicipais.

A luta contra o aumento do preço da tarifa de ônibus foi para as ruas. Foram realizadas mais de seis manifestações, uma audiência pública com o Secretário dos Transportes e a Prefeitura de São Paulo não estabeleceu um processo de negociação para a redução do preço da tarifa.

Na quinta-feira (17), seis militantes se acorrentaram nas catracas do saguão central da Prefeitura onde permaneceram durante 10 horas, quando saíram identificados pela polícia. Neste período, nenhuma negociação que tivesse poder de reversão do aumento da tarifa foi estabelecida, apesar da insistência do movimento. Do lado de fora do prédio, a manifestação passou a ser duramente reprimida pela Guarda Civil Metropolitana, que iniciou as agressões com spray de pimenta e cassetetes. Sem ameaças de ocupação da sede do governo municipal a qual protegiam, este foi o estopim da violência física.

Soldados da Polícia Militar iniciaram seu operativo avançando sobre os manifestantes. Foram utilizadas armas de balas de borracha, cassetetes, bombas de efeito moral, spray de pimenta, atingindo, inclusive, alguns parlamentares. Várias pessoas ficaram machucadas, em especial, um assistente social que foi espancado por mais de oito policiais e teve fraturas na costela, braço e nariz.

A responsabilidade dessa violência é dos governos de Gilberto Kassab e Geraldo Alckmin, que, a cada dia, consolidam um processo de militarização da política em São Paulo. A repressão oficial se iniciou no próprio decreto que aumentou o preço dos transportes; e se apresentou em sua forma mais bruta, na decisão de reprimir uma manifestação pacífica.

A luta contra o aumento das tarifas do transporte passa, neste momento, a ser uma luta também pelo fim da repressão. Nós, organizações sociais, entidades, movimentos, partidos políticos, intelectuais, declaramos nosso apoio à luta contra o aumento da passagem dos transportes em São Paulo, exigindo que a Prefeitura inicie o processo de negociação e que se estabeleça o fim imediato das repressões ao conjunto do movimento. O transporte é um direito que não abriremos mão, assim como o direito de livre manifestação e expressão, que continuaremos a exercer nas ruas.

Assinaturas devem ser enviadas para o e-mail barricadassp@gmail.com

Mulheres do Barricadas

Historicamente, a exploração do homem pelo homem se dá por meio da imposição de diferenças e, a partir daí, seleciona alguns setores da sociedade para oprimir, como acontece com homossexuais, negros e negras, indígenas e, entre outros, as mulheres. Não por coincidência, são esses setores que compõem a mão de obra mais barata: pesquisas revelam que as mulheres – principalmente as negras – recebem impreterivelmente salários menores que os homens, mesmo que ocupando os mesmos cargos. Uma das bandeiras históricas do movimento de mulheres é, assim, “salário igual para trabalho igual”.

Completamos 100 anos do Dia Internacional de Luta da Mulher, espaço conquistado após muita luta das mulheres do final do séc. XIX e início do XX, data que também marca o início das mobilizações revolucionárias de 1917 na Rússia. A luta das mulheres começou juntamente com a luta da classe trabalhadora por emancipação. Mas, mesmo tendo diversas conquistas neste último século, ainda temos muito pelo que lutar, tanto na sociedade quanto dentro das nossas universidades.

Além do mundo do trabalho, onde as mulheres, principalmente as negras, tem sua remuneração inferior a dos homens, desconsidera-se ainda o trabalho doméstico que normalmente fazemos em nossas casas. Temos a mídia tornando nossas lutas invisíveis, além de nos homogeneizar e nos vender como produtos, normalmente como objeto de prazer para os homens, como acontece em propagandas de carros e cervejas.

Os espaços privados são “reservados” para mulheres – relacionados inclusive com as profissões de cuidado e ensino, por outro lado, os espaços públicos, são predominantemente masculinos. Basta olharmos, como exemplo, o Congresso Nacional e os principais órgãos institucionais. A opinião masculina costuma receber maior atenção, seja nas grandes instâncias ou mesmo no nosso cotidiano, como se as mulheres, no geral, cumprissem papel de meras ouvintes.

Importante ressaltar que o movimento feminista não abarca pautas específicas às mulheres, pois faz parte de uma crítica global ao modelo, tendo a compreensão de que a sociedade se divide por gênero, sexualidade, raça e etnia e estas são intensificadas pela divisão de classes. Ele não visa ser sectarista ou combater os homens, pelo contrário, trata-se de um movimento que luta pela igualdade de gênero e que surge em consonância com as mobilizações de esquerda do começo do século passado e tem papel fundamental na construção da Revolução Russa, por exemplo.

Algumas das bandeiras que levantamos:

Universidade

A universidade, como espaço do saber, da emancipação e do questionamento da sociedade, deveria abordar com profundidade a questão do gênero e por em prática políticas fundamentais de assistência estudantil, tais como parto e acompanhamento no hospital da universidade para mãe e filho; licença maternidade (extensão dos horários e prazos para entrega de trabalhos); refeição para filhos no bandejão; creches nas universidades. Para além da luta por assistência estudantil nas universidades é preciso combater também a lógica machista que funcionam as atléticas, perpetuando a noção de mulher-propriedade que vemos na grande mídia.

Violência contra a mulher

É sabido que são as mulheres as mais atingidas quando há ocupações militares. Somos as principais vítimas de assaltos, estupros, do turismo sexual e de outras abordagens violentas; como nas guerras, quando ficamos sem casas, sem nossos filhos e, muitas vezes, estupradas e mutiladas por resistirmos à dominação bélica. O caso clássico deste tipo de violência contra a mulher é o do Haiti que há 5 anos está ocupado pelas tropas da Minustah, lideradas pelo Brasil, da Onu.

Porém, não é apenas em momentos de ocupação militar que somos alvo de violência cotidiana. Na universidade, não são raros casos de estupro e, mesmo tendo conquistado tardiamente a promulgação da Lei Maria da Penha, o começo deste ano mostra o quanto sua implementação tem sido ineficaz. Exemplo disso é caso de Eloá, que denunciou 8 vezes a violência que sofria pelas mãos do marido e, mesmo assim, foi morta sem que a polícia fizesse absolutamente nada.

Aborto

De acordo com o relatório divulgado pela Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF), a cada ano são realizados 46 milhões de abortos no mundo, dos quais 19 milhões são feitos de forma insegura e 70 mil resultam em morte materna. No Brasil, 1 milhão de gestações são interrompidas de forma insegura por ano. Assim sendo, o tema do aborto é uma questão de saúde pública, e torna-se, portanto, fundamental e de responsabilidade do Estado que garanta o acesso a hospitais públicos e acompanhamento psicológico. Nos últimos anos, porém, esta foi a pauta feminista mais atacada pelo governo federal e setores conservadores da sociedade, vide Acordo Brasil-Vaticano, recuo no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, CPI do Aborto e agora o julgamento de pelo menos 4 mulheres da clínica de planejamento familiar do MS.

O Estado precisa assegurar o direito à vida das mulheres, preservando sua autonomia não só em decidir se terão ou não um filho, mas se continuarão ou não com um relacionamento sem que sejam abusadas.

Por isso, nós mulheres do campo Barricadas Abrem Caminhos! propomos espaços de auto-organização das mulheres no ME, para formulação e, mais que isso, ações contra a opressão que vivenciamos tanto na universidade quanto fora dela.

Fonte: http://barricadasabremcaminhos.wordpress.com

Moção de Apoio às ocupações da UFPR, UFBA, UFRJ e Unifesp

Nós do Campo Barricadas Abrem Caminhos apoiamos as ocupações das reitorias da UFPR, UFBA, UFRJ e Unifesp  por entendermos que estas vem em resposta a um brutal ataque do Governo Lula à educação publica com o decreto do Reuni.

Por acompanhar as ocupações acontecidas no primeiro semestre em Universidades de todo o país acreditamos que estas mobilizações hoje mostram a resposta dos estudantes aos ataques que o atual governo brasileiro vem impetrando à educação pública, não respeitando assim a autonomia das universidades e não deixando a própria comunidade acadêmica destas instituições decidir pela implementação ou não do Reuni.

Todo apoio às ocupações de luta, contra o Reuni e a Reforma universitária.

Campo Barricadas Abrem Caminhos

Nota da tese Barricadas fecham ruas, porém abrem caminhos

Nós, da tese Barricadas fecham ruas, porém abrem caminhos, escrevemos este documento para colocar nosso posicionamento sobre as questões que envolvem a FOE. Para isso, em primeiro lugar, é necessário avaliar a FOE inserida num processo e não apenas em um congresso ou em uma cadeira na executiva da UNE.
No último período, após o 50º Conune, tivemos que engolir diversos ataques à nossa tese, baseados em mentiras. Vários estigmas foram colocados sobre nosso posicionamento e sobre nossos militantes.
Deixamos claro, portanto, logo de início, que a tese Barricadas fecham ruas, porém abrem caminhos, rejeita veementemente a acusação de quebra de acordo feita pelas teses Sonhos não envelhecem e pelo campo Romper o Dia. Nenhum militante que compõe essa tese, em nenhum momento, aceitou acordo com o teor de não haver “emblocamento” na aferição interna da chapa Um passo à frente.
Sobre esta questão, acreditamos que é necessário ir além da guerra de versões colocada hoje no interior da FOE. Precisamos debater politicamente os acontecimentos, os motivos que levaram a eles e as suas conseqüências.
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A FOE, antes, durante e depois do Conune
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Espaços para avaliarmos a atuação da FOE no movimento estudantil devem ser mais freqüentes. Só desta maneira, conseguiremos avançar na construção de acordos políticos entre os diversos campos componentes desta frente. Apenas com mais debate, de forma respeitosa, podemos desconstruir mitos e inverdades carimbados sobre todos os campos da FOE.
No primeiro semestre, pudemos acompanhar uma intensa mobilização em forma de ocupações e greves por todo o país. Com características diferentes, as ocupações da pioneira Unicamp, e a muito significativa da USP elevaram o voz do ME combativo e desmoralizaram o movimento burocrático e governista. A greve da UFS, em curso até hoje, é outro grande exemplo de resistência e de luta. E, onde existe luta, a FOE deve estar presente.
Diversos campos da FOE ajudaram a construir todas essas movimentações. No entanto, a FOE ainda tem dificuldade de se apresentar enquanto instrumento de organização do ME, para além dos espaços da UNE. Um dos elementos que explicam essa dificuldade é a própria natureza da FOE. O grande desafio colocado é: como avançar na organicidade da FOE, sem desrespeitar o posicionamento dos diversos campos e seu caráter de frente.
A tese Barricadas fecham ruam, porém abrem caminhos elaborou durante suas plenárias do Conune, algumas propostas que poderiam incentivar esse avanço da FOE – ou pelo menos o debate. Entre eles, colocávamos a construção da Frente Nacional Contra a Reforma Universitária; participação e organização no encontro de estudantes no segundo semestre; formulação de materiais de propaganda da FOE como camisetas, adesivos, bandeiras; construção de um site da frente; organização de mais espaços de debate da FOE nas universidades e nos encontros da UNE; apresentação mínima das contas de algum cargo que seja ocupado pela FOE; entre outros pontos, como a participação efetiva na Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública.
Para que isso seja possível, no entanto, é preciso disposição da parte de todos. Não propomos a dissolução dos campos na FOE, mas alertamos que a falta de unidade nas lutas nossas em detrimento da auto-construção de cada campo está sendo ruim para o movimento estudantil. O espaço que a FOE deixa de ocupar, vendo sendo aproveitado por outras forças.
Julgamos preocupante a falta de organicidade da atuação da FOE no movimento estudantil e nos movimentos sociais em geral. Para nós, é uma limitação de suas potencialidades restringirmos a FOE enquanto uma frente de campos para atuação nos espaços proporcionados pela UNE. Ressaltamos que faltou vontade política de certas correntes em se debruçar sobre os importantes processos que vivenciamos neste último período, como na construção Frente de Luta Contra a Reforma Universitária e nas ocupações de Reitoria, aonde conseguimos isoladamente pouco protagonismo na direção dos processos e uma incapacidade crônica de compreender o movimento e atuar em conjunto, fazendo com que, como na Ocupação da USP, as correntes da FOE freassem o movimento que se agigantava.
Nós, da tese Barricadas, sempre visamos o impulsionamento da FOE como algo maior do que a nossa auto-construção, sendo isto limítrofe para a aproximação de novos estudantes deste processo. Era patente o distanciamento, dos diretores da UNE do último período, da construção da Frente.
Se não vislumbramos a luta no interior da UNE, temos que nos organizar por fora. Compreendemos a necessidade de participar ativamente do Encontro de Estudantes, programado para o segundo semestre, como forma de dar vazão às lutas e propor alternativa ao esgotamento de velhas e novas entidades.
No 50º Conune, a FOE cumpriu um importante fundamental. Podemos resumir fazendo uma única reflexão: o que seria daquele espaço sem a FOE? Pautamos a Reforma Universitária, fizemos o debate político em grupos de discussão, fizemos duas plenárias, organizamos uma bancada agitada. Mas, de uma maneira geral, ainda não correspondeu com as expectativas do movimento.Avaliamos que as plenárias agitativas têm a sua função, mas não podemos nos resumir a elas. Não conseguimos fazer nenhum espaço amplo de organização da intervenção da FOE no Conune. Poderíamos, por exemplo, ter nos dividido para estar presente em todos os grupos de discussão, ter montado uma barraquinha com materiais da FOE e plenárias melhor divulgadas. Tudo isso parece detalhe, mas pode alterar significativamente a nossa intervenção.
Dentro do balanço da atuação da FOE no Conune, não podemos esquecer a oportunidade perdida em não termos tirado uma linha conjunta para o ato. Todos os anos, a esquerda da UNE realiza um ato separado da direção majoritária, justamente para dar conseqüência a polarização que queremos fazer à sua base. Uma mediação não foi possível – na nossa avaliação, porque alguns campos não conseguem ceder nenhum pouco pela construção da FOE -, e cada campo tomou a sua decisão.
Nem nas intervenções na plenária final do congresso conseguimos acordo. As teses preferiram falar 50 segundos – naquela cena que simboliza bem a fragmentação da esquerda -, ao invés de fazer uma divisão onde a chapa da FOE pudesse fazer falas melhor argumentadas.
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Sobre o emblocamento
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Em nenhum momento nos foi apresentado qualquer argumento que embasasse a reivindicação de não haver emblocamento interno na chapa. Gostaríamos de lembrar que para o próprio cargo executivo – que teve de 2005 até hoje – o campo Contraponto foi eleito com os votos dos delegados do campo Domínio Público e do campo Manifeste-se. Não houve, da parte destes campos, nenhuma adesão ao Contraponto, mas apenas uma avaliação de maior proximidade política. Essas ações nunca foram questionadas no movimento estudantil, e nos perguntamos agora o porquê de estarem sendo agora.
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Sobre a(s) quebra(s) de acordo(s)
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A princípio, houve uma acusação do Contraponto de quebra de um acordo dirigida aos companheiros da tese Nós não vamos pagar nada. Este suposto acordo (há divergência entre as duas teses sobre a existência deste acordo) estabeleceria o não emblocamento interno na FOE na eleição de diretoria. Antônio David, ex-diretor da UNE pelo campo Contraponto, declarou em debates do Orkut que o acordo foi bilateral, feito entre os dois campos. Curiosamente esta acusação foi transferida para a nossa tese e para o campo Domínio Público, sob a alegação de que o suposto acordo era público e que deveríamos respeitá-lo (!). Rejeitamos sermos centralizados por esse acordo, que não nos diz respeito, não foi feito no interior da FOE e que nunca tivemos acordo com seu teor.
Com o tempo, as acusações mudaram o foco e surgiu a versão de que o acordo de não emblocamento teria sido concretizado durante o Conune. Não negamos que várias tentativas foram feitas neste sentido. Apresentamos a disposição, inclusive, de não haver emblocamento entre a nossa tese e a tese Nós não vamos pagar nada, cedendo a esta disputa política acerca do perfil que a executiva da FOE teria. Contudo, era condicionante político nosso atuar organicamente em conjunto com o campo Domínio Público, com o qual mantemos concordâncias programáticas profundas. Esta condicionante não foi aceita pelo campo Romper o Dia na constituição deste acordo comum e ele acabou não sendo possível. Gostaríamos de perguntar aos companheiros do campo Romper o Dia se eles negam que houve da parte deles tal veto de emblocamento interno (entre nós e o campo Domínio Público). Porque se eles não negam, gostaríamos de mais uma vez perguntar qual é o elemento da realidade que os permite dizer que de fato houve acordo acerca de emblocamento no interior da FOE! Que tipo de acordo é esse que a condicionante essencial para que o acordo exista por parte de um dos acordantes não é respeitado? E se houver discordância sobre a existência do acordo faz-se uma aferição entre os acordantes e quem tiver maioria leva a versão da verdade?
Companheiros, como dissemos anteriormente, a nossa intenção é debater política. E politicamente, como é possível estabelecermos qualquer marco de unidade de ação no interior desta frente que construímos se não respeitamos a autonomia dos coletivos que a compõe? Foi uma deliberação política da nossa tese a indicação de votos na tese Nós Não Vamos Pagar Nada, mas era nosso condicionante político a atuação em conjunto, de forma orgânica, com a tese Domínio Público. Poderíamos até ceder na primeira questão, mas pedir para ceder na segunda, companheiros, é uma afronta à nossa organização enquanto coletivo e nenhum acordo poderia ser construído nestes marcos.
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Sobre a disputa de cargos na UNE
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Obviamente, nossa tese possui o entendimento da necessária ocupação dos espaços da UNE e de disputa dos estudantes presentes nestes espaços. Neste sentido, a FOE é um instrumento essencial de organização dos setores em luta no interior da UNE, dos setores que ainda não cederam à chantagem neoliberal feita pelo governo Lula. Se compararmos ao que foi anteriormente a esquerda da UNE, a FOE é muito pequena, mas ainda assim é essencial para compor uma plataforma conjunta de lutas.
Neste sentido, entendemos que a atuação dos membros da executiva da UNE, eleitos pela FOE, tem que responder como um todo às expectativas dos campos que compõe a FOE. Deliberamos indicar os nossos votos nos companheiros da tese Nós Não Vamos Pagar Nada por concordância acerca das prioridades que a FOE deve ter atualmente, prioridades que seriam materializadas inclusive na ação do membro da executiva. São elementos centrais desta concordância:
1) a construção de espaços e plenárias para deliberar a atuação dos nossos diretores da UNE – pois são figuras públicas do conjunto dos campos que compõe a FOE;
2) dar prioridade à construção da Frente de Luta contra a Reforma Universitária, que deve ser tocada pela nossa representação na UNE como atividade central (lembrando que a luta contra a Reforma Universitária é um dos marcos fundantes da FOE).
É importante salientar que, para nós, não basta proclamar esta prioridade em documentos, mas sim construí-la na prática. Para que tomássemos esta decisão, um balanço profundo foi feito sobre a atuação dos outros campos da FOE no último período. Portanto, é absolutamente infundada a caracterização da nossa postura enquanto “carguista” ou “eleitoreira”. Trata-se de uma decisão política.
Na verdade, é com muito pesar que detectamos na atitude dos companheiros que assim nos atacam uma raiz profundamente stalinista e autoritária. Trata-se de um desvio do foco da discussão política e de um tratamento da divergência enquanto oposição a ser aniquilada com caracterizações morais e construção de mentiras que, repetidas à exaustão, tornam-se eventualmente a versão oficial da história.
É inaceitável que tais acusações, tal nível de rivalidade e disputa para muito além do fratricida sejam práticas comuns e recorrentes entre setores que reivindicam parceria, cooperação, companheirismo e a construção de lutas unitárias e conjuntas. Queremos questionar os companheiros dos campos Contraponto e Romper o Dia se acham que é possível estabelecermos qualquer tipo de relações, unidade nas lutas e avanço de construções de luta quando se utilizam, para sua própria militância e publicamente, de mentiras tão descabidas e despropositadas. É preciso refletir se o cargo da executiva da UNE vale a criação tão absurda de fatos sem nenhuma relação com a realidade, destruindo pontes e aprofundando cada vez mais o fosso entre as organizações de esquerda, colaborando, única e exclusivamente, para sua própria autoconstrução e para a pulverização da esquerda.
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Sobre a indicação feita neste final de semana do cargo na executiva
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Reiteramos a necessidade de se haver um mínimo de consenso entre as forças na FOE para a indicação de qualquer cargo a qualquer campo. Repudiamos a atitude do campo Contraponto que, unilateralmente, indicou o nome do companheiro Juliano Medeiros, tendo enquanto respaldo a majoritária da UNE. Entendemos todas as dificuldades na existência de reuniões que inviabilizaram a construção de tal consenso, mas a atitude do campo Contraponto é séria e deve ser debatida e esclarecida em reunião presencial da FOE.
Também achamos que é hora de avançarmos nessa discussão e pensarmos nos próximos passos da FOE. Mas não é razoável, da parte dos campos Romper o Dia e Contraponto, lançarem notas em que somos diretamente caluniados, e querer que fiquemos calados e tenhamos uma postura ‘construtiva’, ou seja, aceitem nossa versão dos fatos e bola pra frente. Achamos que, com tal nível de desinformação e cortina de fumaça sendo produzida, era fundamental um posicionamento público. Não nos furtamos dos debates da FOE para além do Conune. Mas não iremos aceitar tão graves e infundadas acusações calados.”
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Saudações
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Tese Barricadas fecham ruas, porém abrem caminhos
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16 de agosto de 2007
Sem mais publicações