A Candidatura de Marina Silva

Desde a publicação do relatório da pesquisa patrocinada por universidades e por centros de investigação reunidos no Clube de Roma a respeito da crise ambiental (Limites do Crescimento. 1975), o “establishment” capitalista internacional passou a preocupar-se com a destruição do meio ambiente.

A pesquisa, realizada pela primeira vez com computadores aptos a processar simultaneamente uma quantidade enorme de dados, permitiu fazer previsões globais a respeito do impacto destruidor da produção econômica capitalista.

As medidas adotadas pelas instâncias internacionais para deter essa destruição tiveram, sem dúvida, efeitos positivos, pois as previsões mais catastróficas sobre o esgotamento de recursos naturais básicos não se realizaram. Entretanto, o problema não foi resolvido, e, na verdade, agravou-se, como vem anunciando o ex-vice presidente dos Estados Unidos, Al Gore.

Portanto, estes 35 anos de ecocapitalismo demonstraram a incapacidade desta proposta para dar uma solução efetiva ao problema ecológico. Com efeito, o ecocapitalismo é incompatível com a solução do problema ecológico em razão da própria racionalidade interna desse sistema econômico baseado na acumulação infinita de capital. A própria lógica desse sistema impõe rígidos limites às medidas de defesa do meio ambiente, porque tais medidas, para serem de fato eficazes, afetam necessariamente a acumulação de capital. O ecocapitalismo não se opõe à restrição da acumulação de capital, mas – atenção! – desde que tais restrições não ultrapassem limites considerados intransponíveis e fixados pelo próprio “establishment” capitalista. Essa linha de “no trespassing” demonstrou, nestes 35 anos, ser absolutamente insuficiente para afastar da humanidade o risco de uma hecatombe ambiental.

O ecocapitalismo é diametralmente oposto ao ecosocialismo. Este, considerando as limitações impostas pela conjuntura de hegemonia do capitalismo, propõe medidas (bem mais drásticas do que as da senadora Marina) que ainda se enquadram no marco do capitalismo, ou seja, ainda parciais e insuficientes para deter completamente o processo destrutivo. Porém, ao propô-las, deixa bem claro seu caráter limitado e aponta simultaneamente para os passos que podem levar a uma situação em que seja possível adotar um modo de produção ajustado às condições de reprodução saudável do meio ambiente. Ora, tais passos somente são possíveis nos marcos de governos não capitalistas. Trata-se, portanto, de uma proposta pedagógica, conscientizadora – a única que justifica a participação dos socialistas numa campanha eleitoral de cartas marcadas como a de 2.010.

A contradição antagônica entre o ecosocialismo e o ecocapitalismo não impede, em princípio, a aliança entre essas duas forças, com o propósito de confrontar conjuntamente o “establishment” capitalista em aspectos pontuais da luta ambientalista. Contudo, tal aliança é evidentemente impossível na atual conjuntura nacional em que o “establishment” trata de esmaecer diferenças, ocultar divergências, fantasiar a realidade, a fim de consolidar sua atual hegemonia política.

Não tem, portanto, cabimento algum o movimento de alguns setores socialistas para celebrar uma aliança eleitoral com a candidatura da senadora Marina Silva, cuja atuação política na defesa do meio ambiente nunca culpabilizou o capitalismo, como primeiro e universal predador.

Não se pode desconsiderar que durante mais de seis anos a senadora participou de um governo que aceitou servilmente todos os vetos do capital às medidas que a própria senadora quis aplicar (transgênicos, destruição de florestas, titulação do “grilo” amazônico e vários outras).

Quando, finalmente, a senadora deixou o PT, ficando livre para tomar um caminho claramente socialista, procurou o PV, uma legenda que sempre se aliou e hoje integra a base de vários governos de direita.

Para escapar do impasse, os setores que estão defendendo a candidatura Marina sugerem que se exija uma declaração formal da senadora em favor de uma plataforma ecosocialista. É preciso ser muito ingênuo para acreditar que uma conversa deste tipo possa dar alguma garantia concreta. Mesmo admitindo-se que a senadora assine a mais radical plataforma, sabemos que, dada a correlação de forças do bloco político que ela integra, tal plataforma não será para valer.

Por isso, independentemente da figura pessoal da candidata, não há como deixar de qualificar esse movimento de parte de alguns setores do socialismo como uma postura oportunista, eleitoreira, incompatível com uma proposta que, de fato, faça avançar a caminhada socialista em 2.010.

Plínio de Arruda Sampaio é diretor do Correio da Cidadania.

Fonte: Correio da Cidadania

Cutrale, símbolo do agronegócio internacionalizado

Por Ariovaldo Umbelino*

O Episódio da ocupação pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de uma das fazendas “invadidas” pela empresa Cutrale, de terras públicas da União na região de Iaras (SP), suscitou todo tipo de especulações na imprensa e, sobretudo, motivou os parlamentares ruralistas a pedirem uma nova CPI do MST e da reforma agrária.

Sobre o caso, ficou evidente a manipulação da mídia ao veicular a cena da derrubada de pés de laranja pelas famílias. Reprisado insistentemente em todos os programas, por todos os canais de televisão, foi o suficiente para demonizar todas aquelas pobres famílias que estão há mais de cinco anos debaixo de lonas pretas esperando o direito de trabalhar na terra.

Vandalismo!

A chamada “grande” imprensa não quis continuar pesquisando as outras denúncias de depredação de máquinas e “roubos” de casas de empregados, pois ficou evidente o circo armado pelo serviço de inteligência
da Polícia Militar (PM), em conluio com a empresa, para criar um clima desfavorável às famílias. Logo, todas as autoridades, colunistas, políticos e assemelhados foram para a mídia esbravejar: vandalismo, vandalismo! Sem pensar e se perguntar quem teria feito de fato aquilo.

As famílias negam que tenham furtado qualquer objeto e destruído tratores. Aliás, para destruir tratores, precisariam, convenhamos, de uma certa dose de força bruta. E mais. Por que não se fez uma investigação? Uma simples perícia iria identificar que aqueles tratores estavam desmontados há muito tempo pela oficina de reparos da empresa, existente na fazenda.

Mas tudo isso é manobra dispersiva. Primeiro, para esconder que na região há 200 mil hectares de terras da União que vêm sendo sistematicamente griladas. E griladas por empresas cujos donos circulam por altas rodas da socialite paulistana. Mas mesmo assim o Incra já recuperou mais de 20 mil hectares que hoje assentam famílias de trabalhadores. Segundo, para esconder que a Cutrale “comprou” a área há apenas 5 anos, sabendo que não havia titulação, que havia um processo na Justiça por reintegração de posse pelo Incra. Por que então a Cutrale apostou em comprar terras baratas e griladas e enchê-las de laranja? Graças a seu poder de influência na sociedade brasileira e paulista.

A Cutrale é o símbolo do processo de concentração de terras, produção e capital ensejado por esse modelo de subordinação da agricultura brasileira aos interesses do capital internacional.

Omissão

Ninguém da “grande” imprensa noticiou que a Cutrale possui nada menos do que 30 fazendas em São Paulo e Minas Gerais, totalizando 53.207 hectares. E que, destes, seis fazendas com 8.011 hectares são classificadas pelo Incra, no recente cadastro de 2003, como improdutivas; portanto, passíveis de desapropriação. Entre as 30 fazendas não consta a área grilada de Iaras, pois não é de sua propriedade (veja tabela abaixo).

Uma colunista teve coragem de noticiar os vínculos partidários e as polpudas verbas gastas pela empresa nas campanhas eleitorais, em apoio a todos os partidos.

O fato é que a Cutrale é símbolo desse modelo de agronegócio subordinado ao capital internacional. Uma empresa de origem familiar do interior de São Paulo se vincula ao mercado externo, se associa com a Coca-Cola e passa a controlar, em poucos anos, a maior parte do mercado de laranja do Brasil e 30% de todo o mercado mundial de sucos. Hoje, cerca de 90% do suco produzido no Brasil é exportado.

Monopólio

Em poucos anos, o setor se transformou, de muitas e médias agroindústrias e de milhares de pequenos e médios produtores de laranja, num setor altamente oligopolizado. Hoje são apenas quatro grupos que controlam toda laranja: Cutrale (mais ou menos 60%); Citrosuco; Louis Dreifus Commodities – LDC (francesa); e Citrovita, da Votorantim.

A Cutrale tem esse poder todo porque possui uma empresa associada (joint venture) à Coca-Cola mundial nos EUA, de quem é fornecedora exclusiva em escala mundial. Por isso sua condição de empresa “Ltda.”, pois já é parte (menor) do monopólio mundial da Coca-Cola.

Numa reportagem de 2003, a insuspeita revista Veja denunciou a empresa Cutrale de ter subsidiária nas ilhas Cayman, como forma de aumentar seus lucros, ou quem sabe de evasão fiscal… e saiba Deus mais o quê.

Exploração

Essas empresas passaram a comprar terras e assim garantem uma base da produção de laranja suficiente para impor preços e condições draconianas aos pequenos e médios agricultores que antes produziam laranja para um mercado concorrencial. Os trabalhadores dos laranjais são superexplorados com salários ridículos, pagos por produção, sem nenhum direito trabalhista.

O resultado de todo esse processo foi que milhares de pequenos e médios agricultores tiveram que abandonar a produção de laranja. Entre 1996 e 2006, foram destruídos, segundo o Censo Agropecuário do IBGE, somente em São Paulo, nada menos do que 280 mil hectares de laranjais.

Mas a Globo não fez nenhuma reportagem. Nem o serviço de inteligência da PM de São Paulo se preocupou em filmar porque os pequenos e médios agricultores estavam destruindo seus laranjais!

Os parlamentares ruralistas realmente não têm consciência de sua classe – da burguesia rural. Em vez de defendê-la, ficam sempre puxando o saco da burguesia internacional. Razão tinha mesmo o nosso saudoso Florestan Fernandes: faltou-nos uma revolução burguesa nesse país, que pelo menos lhe desse sentido de classe e consciência de nação.

*Ariovaldo Umbelino de Oliveira é doutor em Geografia, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – Departamento de Geografia Humana – da Universidade de São Paulo (USP). É estudioso dos movimentos sociais do campo e da agricultura brasileira e autor de vários livros.

Fonte: http://www.mst.org.br

28 de setembro: 18 horas de mobilização nacional das mulheres pela legalização do aborto

O dia 28 de setembro é o Dia Latino Americano de Luta das Mulheres pela Legalização do Aborto. No Brasil, em muitas cidades haverá atos e manifestações
contra a criminalização das mulheres, que vem se ampliando no país – por meio de ações policiais e de propaganda misógina -,  e pela legalização do aborto.

Todas distribuirão o manifesto nacional, elaborado por uma frente de organizações de mulheres que vem tendo mais adesões a cada dia:

Frente pelo fim da criminalização das mulheres e pela Legalização do Aborto!

Na maioria das capitais brasileiras haverá alguma manifestação das mulheres, a começar de atos para adesão oficial à Frente Nacional, como os que acontecerão em Salvador e em Belém. Panfletagens, intervenções artísticas, vigílias, atos e passeatas estão previstos em várias capitais, em todas as regiões do território nacional.

Em diversos estados as atividades não se limitam ao dia 28. Debates, oficinas, ações mais ligadas à (in)formação sobre o tema acontecerão em dias anteriores e posteriores ao dia de luta latino americana.

Em São Paulo, organizações feministas e movimentos sociais se reúnem das 15h às 19h na Praça da Sé, onde acontecerá um ato com panfletagem do manifesto e diversas intervenções urbanas, como performances e apresentações cênicas .

No Brasil, centenas de mulheres estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. A ultrapassada legislação brasileira, de 1940, criminaliza a mulher e quem a ajuda a interromper uma gravidez indesejada. Essa criminalização condena as mulheres a praticarem o aborto de forma clandestina, resultando em riscos altíssimos para suas vidas, sua saúde física e psíquica, além de não contribuir para a redução de um grave problema de saúde pública. As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem, pois quem tem como pagar, acaba encontrando um médico disposto a fazer. As filhas da elite podem ir ao exterior e fazer aborto legalmente.

Para denunciar esta situação e lutar por mudanças na legislação brasileira, foi criada a Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. Na próxima segunda-feira, 28 de setembro, dia latino-americano de luta em torno desta bandeira, organizações feministas, movimentos populares e entidades da sociedade civil realizarão manifestações públicas em todo o país.

Na avaliação das organizações que integram a Frente Nacional, a criminalização das mulheres é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. “Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres. Ao contrário da prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é uma política integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas as condições para uma prática sexual segura. A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem”, diz um trecho do manifesto do movimento.

Desde o final da década de 90, a estratégia de setores ultraconservadores e religiosos tem sido o “estouro” de clínicas que fazem aborto. O resultado de tal prática é que, em diferentes estados, os Ministérios Públicos, em vez de garantiram a proteção das cidadãs, têm levado a cabo investigações contra as mulheres, levando muitas delas a responderem pela prática na Justiça. Em Mato Grosso do Sul, cerca de 2.000 mulheres estão ameaçadas de indiciamento. Muitas já foram processadas e condenadas a realizarem trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica. Às ações do Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação que as mulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento, procuram atendimento. No Congresso Nacional, tramitam diversos projetos de lei que  criminalizam cada vez mais apenas as mulheres.

“Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe. Defendemos a democracia e o principio constitucional do Estado laico, que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências religiosas e com base nos critérios da universalidade do atendimento da saúde”, afirma a Frente.

PROGRAMAÇÃO DA FRENTE NACIONAL PELOS ESTADOS

28 de setembro

AP -  MACAPÁ

Ação com exposição de faixas da Frente e distribuição de materiais em locais de movimentação e sinais, avenida Fab, com recolhimentos de assinaturas.

(Domingo anterior, dia 27, panfletagem e esclarecimentos o dia todo no bairro Nova Esperança)

BA – SALVADOR

19h: Lançamento da Frente Nacional na Bahia

Câmara Municipal de Salvador

CE – FORTALEZA

12h30 : panfletagem com manifesto e cordel em três fábricas com maioria de funcionárias mulher.

DF – BRASÍLIA

12h – 14h: Panfletagem na frente do Shopping Pateo Brasil (W3 Sul)

16h – 17h30: Oficina de cartazes e camisetas – Praça da República

17h30 – 19h: Faixas nos sinais da rodoviária (Eixo Monumental)

19h – 20h: Batucada pela Rodoviária

20h30: Vigília na Praça da República

PA – BELÉM

15h – 17h: Triálogos Feministas: As mulheres decidem, a sociedade respeita, o Estado garante FASE – Av. Bernal do Couto esq. Alcindo Cacela

17h – 18h: Lançamento da Frente no Estado do Pará

(Domingo, 27, haverá ato na Praça da República, às 9h)

PB – JOÃO PESSOA

15h : Ato político, com panfletagem, performance poética/musical

Parque Solon de Lucena

PE -  RECIFE

9h : Ato de adesão à Frente / Performances, intervenções e manifesto.

Rua Sete de Setembro

Apresentações das “Loucas da Pedra Lilás”:

15h : ato em Camaragibe

16h: ato na CUT

19h: ato do Fórum LGBTT

RJ – RIO DE JANEIRO

11h: Panfletagem com intervenções urbanas

Vale do Carioca

(dia 6 de outubro haverá um debate)

RN -  NATAL

11h00: Ação Direta e Panfletagem no cruzamento do CEFET

19h00: Exposição ”Aborto: o direito à vida deve também ser o direito de viver?”

Local: FARN:  Av. Salgado Filho, por trás da Escola Doméstica

(A programação da Frente em Natal estende-se até o dia 1º de outubro)

SP – SÃO PAULO

15h : Ato público, com panfletagens, intervenções urbanas, cênicas

Praça da Sé

Parem o mundo que eu quero descer

É assim que a luta em defesa do meio ambiente avança, to cansada desse povo aí…

Para reacender as convicções

Passeta dos 100 mil no Rio de Janeiro em 1968

Há anos não me empolgo com uma candidatura ou com a disputa eleitoral em si, mesmo com alguns aninhos de militância política o Governo Lula e o PT me fizeram desacreditar na ferramenta eleitoral, mas felizmente não na transformação social e na luta por uma nova sociedade.

Hoje, após algumas semanas do término do II Congresso do PSoL, uma pré-candidatura me empolga novamente com o processo eleitoral, não me fez re-acreditar nesta ferramenta como a prioridade para se ter a transformação social, mas acende uma luz de qual deve ser a postura dos socialistas revolucionários frente ao período eleitoral…  Apresentar um projeto socialista para o país, colocar na pauta a necessidade de construir um programa de ruptura que não galgue os trôpegos passos de Lula e do PT.

A pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio à presidência pelo PSoL me deixa tão empolgada quanto a candidatura à prefeito de Edmilson Rodrigues, em 1996, de Belém. Acende aquela euforiazinha de quando ouvi o então candidato do PT falar que o povo cabano ia para a luta, eu acredito piamente que o seu Plínio pode fazer uma campanha que fale para o povo ir lutar e se organizar frente as barbaridades com as quais nos deparamos dia-a-dia por aí.

Sim, acredito que Plínio de Arruda Sampaio pode dizer ao povo cabano, malê e farroupilho que eles não desistem na luta e vão para a rua mostrar a sua força, acredito que ele tem como dizer para as mulheres, negros, ameríndios, campesinos, homossexuais, trabalhadores e muitas outras pessoas que a opressão sofrida por eles é a opressão de um sistema cruel, de uma classe sobre a outra, sem ser academicista.

Antes eu acreditava na luta, na mudança pela auto-organização dos trabalhadores e na construção de um mundo socialista, onde meus netos não terão que enfrentar essa barbárie aí colocada nas nossas periferias, os trabalhadores não serão explorados e os camponeses terão sua terra garantida sem temer o agronegócio. Hoje eu acredito em tudo isso e também acredito que de todos os nomes aí colocados para a disputa à presidência de 2010 só o Plínio pode pautar todas essas questões sem ficar com medo de arrancar o cascão da ferida de alguém, pois o compromisso dele é com a construção do socialismo e não com a disputa pelo poder institucional.

Se nas eleições de 1996 eu me empolgava para ir a rua fazer campanha e defender algo em que eu acreditava no auge dos meus  11 anos de idade, hoje eu sinto essa vontade novamente e com mais noção do que significa ocupar um lugar político nas eleições burguesas… Eu acredito como acreditava em 96 e isso dá forças para continuar lutando pela transformação social, pela democratização da comunicação, pela emancipação da mulher e do homem e, principalmente, pelo socialismo.

Vídeo sobre repressão

Vídeo sobre o 8 de março

Portaria de Constituição da Comissão Organizadora da 1ª CONFECOM

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 185, DE 20 DE ABRIL DE 2009
Constitui a Comissão Organizadora da 1a Conferência de Comunicação – CONFECOM.

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição, e tendo em vista a edição do Decreto de 16 de abril de 2009, que convoca a 1a Conferência Nacional de Comunicação,
resolve:
Art. 1o Constituir a Comissão Organizadora da 1a Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM, a ser realizada no
período de 1o a 3 de dezembro de 2009, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Art. 2o A Comissão Organizadora será composta por representantes do poder público e de entidades e organizações da sociedade
civil, conforme Anexo desta Portaria.

Art. 3o Os órgãos, entidades e organizações relacionadas no Anexo deverão indicar seus representantes no prazo máximo de dez
dias, a contar da data de publicação desta Portaria.

Parágrafo único. Cada órgão, entidade ou organização deverá indicar um representante titular e dois suplentes, com exceção do
Senado Federal e da Câmara dos Deputados que indicarão dois representantes titulares e quatro suplentes, cada um.

Art. 4o As indicações de que trata o art. 3o serão encaminhadas ao Ministro de Estado das Comunicações, que designará os
membros da Comissão por meio de Portaria.

Art. 5o A Comissão Organizadora será presidida pelo representante do Ministério das Comunicações.

Art. 6o A participação na Comissão Organizadora não ensejará remuneração de qualquer espécie e será considerada serviço
público relevante.

Art. 7o A Comissão Organizadora contará com três subcomissões, que prestarão o apoio técnico e operacional necessário à
execução de suas atividades:
a) Subcomissão de Infraestrutura e Logística;
b) Subcomissão de Metodologia e Sistematização; e
c) Subcomissão de Divulgação.
Parágrafo único. O regimento interno da Conferência estabelecerá as atribuições a serem conferidas às subcomissões.

Art. 8o Compete à Comissão Organizadora:
I – coordenar, supervisionar e promover a realização da 1a CONFECOM, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos;
II – elaborar proposta de regimento interno da 1a CONFECOM, que disporá sobre sua organização e funcionamento;
III – indicar os integrantes das subcomissões referidas no art.7o, podendo ampliar a composição destas, sempre que houver necessidade;
IV – coordenar, orientar e acompanhar as atividades das subcomissões;
V – aprovar os eixos temáticos, bem como o documentoreferência que irá nortear os debates sobre os eixos temáticos nos
diferentes níveis da 1ª CONFECOM;
VI – definir a metodologia e os procedimentos a serem empregados nas Conferências Municipais, Estaduais, Distrital e Nacional;
VII – acompanhar o processo de sistematização das proposições da 1ª CONFECOM;
VIII – deliberar sobre os critérios de participação e representação dos interessados, de expositores e debatedores das mesasredondas,
bem como dos convidados nacionais e internacionais;
IX – elaborar diretrizes para o funcionamento das Conferências Municipais, Estaduais e Distrital, com os procedimentos para
a sua convocação e realização, eleição de delegados e requisitos básicos para a participação social;
X – orientar e acompanhar a realização e os resultados das Conferências Municipais, Estaduais e Distrital;
XI – mobilizar a sociedade civil e o poder público, no âmbito de sua atuação nos municípios, Estados e Distrito Federal, para organizarem
e participarem das Conferências;
XII – promover a articulação com entidades civis e órgãos públicos a fim de garantir a realização das Conferências;
XIII – promover a integração com os setores do Ministério das Comunicações, que tenham interface com o evento, para resolver
eventuais pendências e tratar de assuntos referentes à 1ª CONFECOM;
XIV – zelar pela efetiva realização do evento, possibilitando a infraestrutura adequada, por meio de parcerias, convênios e contratos,
garantindo o atendimento especializado às pessoas com deficiência e a integridade de todos os participantes; e
XV – aprovar o Relatório Final da 1ª CONFECOM.
Parágrafo único. Caberá ao Presidente da Comissão Organizadora a solução de casos não previstos nesta Portaria.

Art. 9o A Comissão Organizadora realizará reuniões mensais para debater e deliberar sobre aspectos relacionados à 1a CONFECOM.
Parágrafo único. Caso seja necessário, poderão ser convocadas reuniões extraordinárias.

Art. 10. As despesas da Comissão Organizadora correrão por conta de recursos orçamentários próprios do Ministério das Comunicações.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLIO COSTA
ANEXO
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1a CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO – CONFECOM

I PODER PÚBLICO
1.Casa Civil da Presidência da República
2.Ministério das Comunicações
3.Ministério da Ciência e Tecnologia
4.Ministério da Cultura
5.Ministério da Educação
6.Ministério da Justiça
7.Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
8.Secretaria-Geral da Presidência da República
9.Senado Federal
10.Câmara dos Deputados

II SOCIEDADE CIVIL
11.ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários
12.ABEPEC – Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais
13.ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
14. ABRA – Associação Brasileira de Radiodifusores
15.ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
16.ABRANET – Associação Brasileira de Provedores Internet
17.ABTA – Associação Brasileira de TV por Assinatura
18.ADJORI BRASIL – Associação dos Jornais e revistas do interior do brasil
19.ANER – Associação Nacional de Editores de Revistas
20.ANJ – Associação Nacional de Jornais
21.CUT – Central Única dos Trabalhadores
22.FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas
23.FITERT – Federação Interestadual dos Trabalhadores de Empresas de Radiodifusão e Televisão
24. FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
25.INTERVOZES – Coletivo Brasil de Comunicação Social
26.TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações

Filmes, Conferências e um pouquinho de pessimismo

A vida não é um filme da Disney, se fosse teríamos tido uma insurreição popular contra as reformas apresentadas pelo Governo Lula logo no comecinho do primeiro mandato. Não foi o que aconteceu, hoje acabamos por comemorar pequeníssimas vitórias que nem são tão vitoriosas assim.

Para o movimento pela democratização da comunicação isso se representa com a publicação do decreto convocando a Conferência Nacional de Comunicação, pauta antiga dos/das militantes e que finalmente foi atendida pelo governo federal recheada de poréns.

Em um filme da Disney a Confecom teria seu Grupo de Trabalho (GT) de organização formado proporcionalmente por governo, empresariado e sociedade civil e não paritária como o Governo Lula empurra goela abaixo do movimento pela democratização da comunicação. Um GT de organização em que o empresariado que já tem todas as benécias do Minicom (Ministério das Comunicações) tem o mesmo peso do resto da sociedade que só leva tapa na nuca do governo federal, este mesmo GT que nem ao menos foi discutido com a Comissão Nacional Pró-Conferência que vem há tempos solicitando a Conferência e formulando para se discutir com o governo de maneira franca e aberta.

Óbvio que se fosse um filme perfeito nem da Disney seria, seria de alguma produtora independente e teria sua distribuição feita em circuito diminuto e o que normalmente acontece com os bons filmes e informações que temos neste país.

Vencemos, pois o decreto saiu, mas um decreto meio manco, com um grau de astigmatismo complicado e acaba deixando mais dúvidas do que respostas concretas, mas uma coisa já assinala: Novamente o lado que o governo federal e o Minicom vão assumir é o lado do empresariado e não o lado do povo.

Esperemos para ver a portaria com os detalhes do funcionamento da Confecom, até dado momento as perspectivas não são das melhores, mas é necessário pressionar, colocar as formulações que temos sobre comunicação ou qualquer outro tema; mas também não os movimentos sociais não devem centralizar suas discussões, pois continuam rolando fusões de empresas de telecomunicações (Brasil Telecom e Oi; Intelig e TIM), demissões em diversos meios de comunicação, discussão no congresso sobre a Lei de Imprensa e muitas outras questões. Isso se só nos ativermos aos motes de comunicação…

É… Se a vida fosse um bom filme e a política também não passaria nem no Telecine Cult, muito menos na televisão aberta… Os empresários não deixariam e teriam ampla ajuda do Governo Lula e do Ministro das Comunicações Hélio Costa.

DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2009

Convoca a 1a Conferência Nacional de Comunicação
- CONFECOM e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

D E C R E T A:
Art. 1o Fica convocada a 1a Conferência Nacional de Comunicação
- CONFECOM, a se realizar de 1o a 3 dezembro de 2009,
em Brasília, após concluídas as etapas regionais, sob a coordenação
do Ministério das Comunicações, que desenvolverá os seus trabalhos
com o tema: “Comunicação: meios para a construção de direitos e de
cidadania na era digital”.

Art. 2o A 1a CONFECOM será presidida pelo Ministro de
Estado das Comunicações, ou por quem este indicar, e terá a participação
de delegados representantes da sociedade civil, eleitos em
conferências estaduais e distrital, e de delegados representantes do
poder público.

Parágrafo único. O Ministro de Estado das Comunicações
contará com a colaboração direta dos Ministros de Estado Chefes da
Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, na coordenação dos trabalhos para a realização
da Conferência.

Art. 3o O Ministro de Estado das Comunicações constituirá,
mediante portaria, comissão organizadora com vistas à elaboração do
regimento interno da 1a CONFECOM, composta por representantes
da sociedade e do poder público.

Parágrafo único. O regimento interno de que trata o caput
disporá sobre a organização e o funcionamento da 1a CONFECOM
nas suas etapas municipal, estadual, distrital e nacional, inclusive
sobre o processo democrático de escolha de seus delegados, e será
editado mediante portaria do Ministro de Estado das Comunicações.

Art. 4o As despesas com a realização da 1a CONFECOM
correrão por conta dos recursos orçamentários do Ministério das Comunicações.
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de abril de 2009; 188o da Independência e 121o
da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Hélio Costa