A militarização da vida nas eleições presidenciais

Durante o debate político entre as candidaturas a presidência da república que aconteceu no SBT, exatamente no 2º bloco, deu para perceber bem o quanto a questão de segurança pública – que é fundamental para garantir a estruturação de qualquer projeto de sociedade seja ele qual for – de Dilma e Aécio compartilham profundamente da perspectiva de guerra às drogas e de militarização da vida para assegurar segurança pública. Jogam novamente com a lógica de que segurança é apenas polícia e não apresentam propostas de mudanças estruturais profundas na forma que nossa segurança pública se apresenta hoje.

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O primeiro ponto que impressiona é o fato de nenhum dos dois apontar que o alto índice de mortes junto a juventude no Brasil tem um recorte claro. Segundo o Mapa da Violência 2014 os homicídios de jovens no Brasil ultrapassam de 50% do número total de assassinatos ocorridos no país. Em pesquisa feita pelo IPEA em 2013 o instituto apontava que 70% dos assassinatos no Brasil eram de negros, ou seja, quando o debate sobre segurança pública apareceu ontem na peleja entre Aécio e Dilma também se escondeu que o Estado em que vivemos organiza sua segurança pública para manter os negros e indígenas no cabresto.

Se corrida presidencial trouxe para a ordem do dia o debate sobre a redução da maioridade penal, pouco se tem falado sobre a exposição dos jovens à violência e sobre as execuções praticadas contra adolescentes em São Paulo e no Brasil. O “mito do adolescente violento” transforma o jovem, negro e morador de periferia em uma espécie de bode expiatório da sociedade. Poucos estigmas no mundo são tão mortais. (MANSO, Bruno Paes. Pelo fim da pena de morte aos adolescentes. O caso São Remo)

A continuidade de uma política de segurança pública baseada no tolerância zero em nosso país ficou explicita durante o 2º bloco do debate presidencial no SBT. A omissão de Aécio e Dilma de que há um processo de genocídio da juventude negra e indígena, promovido prioritariamente por braços ligados aos governos federal e estaduais foi gritante.

E só pegar os documentos de programa de governo dos dois candidatos para ver como a estrutura de segurança pública que temos visto se recrudescer com UPPs, Forças Armadas prendendo gente em favelas, guerra às drogas e militarização da vida. No programa de governo da Dilma (não sei onde Aécio procurou, por que eu achei o  dito, mesmo levando algum tempo) ela aponta que a Força Nacional continuará a dar suporte a operações nos estados. Bom lembrar que tanto na Copa das Confederações e do Mundo a Força Nacional foi responsável em diversos estados por reprimir manifestações diversas, além de ser usada nas áreas de conflitos indígenas.

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No programa de Aécio sobre o tema ele é enfático ao ressaltar a necessidade de se continuar ocupações militares em áreas periféricas. Além do apoio claro a Proposta de Emenda Constitucional proposta pelo seu candidato a vice, Aloysio Nunes, que reduz a maioridade penal no país. Afrontando claramente o direito de crianças e adolescentes e não dando uma saída civil para a marginalização sofrida nas periferias pelas crianças e jovens negros e indígenas.

Ambos apontam para necessidade de guerra às drogas. Sem levar em conta em nenhum momento que esta política no mundo foi organizada para garantir uma guerra aos pobres.

A “guerra às drogas” tem servido de pretexto para criminalizar a pobreza e militarizar a vida, especialmente nas periferias e favelas, proporcionando lucros astronômicos para o mercado financeiro (que “lava” o dinheiro do tráfico) e para a indústria de armas. Hoje, existem mais de 140 mil presos por tráfico nas cadeias brasileiras. A maioria jovens, negros e pobres, réus primários presos sozinhos com pequenas quantidades de maconha. A “guerra às drogas” é na verdade uma guerra aos pobres! (CINCO, Renato. Basta de guerra aos pobres! Por outra política de drogas. Legalização da maconha, já!)

O processo já em curso no Brasil de privatização dos presídios também é contemplado nos programas de governo e já há anos vem sendo criticado pela Pastoral Carcerária. Lembrando que em todas as recomendações colocadas sempre se aponta que o fortalecimento de uma gestão pública dos presídios, com garantia dos direitos dos presos e de direitos humanos ajudaria na recuperação e reinserção na sociedade.

A manutenção de políticas militarizantes e punitivas em conjunto com a existência de um Congresso Nacional mais conservador e militarizado deveria acender uma luz vermelha a todos que defendem direitos humanos em geral para a dureza que viveremos após o dia 26 de outubro, independente de quem venha ganhar.

Iniciaremos mais uma etapa no Brasil onde resistência pouca será bobagem, o militarismo e o punitivismo vem ganhando espaço na política brasileira há anos e não poderemos titubear pra enfrentar o cenário recrudescido que se coloca para nós.

Estas questões não são minoritárias, a forma como se organiza a segurança pública de um país é o método para garantir a implementação de qualquer projeto de sociedade e uma segurança pública que no último período só vem crescendo em arsenal militar e em perspectiva punitiva não deve ser encarado por quem defende liberdade democráticas e direitos humanos como uma vitória.

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