O feminismo como quinta coluna da xenofobia na França

A questão da proibição da burca e do niqab na França vem gerando polêmica desde o anúncio em 2009 de Sarkozy sobre a criação da lei que foi implementada semana passada no país. O debate é difícil, pois ao mesmo tempo que sim o niqab e a burca corroboram para a reificação da mulher, há também o debate sobre o direito de escolha e a cultura que permeia esta crença.

Todas as contribuições para este debate são importantes, até para termos noção da fragilidade de nossos argumentos e conseguirmos localizar o debate em suas consequências reais e a primeira delas é a detenção de mulçumanas pela polícia francesa na última semana que usavam burca ou niqab em frente a catedral de Notre Dame. Segundo a lei as mulheres – independente se forem turistas ou não – que usarem burca ou niqab na Fraça terão que pagar multa e passar por um curso de cidadania francesa.

Coberta com uma burca, Newal teve tempo de falar com a imprensa antes de ser detida. “Não tenho intenção de deixar de usar a burca. Pagarei a multa todas as vezes que for necessário”, disse a mulher, uma das 3 mil pessoas que tem o costume de usar o véu na França, segundo as estatísticas do Ministério do Interior.

A jovem, que não revelou sua idade, assegurou conhecer casos de mulheres que pensaram em deixar a França por causa da nova lei. “Eu não irei embora, este é o meu país. Sairei menos de casa, duas ou três vezes por semana, quando não me restar outro remédio. O resto do tempo me dedicarei a estudar a religião”, declarou. (Opera Mundi)

Acredito que apenas os debates e defesas teóricos sobre o significado da burca e do niqab não ajudam a avançar a discussão, mas é preciso compreender a atual conjuntura européia para entender a que serve esta lei. Além da questão de perseguir e oprimir as mulçumanas, pois se elas não obedecerem a lei serão detidas e terão de pagar multas ou então não sairão de casa e aí me pergunta no que ajuda ao combate ao machismo estas mulheres resolverem não sair mais de casa? A sensação é de jogar para baixo do tapete a disputa ideológica real.

Nos deparamos com argumentações pró-proibição que se baseiam na diferenças de regime entre os países:

Os regimes democráticos defendem a igualdade entre homens e mulheres, denunciam e penalizam a violência de género, defendem o direito à identidade, praticam a transparência identitária no espaço público e caucionam os princípios da participação cívica e da responsabilidade social. Se as sociedades cuja arquitectura política assenta nestes pilares são escolhidas pelos imigrantes como países de acolhimento, à sua escolha deverá estar, à partida, associado o respeito pelos seus regimes políticos. Por isso, ao decidirem os espaços de acolhimento para destino de emigração, os cidadãos devem conhecer a sua ordem jurídica e ter consciência das mudanças sociais que a sua decisão implica e, no caso, em particular no que respeita às mulheres. (FITAS, Ana Paula. Delito de opinião)

Porém não consigo realmente compreender um estado que se considera laico proibir determinadas manifestações religiosas, principalmente quando estas são feitar por uma pequena parte da população local, segundo pesquisas não passam de 3 mil mulheres mulçumanas que usam niqab ou burca na França e mesmo assim o governo francês sob a pecha de defender a igualdade entre mulheres e homens e o estado laico aprova uma lei que é para perseguir mulçumanos, pois há algum tempo a utilização da burca e do niqab vem sendo feita coo uma forma de reafirmar identidade e confrontar o avanço da xenofobia que adentrou a França e a europa.

Compreender a brutalidade desta lei é importante, pois não se está justificando também a relação de reificação da mulher perpetrada pelo fundamentalismo, pois estes trajes são usados por uma minoria dentro do Islã – só lembrarmos da própria Turquia que possue maioria mulçumana e um regime político secular -. É preciso combater a reificação da mulher e o patriarcado, mas isso se faz com mais opressão e justamente em um país que nos últimos anos tem recrudescido na perseguição contra migrantes? Ajudar na perseguição xenófoba não me parece conversar profundamente com o feminismo, não me parece medida que realmente combata o machismo do ponto de vista formativo, pois não há vi notícias sobre nenhum programa para currículos de escolas e faculdades anti-machistas.

Mas é verdade também que essas questões cruzadas são tratadas pelo governo francês a partir de uma lógica politicamente securitária e economicamente neoliberal – desde 2002 quando os socialistas perderam as eleições e, diria eu, o juízo. Não são apenas os niqabs das muçulmanas fundamentalistas que sofrem ataques sistemáticos de reformas e projetos de lei, bem como de políticas governamentais de controle repressivo da população. Reforçando instrumentos legais de supressão da liberdade em casos de controle policial e, impondo aos agentes de segurança pública cotas de produtividade (viva a Capes !), o governo francês tem inflacionado de maneira assustadora o chamado « garde à vue » (instrumento do direito penal que permite a guarda de suspeitos durante um mínimo de 24 horas por « necessidade de enquete policial »). Para 2009, estimativas falam em mais ou menos 830.000 « gardes à vue » (Mucchielli, 2010) sobre uma população em torno de 65.000.000 habitantes ! A maioria dessas « gardes à vue » atingem estrangeiros irregulares, mas são crescentes os testemunhos de « franceses de origem » que tiveram sua casa invadida pela polícia em horários típicos de ditaduras militares, foram algemados diante do cônjuge e dos filhos e sofreram humilhações físicas e psicológicas em celas sujas, fedorentas e frias, por causas como :  transgressão pedestre no trânsito, seguida do que o policial decidiu interpretar como « desacato à autoridade » ; uso (sem tráfico) de droga ilegal ; participação em manifestação reivindicativa, etc. Caso emblemático : um jornalista do Le Monde que, no quadro de um processo aberto por calúnia e difamação contra o presidente da república, sofreu todas essas violências no ano passado. (OLIVEIRA, Tâmara)

Não defender a proibição neste caso é pensar na interação social necessária às mulheres, até mesmo por conta da contradição em que vivem, ou não seria mais fácil entrar nesta contradição em um país laico como a França do que no Afeganistão? Medidas de inclusão e disputa ideológica sem pretender perseguir o povo mulçumano não seiram mais interessantes? Ainda me perco bastante neste debate, pois acho argumentos válidos em nos dois lados, mas pendo a defender contra a proibição, primeiro por achar que sim é uma lei perseguitória quando vemos o crescente preconceito na europa contra os mulçumanos, segundo por ter noção que o Islã não é o fundamentalismo talebã e terceiro pelo fato desta lei relegar a discussão da opressão da mulher novamente ao espaço privado, sem disputar ideologicamente apenas impondo uma visão de mundo de forma brutal.

A sensação no final das contas é de realmente um desconhecimento nosso por parte do que é o Islã e da conjuntura política francesa. Desconfio na verdade que a medida de Sarkozy é possibilidade de criar uma cisma ainda maior entre imigrantes e franceses e entre os próprios franceses. Espero sinceramente estar equivocada.

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