Como se elegem os vereadores?

Sexta após o primeiro debate entre candidatxs estava de bate-papo com o Edu Amaral, do a propósito…, sobre a performance dxs candidatxs, textos antigos e comentei que adorava um texto feito por ele e por um outro amigo nosso sobre como funcionam as eleições proporcionais, a primeira versão do texto era sobre as eleições nacionais e estaduais e pode ser lida aqui.

Agora eles fizeram uma nova versão do texto para as eleições municipais e o Edu me repassou para postar aqui no blog, então se tu te interessas como funciona a máquina política brasileira e quer saber se sua/seu candidatx irá se eleger e como sente e leia com atenção o texto do Edu e do Matheus.

A eleição de vereadores, assim como a de deputados, é chamada de proporcional. Este texto pretende explicar como funciona a eleição proporcional.

O município de São Paulo tem direito a 55 vereadores. Não serão necessariamente os 55 mais bem votados que serão eleitos. A conta funciona do seguinte modo:

O total de votos válidos é dividido pelo total de vagas para se chegar ao quociente eleitoral. São considerados votos válidos os votos nominais – no número do candidato – e os votos de legenda – no número do partido. Brancos e nulos são inválidos e não contam. A votação para prefeito não interfere em nada na eleição para vereador: cada eleição é independente da outra.

Somos 8.619.170 eleitores na cidade de São Paulo. Hipoteticamente, se todos votarem e ninguém anular ou votar em branco para vereador – portanto, considerando os 100% dos votos como válidos, o quociente eleitoral será de 156.713 votos. Somente os partidos, ou coligações, que alcançarem esse quociente eleitoral, têm direito a eleger vereadores.

Os partidos podem se coligar. Na prática, isso significa que os partidos coligados formam um único partido para a eleição. A votação da coligação é a soma de todos os votos nominais e de legenda. O voto na legenda não é contado somente para os candidatos daquela legenda, mas para todos os candidatos da coligação. Os partidos podem ter diferentes coligações para os diferentes cargos. O PA pode se coligar com o PB para a eleição de vereadores e com o PC para a eleição majoritária, do prefeito.

Vejamos a seguinte situação. A coligação Azul fez 160 mil votos, superando assim o quociente eleitoral. João, o seu candidato mais bem votado, que teve 60 mil votos, será eleito. José, da coligação Amarela, obteve 150 mil votos, porém, o total de votos da coligação foi de 153 mil, não superando assim o quociente. José não será eleito, mesmo tendo mais votos do que o João.

Outra situação. A coligação Verde, formada pelo Partido X e o Partido Y, obteve 500 mil votos e pode eleger 3 vereadores. Os votos na legenda PX totalizaram 200 mil. Porém, os 3 candidatos mais bem votados da coligação são do PY. Deste modo, nenhum candidato do PX será eleito mesmo com a legenda PX tendo obtido mais votos do que o quociente eleitoral.

Nesta eleição, de 2012, o PT está coligado nas eleições proporcionais com o o PSB, de Luiza Erundina, mas também com o PP, de Paulo Maluf. Isso significa que todos os votos, nos candidatos do PT, PP e PSB – nominais e de legenda – vão para o total da coligação.

Por fim, quando você vota em um candidato a vereador, você está votando automaticamente em todos os candidatos da coligação. Numa eleição proporcional nunca se vota apenas em uma pessoa, o voto sempre conta para toda coligação do qual seu partido faz parte. O voto no honesto que está coligado ao desonesto ajuda também o desonesto. Pense nisso antes de votar.

O voto no PSOL, 50

Na cidade de São Paulo, o PSOL está coligado com o PCB. Nossos candidatos a vereador estão comprometidos com as tranformações sociais necessárias para avançarmos na democracia, com participação popular, sob uma perspectiva socialista.

A coligação não receberá nenhum dinheiro de empreiteiras, do setor imobiliário, de Bancos e que financiam as campanhas milionárias dos outros partidos e que não fazem isso de graça: depois cobram a fatura em ações (e licitações) que os beneficiem. Nossas campanhas funcionam em outras bases – com a contribuição generosa de nossos militantes e dos movimentos sociais críticos ao estado de coisas que assistimos em nossa cidade e no país e que exigem mudanças e inversão nas prioridades do poder público. Nossa futura bancada será de lutadores sociais, comprometidos com os movimentos sociais.

Contudo, a eleição na cidade de São Paulo é uma eleição difícil. Se nas eleições estaduais de 2010 o quociente eleitoral foi de 300 mil votos no Estado de São Paulo inteiro — e conseguimos ultrapassá-lo, elegendo no entanto apenas um deputado federal, Ivan Valente, e um estadual, Carlos Giannazi, e que têm demonstrado o quanto o PSOL é um partido necessário, para fazer o contraponto às bancadas governistas e de oposição à direita – o quociente eleitoral nas eleições municipais da capital é enorme, quase a metade dos votos necessários na última eleição, apenas na cidade de São Paulo. Também pense nisso antes de votar.

2 respostas para Como se elegem os vereadores?

  1. […] Por fim, quando você vota em um candidato a vereador, você está votando automaticamente em todos os candidatos da coligação. Numa eleição proporcional nunca se vota apenas em uma pessoa, o voto sempre conta para toda coligação do qual seu partido faz parte. O voto no honesto que está coligado ao desonesto ajuda também o desonesto. Pense nisso antes de votar. (AMARAL, Eduardo e LIMA, Matheus. Como se elegem os vereadores?) […]

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