O povo? Como assim consultar o povo?

Surgiu em Belém uma iniciativa colaborativa muito interessante, chama-se “Proibidos de votar” e pretende acompanhar as principais votações da Câmara de Vereadores da cidade, o primeiro vídeo do projeto foi uma entrevista interessante com o vereador Gervásio Morgado (PR/PA), tendo o ponto alto quando responde a uma pergunta sobre o porque o povo não foi consultado sobre a mudança do nome de uma das ruas da capital paraense.

A resposta hedionda do vereador me fez parar para escrever este post sobre a reforma política em geral, pois já havia falado sobre a relação reforma política e o lugar da mulher lá no blogueiras feministas. Porém para além de versar sobre a ampliação da participação das mulheres no congresso nacional e nas listas eleitorais para os cargos proporcionais há em debate diversas propostas de como democratizar o poder e as decisões dos parlamentares em nosso país, coisas que Gervásio Morgado e tantos outros  parlamentares brasileiros parecem desconhecer.

O debate sobre o sistema político-eleitoral que vem sendo feito muito longe da nossa realidade concreta, pois quando ouvimos falar desta quimera chamada Reforma Política pensamos ser algo que nada tem conosco que está lá apenas para resolver a vida daquelas/es que estão no planalto central, mas precisamente na praça dos 3 poderes, quando na verdade é um debate que deveria estar capilarizado em cada bar de esquina sendo debatido com avinco e cobrando posições que realmente viessem a democratizar amplamente o nosso sistema eleitoral. (FRANCA, Luka. O lugar da mulher na reforma política é para além da paridade e das cotas)

Uma coisa fica clara parte considerável dos políticos em nosso país não quer nem saber de medidas que aprofundem radicalmente a democracia em nosso país, ou seja, criar mecanismos para facilitar o chamado de plebicistos, referendos e até mesmo facilitar as propostas de iniciativa popular de projetos de lei, talvez tenha sido só o fato de pensar nisso que fez Gervásio Morgado gaguejar no vídeo acima.

Em outras palavras, o pressuposto da atual mobilização de Iniciativa Popular é que quando nós votamos e elegemos um/a deputado/a ou senador/a não estamos assinando uma “procuração em branco” e, deste modo, parlamentares não podem decidir tudo o que quiserem em nome do povo brasileiro. Por isso, a Iniciativa defende que seja obrigatória a convocação de plebiscitos ou referendos para muitos dos temas decididos no Congresso Nacional como, por exemplo, a criação de novos estados; os acordos financeiros e de livre comércio; a concessão de serviços públicos essenciais; o aumento de salários de parlamentares, juízes e ministros; o limite de propriedade; os projetos de desenvolvimento com grandes impactos sociais e ambientais; as mudanças constitucionais, entre outros. Nestes assuntos, a população precisaria ser consultada. (SILVA, Carmen. Reforma política para promover a igualdade)

A resposta do vereador paraense acaba por esclarecer algo que muitas vezes as pessoas acham que é nóia de esquerdista, a noção de que a política não é para todos, mas sim para aqueles iluminados presentes nas casas legislativas e executivas espalhadas pelo nosso país. Gervásio Morgado reflete apenas o sistema político e o regime no qual vivemos atualmente, onde poucos decidem o que é o melhor para poucos e dificultando ao máximo a participação e emancipação política da maioria da população brasileira. Democratizar poder e emancipação política é algo sempre muito distante da agenda política da maioria dos parlamentares.

Para além do debate sobre reforma política que vem sendo feito de forma muito distante da maioria da população brasileira, ou tu já ouviste alguém que não seja mais próximo da lida política falar sobre este bicho? Este semestre se retomou mais um debate de combate à corrupção e democratização do poder, depois de 5 anos volta ao debate o voto aberto nas duas casas do congresso nacional, o retorno deve muito ao fato de Jaqueline Roriz ter sido inocentada pelo congresso nacional das denúncias de corrupção.

Novamente cabe a nós colocar a mão na cabeça, e pensar se vale a pena apenas delegar aos outros o que fazer ao invés de termos parceiros nestas casas que nos ajudem a mobilizar e transformar realmente a sociedade em que vivemos, mandatos para a luta social e não para os próprios interesses como tanto vemos por aí.

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