28 de setembro: 18 horas de mobilização nacional das mulheres pela legalização do aborto

O dia 28 de setembro é o Dia Latino Americano de Luta das Mulheres pela Legalização do Aborto. No Brasil, em muitas cidades haverá atos e manifestações
contra a criminalização das mulheres, que vem se ampliando no país – por meio de ações policiais e de propaganda misógina -,  e pela legalização do aborto.

Todas distribuirão o manifesto nacional, elaborado por uma frente de organizações de mulheres que vem tendo mais adesões a cada dia:

Frente pelo fim da criminalização das mulheres e pela Legalização do Aborto!

Na maioria das capitais brasileiras haverá alguma manifestação das mulheres, a começar de atos para adesão oficial à Frente Nacional, como os que acontecerão em Salvador e em Belém. Panfletagens, intervenções artísticas, vigílias, atos e passeatas estão previstos em várias capitais, em todas as regiões do território nacional.

Em diversos estados as atividades não se limitam ao dia 28. Debates, oficinas, ações mais ligadas à (in)formação sobre o tema acontecerão em dias anteriores e posteriores ao dia de luta latino americana.

Em São Paulo, organizações feministas e movimentos sociais se reúnem das 15h às 19h na Praça da Sé, onde acontecerá um ato com panfletagem do manifesto e diversas intervenções urbanas, como performances e apresentações cênicas .

No Brasil, centenas de mulheres estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. A ultrapassada legislação brasileira, de 1940, criminaliza a mulher e quem a ajuda a interromper uma gravidez indesejada. Essa criminalização condena as mulheres a praticarem o aborto de forma clandestina, resultando em riscos altíssimos para suas vidas, sua saúde física e psíquica, além de não contribuir para a redução de um grave problema de saúde pública. As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem, pois quem tem como pagar, acaba encontrando um médico disposto a fazer. As filhas da elite podem ir ao exterior e fazer aborto legalmente.

Para denunciar esta situação e lutar por mudanças na legislação brasileira, foi criada a Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. Na próxima segunda-feira, 28 de setembro, dia latino-americano de luta em torno desta bandeira, organizações feministas, movimentos populares e entidades da sociedade civil realizarão manifestações públicas em todo o país.

Na avaliação das organizações que integram a Frente Nacional, a criminalização das mulheres é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. “Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres. Ao contrário da prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é uma política integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas as condições para uma prática sexual segura. A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem”, diz um trecho do manifesto do movimento.

Desde o final da década de 90, a estratégia de setores ultraconservadores e religiosos tem sido o “estouro” de clínicas que fazem aborto. O resultado de tal prática é que, em diferentes estados, os Ministérios Públicos, em vez de garantiram a proteção das cidadãs, têm levado a cabo investigações contra as mulheres, levando muitas delas a responderem pela prática na Justiça. Em Mato Grosso do Sul, cerca de 2.000 mulheres estão ameaçadas de indiciamento. Muitas já foram processadas e condenadas a realizarem trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica. Às ações do Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação que as mulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento, procuram atendimento. No Congresso Nacional, tramitam diversos projetos de lei que  criminalizam cada vez mais apenas as mulheres.

“Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe. Defendemos a democracia e o principio constitucional do Estado laico, que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências religiosas e com base nos critérios da universalidade do atendimento da saúde”, afirma a Frente.

PROGRAMAÇÃO DA FRENTE NACIONAL PELOS ESTADOS

28 de setembro

AP –  MACAPÁ

Ação com exposição de faixas da Frente e distribuição de materiais em locais de movimentação e sinais, avenida Fab, com recolhimentos de assinaturas.

(Domingo anterior, dia 27, panfletagem e esclarecimentos o dia todo no bairro Nova Esperança)

BA – SALVADOR

19h: Lançamento da Frente Nacional na Bahia

Câmara Municipal de Salvador

CE – FORTALEZA

12h30 : panfletagem com manifesto e cordel em três fábricas com maioria de funcionárias mulher.

DF – BRASÍLIA

12h – 14h: Panfletagem na frente do Shopping Pateo Brasil (W3 Sul)

16h – 17h30: Oficina de cartazes e camisetas – Praça da República

17h30 – 19h: Faixas nos sinais da rodoviária (Eixo Monumental)

19h – 20h: Batucada pela Rodoviária

20h30: Vigília na Praça da República

PA – BELÉM

15h – 17h: Triálogos Feministas: As mulheres decidem, a sociedade respeita, o Estado garante FASE – Av. Bernal do Couto esq. Alcindo Cacela

17h – 18h: Lançamento da Frente no Estado do Pará

(Domingo, 27, haverá ato na Praça da República, às 9h)

PB – JOÃO PESSOA

15h : Ato político, com panfletagem, performance poética/musical

Parque Solon de Lucena

PE –  RECIFE

9h : Ato de adesão à Frente / Performances, intervenções e manifesto.

Rua Sete de Setembro

Apresentações das “Loucas da Pedra Lilás”:

15h : ato em Camaragibe

16h: ato na CUT

19h: ato do Fórum LGBTT

RJ – RIO DE JANEIRO

11h: Panfletagem com intervenções urbanas

Vale do Carioca

(dia 6 de outubro haverá um debate)

RN –  NATAL

11h00: Ação Direta e Panfletagem no cruzamento do CEFET

19h00: Exposição “Aborto: o direito à vida deve também ser o direito de viver?”

Local: FARN:  Av. Salgado Filho, por trás da Escola Doméstica

(A programação da Frente em Natal estende-se até o dia 1º de outubro)

SP – SÃO PAULO

15h : Ato público, com panfletagens, intervenções urbanas, cênicas

Praça da Sé

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