Em Minas, desembargador culpabiliza mulher vítima de slut shaming

O processo de culpabilização das mulheres cis e trans numa sociedade patriarcal é algo com que nos deparamos cotidianamente. Seja ao enfrentar a possibilidade de sermos violentadas ao andarmos pelas ruas, tomarmos um transporte público lotado ou, o que é mais frequente, enquanto estamos em nossas casas ou em casas de entes queridos. Nunca é o bastante relembrar que 77% dos casos de estupro as vítimas conhecem seus algozes.

Fonte: A Lofty Existence

Fonte: A Lofty Existence

Além da violência física que estamos propensas a sofrer cotidianamente nesta sociedade machista e que necessita de superação, também somos cotidianamente atacadas psicologicamente e talvez uma das coisas mais violentas que temos visto se proliferar é o slut shaming de adolescentes e jovens ao serem expostas pelos ex nas redes sociais.

A realidade imposta pelo slut shaming e a cultura do estupro é lamentável: a sexualidade feminina não pertence às próprias mulheres – quando existe, é para satisfazer os homens. Mulheres lésbicas são vistas como objetos fetichistas para a masturbação masculina, constantemente questionadas e pressionadas a aceitar homens em seus relacionamentos, resultado de uma imposição falocêntrica que não admite nenhum sexo sem a presença de um pênis. Mesmo que mulheres trans se relacionem com mulheres cis em um relacionamento lésbico, a validação física se dá de modo cissexista e a própria lesbianidade de ambas é posta em dúvida. (ARRAES, Jarid. Cultura do estupro e slut shaming)

Pois bem, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou o caso de uma moça que teve imagens eróticas disponibilizadas publicamente por um ex-namorado. Segundo o revisor do caso, desembargador Francisco Batista Abreu, a vítima da exposição realizada pelo ex-namorado de momentos íntimos também era culpada pelo acontecido. “Quem ousa posar daquela forma e naquelas circunstâncias tem um conceito moral diferenciado, liberal. Dela não cuida”, afirmou Abreu durante o julgamento da ação.

As demais afirmações feitas pelo desembargador mineiro durante o julgamento do caso em questão só demonstram a profundidade do machismo em nossa sociedade e, obviamente, na justiça brasileira que tende a ajudar a manter as estruturas de sociedade como elas estão, ou seja, mantemos o status quo, pois esse status quo beneficia aos homens cis brancos e héteros.

A negação e culpabilização da sexualidade feminina é uma das formas mais indeléveis de se manter as correntes do machismo em nossa sociedade, quando apontamos os valores de moralidade de manutenção de uma estrutura social que pretende manter a desigualdade entre homens e mulheres estamos apontando que a liberdade sexual só pode ser assegurada para os homens cis e qualquer outra pessoa que a quiser exercer será culpabilizada se sofrer alguma forma de coação por exercer sua sexualidade livre.

Nenhuma mulher cis ou trans em um relacionamento, seja ele qual for, espera que a ex-companheira ou ex-companheiro a exponha a tal forma de violência psicológica. Ao naturalizarmos tais condutas o próprio imaginário coletivo da sociedade em que vivemos consolida estes padrões machistas de como lidar com os términos de relacionamento de forma possessiva, inclusive, expropriando a sexualidade alheia.

Ao culpabilizarmos as vítimas de slut shaming, ao institucionalizarmos a lógica de que existe um padrão moral para seguirmos e o não seguir este padrão justificaria nossa exposição ao assédio generalizado e, muitas vezes, massificado simplesmente fechamos os olhos para a barbárie diária que aflinge as adolescentes e jovens no Brasil e restante do mundo.

O fato da justiça brasileira notoriamente mais ajudar a manter a desigualdade entre homens e mulheres do que trabalhar para eliminá-la é notória. Como já disse a justiça serve a esta sociedade na forma como ela está arquitetada, ou seja, nos marginalizando e culpabilizando. Este fato, no entanto, não isenta de responsabilidade quando um desembargador protagoniza um processo de culpabilização das vitimas de uma sociedade patriarcal.

Na verdade, seria muito bom o movimento feminista cobrar retratação da postura desse desembargador junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Até por que não é nossa culpa sofrermos as violências que sofremos.

 

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