Refletindo sobre tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalhadoras do sexo

Semana passada a OIT divulgou resultado de uma pesquisa sobre trabalho escravo no mundo, são mais de 20 milhões de pessoas no mundo em situação de escravidão. Pior, mais da metade deste número são de  mulheres, nestes números também se incluem pessoas que foram e são vítimas de tráfico humano em todo o planeta.

De acordo com o levantamento, mulheres e meninas representam 55% (11,4 milhões) do total de trabalhadores forçados, enquanto homens e meninos representam 9,5 milhões (45%). Além disso, os adultos são mais afetados do que as crianças, pois 74% (15,4 milhões) das vítimas são maiores de 18 anos e 26% (5,5 milhões) estão abaixo dessa faixa etária. (GIRALDI, Renata. Segundo OIT, 20,9 milhões de pessoas no mundo são vítimas de trabalho forçado)

O dado apontado pela OIT é no mínimo alarmante, e, obviamente, se formos analisar o número de mulheres escravizadas e traficadas a questão é mais preocupante e tem sua base também na estrutura capitalista e patriarcal da nossa sociedade.

Normalmente os casos de tráfico de pessoas entre fronteiras se vinculam diretamente a casos de exploração sexual, e, segundo os dados apresentados pela OIT na última semana, 4,5 milhões de pessoas são vítimas de exploração sexual forçada dentro deste espectro de mais de 20 milhões de pessoas vítimas do trabalho escravo no mundo.

Os casos de trabalho forçado são encontrados não apenas no setor privado da economia, mas também no setor público, há pouco mais de um mês foram encontrados trabalhadores escravos em obras do governo federal e do governo estadual de SP. O tema é gravíssimo e merece a nossa atenção, muito mais em épocas de debate sobre a PEC do Trabalho Escravo agora encontrada no senado.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) entende o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual comercial e trabalho forçado como uma agressão à dignidade humana e uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos fundamentais do trabalho. O tráfico de pessoas é a antítese do trabalho em liberdade. Tal prática nega às pessoas a oportunidade de desenvolverem suas habilidades e de contribuírem para o desenvolvimento econômico e social dos países. (ABRAMO, Laís.Enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil 2004-2011)

Só em 2009 o tráfico de pessoas movimentava no mundo, segundo a ONU, 9 bilhões de dólares por ano. Chegando já naquela época a ser a 3ª economia do mundo e criando uma malha de relações políticas e sociais muito mais perigosa talvez que o próprio tráfico de drogas. Esses dados faziam parte do relatório lançado pela UNODC em fevereiro de 2009 e que carecem também nossa atenção.

Talvez o debate sobre tráfico de pessoas e exploração sexual seja um dos temas mais espinhosos para as feministas se apropriarem, pois não há muito como desassociar o tráfico de pessoas da própria prostituição, visto os relatórios da UNODC e agora da OIT que estabelecem relação importante entre o tráfico de pessoas entre fronteiras e a exploração sexual. Digo ser um tema espinhoso pelo simples fato de ser contra a criminalização das mulheres trabalhadoras do sexo, porém – ainda mais lendo relatórios que identificam claramente o processo de tráfico de pessoas no mundo com a exploração sexual – não dá para crer que parte considerável das mulheres/pessoas em situação de exploração sexual ali estejam por sua escolha pura e simplesmente.

Não dá para negar o crescimento do turismo sexual nas regiões que receberam megaeventos nos últimos anos, ação interessante de se acompanhar por exemplo são as denuncias feitas pelo Femen na Ucrânia sobre o turismo sexual e sua relação com a Eurocopa, sem tirar do papel que o leste europeu também é um dos destinos favoritos para o tráfico de mulheres na Europa.

O recente relatório da OIT, mais as movimentações dos movimentos sociais sobre as megaobras me acende uma fagulha de dúvida sobre qual saída real nós temos para combater a exploração sexual no país e falo isso diretamente ponderando se a legalização da prostituição (e aí incluí a cafetinagem também) seria uma dessas saídas, como já falei, não acho que as mulheres devam ser culpabilizadas por uma situação de tráfico e exploração sexual, porém tenho minhas dúvidas se atravessadores, cafetinagem e afins não deva ter punição, justamente pelo grau de relação que a exploração sexual tem com o tráfico de pessoas.

Fica a reflexão, visto que ainda tem PAC andando pelo Brasil, turismo sexual pega no país e logo, logo chega por aí Copa e Olimpíadas.

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