Pílula sobre machismo, movimento negro e revolução

No movimento negro se fala tanto que quando pautamos a necessidade de pensar as questões que tangem a vida das mulheres e LGBT negrxs é dividir o movimento, setorializar e enfraquecer a unidade. Engraçado que se esquece, ou fingem esquecer, que o debate racial travado por nós no movimento feminista e LGBT apontando concretamente o que significa a nossa emancipação por completa também somos taxadxs de divisionistas, setorialistas e afins.

Porém é interessante ver o como diversos homens negros nos espaços da política geral acabam por se aliando com homens brancos quando a lógica é silenciar as pautas que podem atingir a “unidade” da política. O pautar que existe diversidade, especificidades e que elas precisam ser compreendida no construir político cotidiano é pensar o construir a emancipação de toda uma classe que é mulher cis e trans, que é indígena, que negra, que é lésbica e que é profundamente marginalizada e subjugada pelo Estado em que vivemos é profundamente revolucionário e não o contrário.

Na verdade, o criticar a existência de tais debates, o apontar da existência de machismo, homolesbobitransfobia, racismo em qualquer organização e movimento ou organização passa também por nós pensarmos como construir um processo político que desconstrua vícios históricos existentes na política. A manutenção da divisão sexual do trabalho nos espaços de militância é uma das coisas mais nefastas para a luta pela emancipação de todxs oprimidxs e exploradxs. Nada além disso.

Não há revolução no Brasil se não tiver mulher cis e trans, negras, indígenas, lésbicas pensando e falando de política em todos os espaços e não apenas para servir como token, mas para efetivamente apresentar a política construída para emancipação dxs que são marginalizadxs.

A classe é essa diversidade, o movimento negro é essa diversidade, o movimento feminista é essa diversidade, o movimento sindical é essa diversidade… Se não pensarmos política para a diversidade oprimida apenas faremos o mais do mesmo.

A eterna misoginia de Bolsonaro e estupro como manutenção de poder

Não é algo novo o deputado federal do PP-RJ, Jair Bolsonaro, apresentar em seus discursos sua concepção militarista, machista, homolesbobitransfóbica e racista de sociedade. Óbvio que no dia que antecederia a entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade à presidente Dilma ele reafirmaria sua faceta de representante do setor mais reacionário da sociedade e do Congresso Nacional.

Nesta terça, durante os pronunciamentos dos parlamentares na Câmara dos Deputados, Bolsonaro reafirmou que só não estupraria a deputada federal do PT-RS Maria do Rosário por que ela não merecia.

“Fica aí, Maria do Rosário. Fica aqui para ouvir. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei: ‘Não estupraria você porque você não merece'”, foi como Jair Bolsonaro iniciou sua intervenção no plenário sobre o relatório da Comissão Nacional da Verdade.

O início da fala de Bolsonaro se remete a episódio acontecido em 2003 nos corredores da Câmara dos Deputados quando o deputado chamou Maria do Rosário de vagabunda, a empurrou e disse que só não a estuprava por que ela não merecia. Não é a primeira vez, nem a última que Jair Bolsonaro demonstra todo seu escárnio por aqueles que são mais marginalizados socialmente do que ele.

A primeira coisa importante a se lembrar é de que estupro no Brasil é crime hediondo, para além disso é bom lembrar que esta forma de violência contra mulheres, lésbicas, homens e mulheres trans também é uma foram de nos retirar a humanidade. Tanto que  estupro é usado amplamente como arma de guerra em diversos conflitos pelo mundo, justamente por ser uma forma de destabilizar comunidades inteiras. Estupro é sempre uma questão de poder e é isso que Bolsonaro acaba reivindicando ao reafirmar que esta ou aquela mulher não “merece” ser estuprada.

Porém usar violência sexual como arma de guerra não é especificidade da Líbia, tal tática é usada amplamente em diversos conflitos no mundo, como já vem alertando a Anistia Internacional há bastante tempo. Normalmente as mulheres são vistas como símbolos de honra nos povoados, assim os ataques às mulheres e meninas são formas de subjugar e desmoralizar os homens de determinada região, ajudando assim a espalhar o medo e afugentar as pessoas. As mulheres vítimas de violência sexual em territórios de conflitos não sofrem apens de traumas psicológicos e emocionais por conta dos abusos, mas também sofrem com o receio de serem negadas por suas famílias. (FRANCA, Luka. Estupro não questão de sexo, é questão de poder)

Bom lembrar da importância da campanha “Eu não mereço ser estuprada” deflagrada pelas redes sociais no começo deste ano após divulgação de pesquisa realizada pelo IPEA sobre o tema. A questão é que a reafirmação de Bolsonaro demonstra profundamente o quanto da desumanização das mulheres ainda existe e é perpetuada pela cultura do estupro em nossa sociedade. O quanto o se utilizar da coerção sexual é algo colocado como aceitável para ensinar a todxs que subvertem o local social atribuído a cada gênero o que devem fazer e quais lugares devem ocupar de forma submissa e inquestionável.

A misoginia manifesta de Jair Bolsonaro já teve como alvo não só Maria do Rosário, como Marta Suplicy e Marinor Brito em 2001 quando do debate sobre os direitos LGBTs no Senado. Em todas as vezes a postura do macho branco hetero que coloca as mulheres que ousam questionar e se posicionar politicamente se reforça. O “coloquei fulana no seu devido lugar” é o demonstrar com truculência de que a política não é o lugar das mulheres e que ao estarem nestes espaços elas devem apenas cumprir seu papel histórico: o de baixar a cabeça e se submeter aos homens do Congresso Nacional.

Infelizmente Bolsonaro não representa apenas sua opinião própria. Foi o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro reforçando um cenário de Congresso Nacional mais conservador desde 1964. Suas opiniões marcadas pelo desprezo as lutas por igualdade e pelo fim da exploração e genocídios diversos existentes na nossa história estão hoje mais uma vez no Congresso Nacional. Bolsonaro ao dizer que Maria do Rosário “não merece ser estuprada” ataca a todas as mulheres que já foram vítimas ou não de violência sexual, ignora que em 2013 o número de estupros em nosso país foi maior do que o de homicídios dolosos.

Inclusive dando vazão para a perpetuação desta forma de violência e de tortura. Cabe sempre a nós apontar e reivindicar que a violência sexual não é aceitável, a ameaça – seja velada ou não – de estupro a qualquer mulher demonstra o quanto precisamos realmente avançar na emancipação e empoderamento de todxs aquelxs que são marginalizdxs na nossa sociedade.

Carta dos setoriais de negros e negras e de mulheres do PSOL sobre a manifestação de Jean Wyllys sobre o seriado “Sexo e as Negas”

A veiculação do programa “O sexo e as nega” tem alimentado diversos debates junto ao movimento de mulheres negras brasileiro desde o início de sua produção. O debate sobre a representação da mulher negra na grande mídia não é um debate novo para nós. A imagem historicamente construída e midiaticamente naturalizada, é baseada no papel social atribuído às mulheres negras, em que a subalternidade e precariedade de trabalho caminha ao lado da sensualidade erótica, sempre reforçando e naturalizando o papel de todas essas formas de exploração – de raça, gênero e classe.

E é durante o novembro negro, justamente na semana da Consciência Negra, que nos deparamos com a campanha #EuAmoSexoEAsNegaorganizada por alguns atores da TV Globo para defender o programa de autoria de Miguel Falabella. Uma das justificativas apresentadas para a defesa do programa seria o fato dxs negrxs terem muito pouco espaço de trabalho na teledramaturgia brasileira, que incorpora e reproduz um preceito liberal para o qual as mudanças podem ser fruto de paulatinas inserções e incorporações nos ambientes de poder, o que mudaria, por si só, um lugar socialmente e historicamente construído.

Ora, o que o próprio debate acerca do programa indica é que não.
Se de fato há essa inserção, ela tem se caracterizado por um reforço do estereotipo e do racismo institucional, erotizando e realimentando a subalternidade mascarada por uma “conquista”. A defesa do diretor do programa desvirtua o debate e reforça ainda mais essa visão individualista e meritocrática, visto que oculta a discussão de fundo e a coloca em seu lugar um falso reino de “oportunidades”.

É por compreender que a luta pela libertação das negras no Brasil passa também pela luta de libertação da mulher e contra a exploração do trabalho, que a Setorial de Negrxs e a Setorial de Mulheres do PSOL vem a público reafirmar a posição de que o programa #SexoEAsNega não é uma forma de “empoderar” e emancipar a imagem construída da mulher negra na teledramaturgia brasileira, na verdade apenas reproduz o imaginário coletivo de que nós somos o supra-sumo de um produto sexual a ser consumido, e trabalhadoras para as quais oportunidades são “concedidas”.

O povo negro e especialmente as mulheres negras nunca receberam concessões, mas conquistas. Conquistas de uma resistência histórica e brava, na qual raça, gênero e classe nunca estiveram dissociadas, pois todo o tipo de exploração sempre recaiu sobre nós.

Assim, aproveitamos para colocar que a defesa do programa feita pelo deputado Jean Wyllys não representa o debate desenvolvido por nossas companheiras feministas negras junto ao espaço do movimento negro e feminista. O parlamentar tem sido um aliado importante em diversas lutas de direitos humanos no árido cenário da Câmara de Deputados, porém neste episódio acabou contrariando a construção de um debate coletivo realizado não apenas por nossas companheiras feministas negras, mas também por todo um movimento social que desde o início vem travando uma disputa de consciência ferrenha sobre o que significa “O sexo e as nega” na construção da figura da mulher negra no imaginário coletivo do brasileiro.

Aproveitamos para deixar registrado que o debate entre todas as formas de opressão e identidade não devem ser compreendidos sem um recorte comum, o que fará deles um debate exclusivista e corporativo. É preciso avançar nessa interlocução de maneira urgente.

Sabemos o quão difícil é negrxs terem espaço na teledramaturgia brasileira, mas acreditamos que uma luta para ampliação e diversificação das personagens negras na produção brasileira seria muito mais frutífera do que a defesa de um formato que em sua origem já apresenta diversos vícios. É preciso lembrar que essa transformação da mulher negra no arauto da exotização brasileira é o que tem trazido o movimento de mulheres negras até hoje a questionar a nossa representação midática junto a sociedade brasileira, não somos um objeto que deva ser disponibilizado para o deleite dos homens, mas sim mulheres que exercem diversas funções desvalorizadas socialmente.

Por fim, nós da setorial de negros e negras do PSOL temos ciência de que a TV Globo utiliza uma concessão pública para veicular seus programas que reforçam o machismo, racismo, homolesbobitransfobia e tantas outras formas de opressão e exclusão social. Sabemos que não nascerá da benevolência de Miguel Falabella a modificação de como as mulheres negras são retratadas na teledramaturgia brasileira, mas sim de uma real democratização da comunicação em nosso país que é urgente!

É por conta dessas questões que o PSOL não ama “Sexo e as Negas”, o PSOL ama e defende toda forma de luta por emancipação das mulheres negras no país e não a manutenção de um programa que aprofunda a nossa objetificação.

O PSOL sabe que essa conquista passa pela luta das negras e de toda a sociedade contra o racismo, além da necessária e urgente democratização da comunicação no Brasil!

Setorial de negros e negras do PSOL.
Setorial de Mulheres do PSOL.

novembro de 2014 em Belém, maio de 2006 em São Paulo

5 de novembro de 2014, entro no computador para ler as notícias da manhã. O coração fica apertado como há tempos não ficava. Durante aquela madrugada diversos bairros de Belém haviam ficado sitiados após a morte do Cabo Antônio Marcos da Silva Figueiredo, também conhecido como Pet. Pet estava afastado da ROTAM (Ronda Ostensiva Tática Metropolitana) por ser alvo de inquérito na Polícia Civil investigando o envolvimento dele e de outros policiais em um assassinato. Além deste inquérito, há outras denuncias recebidas pela ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Pará e pelo Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura sobre envolvimento de Pet com milícia organizada na cidade, porém, assim como o inquérito da Polícia Civil, as denúncias e os encaminhamentos relativos a elas seguem sigilosos.

ConvocatóriadarotamUma página da Rotam no Facebook, mas que não é um instrumento oficial de comunicação mantido pelo governo paraense, assim que a notícia de que o cabo Pet estava morto publicou uma mensagem dizendo que a “caça havia começado”. Não apenas esta página da Rotam afirmou que a caça havia começado pelas periferias paraenses como em alguns perfis de PMs afirmavam coisas semelhantes.

Na quarta mesmo a Segup (Secretaria Estadual de Segurança Pública) confirmou que 9 pessoas teriam morrido na Mangueirosa durante a madrugada, este número até a última sexta-feira subiu para 11. Porém, moradores afirmam que o número é maior, ainda há pessoas desaparecidas na cidade e não se tem notícia sobre entrada de feridos nos Prontos Socorros da cidade, mesmo que os óbitos informados depois de quarta tenham sido de pessoas que estavam internadas em PS da cidade. Na mesma página da Rotam quecontagemrotam informou o início da “caça” em retalhação por conta da execução do cabo Pet era possível ver uma postagem com a contabilização de quantas pessoas poderiam ter morrido durante a ação.

A narrativa contada pelas redes sociais, nas conversas ao telefone era algo muito comparável ao que ouvíamos em 2006 em São Paulo. Comércio fechando, escolas avisando que não dariam aula naquele dia, uma falta de informações oficiais grande e quando estas saiam o desencontro com informações coletadas na rua era brutal. Segundo H.L., morador da Terra Firme, havia uma diferença grande entre o pânico nos bairros periféricos e nos bairros centrais “Na TF o nosso pânico é de quem viveu e constantemente vive situações como essa, enquanto em bairros mais nobres o medo é que a violencia que nos assola chegue até eles”.

Acompanhando de longe, parecia que o dia não teria fim, olhando hoje parece que a semana ainda não terminou. “Os suspeitos [dos assassinatos ocorridos naquela madrugada eram sempre descritos como] dirigindo uma moto, encapuzados [seguidos] por um carro preto”, afirma Francisco Batista da Comissão de Justiça e Paz do Pará.

Fato é que a resposta no dia seguinte foi real. Durante a madrugada, nove pessoas foram assassinadas em bairros pobres paraenses. Testemunhas apontaram a presença de motoqueiros com capacetes e capuz como autores. Na página da Rotam no Facebook, não é de hoje que são feitas referências ao “motoqueiro fantasma” que entra em ação para executar criminosos. Um jovem de 17 anos e um cobrador de ônibus estavam entre os mortos na quarta. A busca do caçadores, ao que aparenta, foi aleatória e matou pessoas que estavam no lugar errado na hora errada.(MANSO, Bruno Paes. Esquadrão da Morte 2.0. e a epidemia de violência no Pará)

RossicleyDurante uma coletiva de imprensa realizada por na própria quarta-feira o presidente da Associação de Cabos e Praças da PM do Pará, sargento Rossicley Silva, apareceu dizendo que os fatos ocorridos eram por conta de uma guerra de facções em Belém e que não envolvia a PM. Porém, o sargento no mesmo espaço foi confrontado, pois havia sido um dos PMs que postaram mensagem afirmando que a PM daria resposta à morte do Cabo Figueiredo. Dois dias após o acontecido o sargento apagou a publicação, postandoRepórter70 outra dizendo que a posição dele havia sido mal-interpretada. Ao que parece desenha-se um processo de encontrar um bode expiatório para a #ChacinaEmBelém, digo isso pelo fato de que no Repórter70 – coluna tradicional de um dos jornais de maior circulação do estado – foi publicado uma nota apontando que Rossicley foi o grande incitador de pânico pelas redes sociais.

“Os policiais mesmos fazem questão de explicitar [que] “isso ainda não acabou”. Esses milicianos estão dizendo que após o enterro do policial haverá toque de recolher e que eles vão atrás de quem estiver devendo”, diz H.L.

Durante a tarde Eder Mauro, deputado federal eleito pelo PSD e delegado de polícia, publicou um vídeo dizendo que estava voltando para Belém para colocar ordem na casa e não deixaria “bandidos fazerem em Belém o que fazem no Rio de Janeiro”.

Ao final do dia a cidade ficou deserta. Relatos de moradores do Marco diziam que havia pelo menos 3 helicópteros sobrevoando a região com holofotes ligados apontados para as ruas do bairro, o mesmo relato foi feito por moradores da Terra Firme na sexta. Porém, a partir desse momento a comoção nacional sobre o que vinha acontecendo em Belém abaixou, a invisibilização que acompanha o norte cotidianamente voltou.

De sexta para cá mais não se divulgou mais nenhuma morte em decorrência do massacre da madrugada de terça para quarta. Mas ao ouvir moradores e gente próxima a moradores é possível constatar que ainda há pessoas desaparecidas desde aquele dia.

A desconfiança de se falar sobre o que ocorre em Belém publicamente é um fato, o medo que toma qualquer quebrada sudestina quando se depara com violência desse calibre é se fechar com medo dos algozes. Houve famílias que saíram da zona mais afetada para outros bairros para fugir de uma possível “Operação Pente Fino” na região.

Infelizmente este não será o primeiro ou último episódio da violência contra a periferia que veremos em Belém, ou em qualquer outra capital brasileira. A Mangueirosa é uma as capitais mais violentas do país, tendo aumentado o número de homicídios na região nos últimos 10 anos.

Dados da Ouvidoria de Segurança Pública do Pará mostram que, em 2013, foram identificados 135 homicídios cometidos por agentes de segurança pública, sendo 122 realizados por PMs, 12 por policiais civis e um por Bombeiro Militar. No mesmo período, os casos de lesão corporal chegaram a 118, e outras 13 pessoas denunciaram tortura. No entanto, a própria Ouvidoria acredita que este quantitativo é bem maior, haja vista que muitas denúncias nem chegam às delegacias.

[+] Trecho de texto anônimo falando sobre a Chacina em Belém

Sexismo e eleições: Estupro é sempre uma questão de poder

questãodepoderQuando li a notícia do caso da menina no Rio de Janeiro que foi estuprada por conta de divergências políticas eu congelei. Ela foi violentada por três homens que estavam identificados como eleitores de Aécio Neves. A primeira questão que me passou pela cabeça foi a eterna palavra de ordem: Estupro não é sobre sexo, é sobre poder.

Apesar de acreditar que tremenda violência está associada sim ao cenário animoso que se acirrou ainda mais durante o 2º turno, não tive como relembrar de diversos casos na política que envolviam da violência sexual a violência psicológica. Rememorei cada uma das histórias que já ouvi, passei ou acompanhei no tempo em que sou militante política.

Infelizmente, esta não foi a primeira mulher abusada por conta de divergência política, também não será a última. A política é espaço de poder e o poder por fazer parte do mundo público não é legado as mulheres, mas aos homens e a forma mais brutal de se lembrar qual lugar da mulher nesta sociedade patriarcal e capitalista: o de ficar quieta sem opinar sobre nada que faça parte da disputa de poder.

latuffviolênciamachistaA violência sexual em um cenário de acirramento do debate político só é movida por uma intenção: Mostrar para a mulher que aquele lugar é do homem cis e não dela e quando não há mais argumentos se ganha pela violência, se ganha utilizando a arma de guerra mais deplorável que existe.

Quando adentramos a política, ainda mais se ousamos disputar espaços com os homens, estamos afrontando o status quo da organização social que diz que o nosso lugar é organizando a vida privada e não atuando na vida pública e talvez essa seja uma lição que precisamos levar não apenas estas eleições 2014, mas de diversos processos políticos pelo mundo.

Durante as manifestações na praça Tahrir, no Egito, mulheres tiveram sua virgindade verificada pelo exército. O processo de acirramento político também se vale também de subjugar os outros, para manter o patriarcado, a detenção do poder vale tudo: de um olhar altivo de um homem de bem até o estupro de uma mulher que defende o direito democrático de outra fazer campanha para quem quiser.

sexismomataDeixo aqui toda a minha solidariedade a esta mulher, ela poderia ser qualquer uma de nós que ousa lutar, ousa subverter o status quo para mudar o mundo, para defender o que pensa e ser solidária a quem está sofrendo algum tipo de intimidação ou opressão.

A marca mais profunda está nela, mas sua história marca a todas nós mulheres. Feministas ou não, de esquerda ou não. Pois qualquer mulher que ouse levantar sua cabeça, disputar um poder que, segundo o patriarcado, não é da sua alçada disputar e modificar está a mercê de violência.

Eleições 2014, ou, o ovo da serpente

O NASCIMENTO DA FILOSOFIAPensei muito antes de sentar na cadeira e escrever o que eu penso sobre os rumos políticos que o Brasil vem tomando e que se refletiram no processo eleitoral deste ano. Confesso que há muita coisa que me assusta no cenário com que nos deparamos e o que mais me assusta é a profunda despolitização existente no Brasil, e não estou falando de uma burguesia tola que repete palavras de ordem que não tem sustentação alguma na realidade. Me assusta o fato da classe trabalhadora brasileira estar mais conservadora também, incluindo aí o fato de não se reconhecer mais como classe, mas apenas pensar dentro do seu próprio ganho individual e isso deveria ser alvo das maiores preocupações daqueles que se arvoram direção política de alguma coisa no Brasil.

Acho que no último período, com a redemocratização do país e com as poucas vitórias que conseguimos arrancar durante a Constituinte de 88, foi gestado um Ovo da Serpente por parte da esquerda brasileira. Óbvio que eu acredito que alguns setores possuem mais responsabilidades do que outros, porém uma coisa é fato: O superestruturalismo, o vanguardismo e a burocratização legaram para esquerda um pepino gigantesco.

A campanha deste segundo turno foi marcada por uma polarização que não víamos desde 1989. Mas diferente de 1989 – quando Lula falava em suspender o pagamento da dívida pública e em fazer reformas estruturais – agora não estavam em jogo projetos tão antagônicos. (BOULOS, Guilherme. O terceiro turno)

Não, Dilma e Aécio não são a mesma coisa, inclusive por que possuem trajetórias diferentes e isto pesa para a direita escolher em quem confia realmente para manter as coisas sob-controle no Brasil. Mas há um fato importante a ser levado em conta: nem toda direita estava ao lado de Aécio nestas eleições e nos últimos 12 anos parte dela esteve assegurando a governabilidade do governo petista, assim como assegurou a governabilidade no governo tucano. Constatar isso é importante inclusive para entendermos o por que os setores que ascenderam a classe média durante o governo petista apresentam muitas vezes discursos conservadores.

Ora, não é de agora que diversos movimentos sociais apontam que a sociedade estavaovoserpente vivendo sob um processo de recrudescimento conservador. O episódio dos recuos no PNDH3 por parte do governo em 2010, ano eleitoral, de temas relativos aos direitos das mulheres, LGBTs, indígenas, democratização da comunicação e reforma agrária já demonstrava que mesmo a direita entre ela ter discordâncias mil sobre diversos temas que cercam a política na hora de blocar para discussões que possam avançar de forma mais totalizante a consciência de classe eles não titubeiam.

Acabamos reféns no Congresso Nacional da governabilidade, a qual tinha na sua base partidos conservadores – incluindo aí o PSC que neste pleito foi compor o projeto que melhor representa o conservadorismo brasileiro: Aécio Neves. Vimos aí cair por pressão da base do governo no Congresso Nacional o kit anti-homofobia e a queda da portaria do Ministério da Saúde sobre casos de aborto legal já existentes no Brasil. De mãos atadas, é isso que podemos constatar. De mãos atadas por conta da tática adotada para conseguir chegar a presidência do país.

A questão é: A forma de disputar política da esquerda não tem como ser a mesma forma de fazer política da direita pelo simples fato de que para disputarmos consciência de classe contra uma hegemonia burguesa é preciso o cotidiano da organização, é preciso criar os espaços e os meios para isso. É preciso aprofundar a democracia de uma forma radical para que o fazer político esteja cada vez nas mãos do povo e criar condições para se avançar nos ditos temas polêmicos.

Congresso Nacional BrasiliaTalvez tenhamos que lembrar que não existe espaço vago na política, que ao não nos posicionarmos e criarmos condições de diálogo sobre temas que aumentam a igualdade em nossa sociedade e reparam distorções estruturais nós damos espaço para se perpetuar um senso comum conservador. Inclusive entre os nossos.

O carro-chefe das reformas era, sem dúvida, a reforma agrária que visava eliminar os conflitos pela posse da terra e garantir o acesso à propriedade de milhões de trabalhadores rurais. Em discurso por ocasião do encerramento do 1° Congresso Camponês realizado em Belo Horizonte em novembro de 1961, João Goulart, afirmou que não só era premente a realização da reforma agrária, como também declarou a impossibilidade de sua efetivação sem a mudança da Constituição brasileira que exigia indenização prévia em dinheiro para as terras desapropriadas. (FERREIRA, Marieta de Moraes. As reformas de base)

Estamos entrando no 4º mandato do governo petista e, infelizmente, reformas estruturais importantes que, inclusive, ajudariam a aprofundar as vitórias que os movimentos sociais alcançaram durante este último período não foram feitas: democratização da comunicação, reforma agrária, reforma urbana, tributação de grande fortunas, desmilitarização da polícia, demarcação de terras indígenas e quilombolas e tantas outras. Além obviamente das pautas civis, entre elas a legalização do aborto, casamento civil igualitário e a legalização das drogas.

Na disputa de posição entre organizações políticas na superestrutura talvez tenhamos perdido o que há de mais rico na formação da esquerda brasileira nos anos 80: a necessidade de não apenas disputar na superestrutura, mas também disputar a sociedade para o avanço da consciência de classes.

Podemos sentar horas em uma reunião para discutir uma vírgula de documento, mas documentos por si só não se refletem em avanço de consciência. Tanto que nós que viemos da tradição de estar nas ruas para pressionar quando junho de 2013 estourou ficamos maravilhados e ao mesmo tempo receosos com o grau de despolitização da massa e do como muitas vezes pautas conservadoras apareciam no meio das mobilizações.

junho20132014 e o segundo episódio de um processo em que as disputas políticas devem se acirrar e saber dialogar e disputar consciência é uma das tarefas do dia, primeiro por que a direita já dá sinais de que se por um acaso da vida o governo Dilma quiser apresentar qualquer projeto que ajude a avançar algo mais progressista no país eles blocaram para que isso não aconteça – só lembrarmos do quanto demorou para sair a votação do Marco Civil da Internet, né mesmo?-, segundo que para haver realmente mudanças profundas no Brasil é preciso que a esquerda esteja onde sabe pressionar e fazer política e este lugar são as ruas, mas não só, é preciso compreendermos o que significará solidariedade de classe e unidade da esquerda para o próximo período, pois a disputa com o conservadorismo já é dura e tende a ser pior.

Acho que precisamos lembrar que os limites de avanço em um estado burguês são os limites que a burguesia dá para qualquer governo mais progressista que se proponha a gerenciar o estado. O ovo da serpente no Brasil não cresceu fora do governo social-liberal do PT, cresceu dentro dele, ocupando ministérios e base de governo no Congresso Nacional e não levar isso em conta e apenas fazer uma agitação ufanista sobre o governo é irresponsabilidade.

Por fim: Não se faz disputa política contra o conservadorismo e luta social dentro de 4 paredes, seja ela qual for. Parlamentares, sindicatos, DCEs ou a forma de organização que for não devem ter um fim em si mesmos, mas sim ter como fim a emancipação de uma classe trabalhadora diversa e desigual entre si mesma. E pra isso o combate a burocratização e vanguardismo se faz essencial.

A equivocada noção de igualdade de gênero de Aécio Neves

Essa semana apareceu pelas redes sociais uma das propostas de Aécio Neves para segurança pública e também para garantir a igualdade de gênero. A proposta é promover a entrada de mais mulheres nas forças armadas brasileiras, antes que venha fulaninho questionar que “as feministas querem igualdade mas não pautam o alistamento obrigatório para as mulheres” devo lembrar que boa parte do movimento feminista é contra o alistamento obrigatório dos meninos e, ainda mais, caracteriza que a militarização da vida não avança com os direitos das mulheres.

Aécio+MulheresEm 2012 a CNN veiculou reportagem apontando a dificuldade de se apurar casos de estupro junto a tropas estado unidense. A matéria da CNN, o documentário “The Invisible War” e um artigo da Naomi Woolf sobre o tema apontaram que na sociedade estado unidense há uma sub-notificação de casos de estupro dentro do exército dos EUA.

A perspectiva apresentada na campanha de Aécio Neves para aproximar as forças armadas brasileiras da sociedade civil explorando as “características naturais” das mulheres de mediar e pacificar situações de conflito não é nova. Tanto que a primeira vez que as mulheres entraram no serviço militar brasileiro foi em 1980, ainda no governo do general Figueiredo, na Marinha.

A decisão levou anos para ser tomada e a foi feita para aprofundar uma imagem mais humanizada do Exército, visto o período político que vivíamos e o próprio avanço do debate feminista pelo mundo, ou seja, a entrada das primeiras mulheres nas Forças Armadas foi uma resposta da direita e do capital de que era possível ampliar direitos dentro do próprio sistema e do seu braço armado.

A ênfase na distinção entre homens e mulheres, representa uma cilada ao pretender legitimar com explicações biológicas e naturais culturalmente forjadas, comportamentos inscritos no âmbito sócio-cultural. (…) o interesse em tal distinção surgiu historicamente quando estas diferenças se tornaram politicamente importantes, representadas pela clivagem da política de poder do gênero, sendo invocadas a cada episódio envolvendo lutas pelo poder. Desde então este tem sido o eixo analítico privilegiado na construção cultural da cilada da diferença sexual, o qual vem informando e justificando o lugar das mulheres na sociedade segundo as características pretensamente biológicas do seu corpo. Deste modo, às mulheres militares foi negado o lugar e a formação em funções de combate a despeito de suas competências e desejos, justificando-se o seu lugar em funções auxiliares sob o enfoque analítico da construção cultural da diferença sexual e da interpretação biológica socialmente construída do seu corpo. (D’ÁVILA, Mariza Ribas. Batalhas culturais de gênero: A dinâmica das relações de poder no campo militar naval)

Apesar do fato de que incluir mulheres nas Forças Armadas ou nas Polícias Militares estaduais ser visto como uma medida humanizadora destes instrumentos de segurança pública, acredito que esta incorporação acaba não avançando na perspectiva dos direitos humanos.

Exército revista crianças no Santa Marta. Imagem: Marcia Foletto

Exército revista crianças no Santa Marta. Imagem: Marcia Foletto

Ou seja, a dogmática militarista e a forma de organização hierárquica destas instituições já nos revelam a dureza e a necessidade de manutenção de um status quo onde a divisão sexual do trabalho é reverberada de forma mais brutal, além do fato de que é na tarefa coercitiva do Estado que as instituições militares encontram sua atividade fim. Coerção esta que vemos ser aplicada seja nas ações dos exércitos (seja de qual país for) em missões pelo mundo – onde podemos observar o aumento de violências sexuais nas populações alvo destas missões  -, seja na atuação das polícias militares estaduais e no grau de racismo e machismo institucional com que é tratada a juventude brasileira.

O fato é que quando Aécio Neves apresenta uma proposta que visa dialogar com a igualdade de gênero dentro de instituições organizadas para manter a vida como ela é. As Forças Armadas ajudam a manter o mundo sob o tacão do medo e mantendo uma sociedade que seja racista, machista, homolesbobitransfóbica e capitalista. E de que adianta mulheres subjugadas a uma hierarquia e disciplina comandadas principalmente por homens brancos heteros e cisgêneros?

Imagem: Roberto Stuckert Filho/PR. Alguns direitos reservados

Imagem: Roberto Stuckert Filho/PR. Alguns direitos reservados

Acredito que estamos em um patamar hoje onde o questionamento se basta apenas o fato de ser mulher ocupando lugar em uma instituição que tem por ideologia e organização concreta manter a opressão de outras mulheres sejam brancas, negras ou indígenas é algo que precisa ser profundamente refletido não apenas pelo movimento feminista, mas pelo conjunto dos movimentos que combatem diversas formas de opressão e exploração como o movimento LGBT e movimento negro.

Inclusão em espaços que ajudam na nossa coerção não é política que garanta nossa emancipação, viu Aécio? É apenas política para diversificar nossos algozes e não nos emancipar.

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